11 de agosto de 2014

Longe de desconstruir o machismo, Lei Maria da Penha completa oito anos

(Ilustração de Jay Viegas)
(Ilustração de Jay Viegas)

Por Patricia Iglecio

O Brasil é a 7ª economia do mundo e também o 7º país em que mais mulheres são assassinadas. Aqui, cinco mulheres são espancadas a cada dois minutos e dez morrem por dia. Essa violência vitimiza, principalmente, as mulheres negras e pobres, mas o machismo está igualmente enraizado em todas as classes sociais. Não basta dizer que o Brasil é um dos países mais desiguais do mundo para ‘justificar’ a violência contra a mulher.

De acordo com Instituto de Políticas Econômicas Aplicadas (Ipea), das 5.664 mulheres assinadas no Brasil, entre 2001 e 2011,  61% eram mulheres negras. Dessas, 48%  tinham até oito anos de estudo. No nordeste, 87% das que morreram eram negras, no norte 83% e na região centro-oeste 68%.

É nesse cenário que a Lei Maria da Penha completou oito anos na última semana. Não pretendo tirar a sua importância, porque é lastimável que a sua eficácia seja ainda tão limitada, mas é difícil afirmar que a lei de fato contribuiu para a diminuição da violência contra a mulher. Claro que a ampliação da proteção à mulher violentada é fundamental e conquistou avanços, e, nesse sentido, ela é necessária.

No entanto, será que nesses últimos anos estamos, em algum grau, construindo uma sociedade sem opressão de gênero? Apesar de me parecer óbvia a resposta negativa, para muitos não é. Alguns acreditam que a lei já garante tudo o que a mulher precisa. Outros acham que ela nem deveria existir, porque consideram natural a submissão da mulher e legitimam a violência.

Ressalto, mais uma vez, que essa violência atinge especialmente mulheres pobres. Nas classes mais altas, a violência, de uma forma geral, se propaga moral e psicologicamente. E isso se repete para outros aspectos: a maior parte dos jovens nas cadeias, assassinados e sem escolaridade são negros e pobres. Mas não podemos “justificar” toda a violência nos apoiando no argumento de que vivemos em um país desigual.

Não podemos admitir um número tão elevado de mulheres assassinadas nas costas da desigualdade social. Somos uma sociedade extremamente machista e opressora, permeada de valores patriarcais e preconceituosos. Todas as mulheres brasileiras estão submetidas as mais variadas formas de violência. E se engana quem pensa que violência é apenas aquela que agride fisicamente ou sexualmente: a violência moral e a psicológica também oprime.

Aos homens que tem certeza que nunca violentaram uma mulher e as mulheres que tem certeza que nunca foram violentadas, proponho que reflitam mais profundamente sobre o tema. Longe de mim acusar que todos os homens, sem exceção, já foram violentos. Mas ressalto que assobiar, chamar de gostosa, de vadia etc. é cercear o direito à liberdade.

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