24 de julho de 2014

Aldeia da etnia Guarani no bairro do Jaraguá, em São Paulo, é ameaçada de despejo

Foto: Comissão Guarani Yvyrupa – CGY

“É uma luta deles contra os povos indígenas. É uma tentativa de genocídio, de acabar com as etnias dos povos indígenas. Indígena sem terra não tem como ter a cultura”, desabafa um lderança da aldeia

Por Alexandre Maciel

Conhecida como a aldeia com menor extensão territorial do Brasil, a Tekoa Pyau, de etnia Guarani, fará uma manifestação no Tribunal Regional Federal contra uma ação de despejo da comunidade. Localizada no bairro do Jaraguá, zona noroeste da capital paulista, desde 2002 há um pedido de reintegração de posse por duas pessoas que se dizem proprietárias daquelas terras. Grileiros, na verdade, segundo David Martim, liderança da aldeia.

Descendo a estreita e movimentada Estrada Turística do Jaraguá, ao passar pela saída do Parque Estadual do Pico do Jaraguá muitas pessoas nem percebem que, do outro lado da rua, há uma aldeia indígena que há anos luta para sobreviver entre a Turística e da Rodovia dos Bandeirantes. A área do parque fica em sobreposição da aldeia e é uma região também usada pra retirar material de artesanato e remédio.

São mais de 600 guaranis ocupando um território que sofre com o descaso do Estado, não apenas na questão da demarcação, mas também quanto a investimentos em saneamento básico, saúde, educação e a contaminação da lagoa do parque que serve à comunidade, poluída há 15 anos.

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Confira o Mapa da Terra Indígena Jaraguá (Foto: Comissão Guarani Yvyrupa – CGY)

Hoje a Terra Indígena do Jaraguá encontra-se sob a decisão final do Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, para assinar a Portaria Declaratória. A TI depende invariavelmente deste processo, no entanto, de acordo com David, a FUNAI entregou os relatórios da demarcação para o Ministério da Justiça, mas o órgão devolveu os documentos negando a expedição.

A aldeia encontra-se hoje sob a decisão final do Ministro da Justiça (MJ), José Eduardo Cardozo (PT), para assinar a portaria declaratória da Terra Indígena (TI) do Jaraguá. A regularização da TI depende invariavelmente deste processo, no entanto, de acordo com David, a Fundação Nacional  do Índio (FUNAI) entregou os relatórios da demarcação para o Ministério da Justiça, mas o órgão devolveu os documentos negando a expedição.

Como forma de protesto, nesta última semana a comunidade fez uma retomada das terras que ficam no lado oposto ao Pico do Jaraguá, no caso a Aldeia do Sol Nascente, chamada de Tekoa Itakupe, que também faz parte dos 532 hectares já reconhecidos pela FUNAI como sendo da TI Jaraguá. David também teme que esta área sofra reintegração.

A liderança afirma que a única posição que eles têm do MJ é que não vão demarcar terra alguma. Não apenas Guarani, mas nenhuma terra indígena. No país inteiro. “É uma luta deles contra os povos indígenas. É uma tentativa de genocídio, de acabar com as etnias dos povos indígenas. Indígena sem terra não tem como ter a cultura”, desabafa.

A apreensão na aldeia é grande por conta da reintegração de uma terra já comprovada em estudos antropológicos ser área indígena. Por isso, nesta sexta-feira, 25, indígenas da Tekoa Pyau e de diversas outras aldeias irão realizar um ato em frente ao Tribunal Regional Federal para chamar a atenção do judiciário, a fim de prestarem algum esclarecimento sobre essa situação.

“Sem a demarcação, a terra em que vivemos está pequena demais para poder ensinar nossas crianças a viver do jeito Guarani e, ao invés de mandar o Ministro Cardozo assinar, o juiz Clécio Braschi resolveu mandar a polícia pra tirar o pouco que temos”, escrevem em nota a frente de luta Comissão Guarani YvYrupa, organizada por guaranis de diversas aldeias.

A manifestação vai acontecer na sexta, a partir das 15h em frente ao Tribunal Regional Federal da 3ª região, na Avenida Paulista, 1842.

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