20 de outubro de 2014

Um brinde à maioridade e dois à educação

(Foto: Reprodução/PCO)


Se reduzirmos a maioridade penal, quais jovens de 16 estaremos encarcerando, brancos e ricos ou pobres e negros?

Por Vinicius Lima

Imagine que a parede do seu quarto está suja, aí ao invés de limpar a parede, você apaga a luz do cômodo para a sujeira não aparecer. Imaginou? Resolveu o problema da sujeira? Então, reduzir a maioridade penal é a mesma coisa, é uma solução superficial. Por quê?

Segundo o Ibope, a porcentagem de analfabetismo funcional no Brasil chega até 65%. Analfabetos funcionais são aqueles que entendem 50% ou menos do que lêem. Um país que possui 20% de analfabetos funcionais vive uma crise na educação, mas 65% de analfabetismo funcional representa todo um sistema de destruição da sociedade, uma maquina de aniquilamento de compreensão e, logo, diminuição da participação social.

Mesmo com mais da metade da população demonstrando um déficit de compreensão visível, e um retrocesso histórico no sistema educacional, as pessoas dizem que a solução dos problemas está em punir e prender jovens com menos de 18 anos de idade.

A questão é: Quem serão os presos? Serão negros que moram em favelas e tem acesso a uma educação defasada, ou, brancos do Jardins que estudam num colégio particular? Enfatizo aqui, as palavras do Poeta Sérgio Vaz, que “muitas vezes o resultado de ensino de qualidade mínima é presídio de segurança máxima”.

O buraco sempre é muito mais embaixo, no entanto, enquanto a falta de educação der lucro, a solução será a redução da maioridade penal. O deputado Marcelo Freixo, em seu texto “Queremos Te Explicar O Porquê”, afirma que “Muita gente ganha com a violência e com o medo: todo o investimento brasileiro em segurança (público e privado) já é quase o mesmo que o aplicado (público e privado) em educação. Para cada trabalhador da segurança pública, existem três de segurança privada. Ganham os donos das empresas de segurança, as milícias, as empresas e os traficantes de armas”.

A juventude brasileira está morrendo, todos os dias 50 pessoas entre 15 e 24 anos são assassinadas (85% negros e 90% homens). A preocupação não deveria ser em como manter esses jovens vivos e na escola, ao invés de mortos ou na prisão? A bala da PM tem endereço e como bem disse Emicida, “a justiça deles só vai em cima de quem usa chinelo”.

Colocar um jovem numa cela para 8 pessoas, em que ficam 800 detentos, só vai aumentar o ódio do menino e fazer com que ele cometa o mesmo ato que o colocou lá dentro novamente. Justiça se faz com sabedoria, não com ódio. É justo debater penas alternativas com esses menores. É injusto trancá-los.

Que brasileiro com 16 anos controla o crime organizado? Controla a importação de armas no Brasil? Mantém ativo um sistema de corrupção? Compra um juiz, ou melhor, se torna um juiz? Quando a escola não dá uma oportunidade atraente, o crime dá uma sugestão mais sedutora. De que Brasil estamos falando? Daquele que querem transformar meninos que deveriam estar na escola, em moleques aprendizes do crime.

“Mas os grandes criminosos aliciam os menores de 16 porque eles são inimputáveis, vamos prendê-los”. Não é por aí. Se for assim, vão aliciar os de 14, eles se tornarão imputáveis, aliciarão os de 12 e, logo mais, preto e pobre vai da maternidade direto para a cadeia. Então, que a educação dispute esses jovens com o crack e com o crime.

É preciso um ensino básico de qualidade e eficiente, para então repensarmos essa lógica. Essa discussão não é nova e não será com esse artigo que ela se solucionará. Desde antes de Cristo, Pitágoras já dizia: “Educai as crianças, para que não seja necessário punir os adultos”.

Temos que decidir se queremos nossos meninos na cadeira dos réus ou na cadeira das escolas. O problema é a nossa herança da Casa Grande, que fica como um diabo no ombro dizendo que o menor tem que ser punido.

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