08 de dezembro de 2014

Impunidade de policial revolta manifestantes que tomam as ruas de Nova Iorque

 


Policial matou homem negro por estrangulamento em ação gravada por câmeras. Protestos acumulam tensões e repressão policial aumenta

Por Thiago Gabriel, de Nova Iorque

Os gritos de “I can’t breathe” (“eu não consigo respirar”) ecoaram a cada grande avenida de Manhattan durante duas noites seguidas. Os rostos, um misto de tristeza, frustração, raiva e revolta olhavam indignados para os inúmeros policiais que protegiam o sagrado direito do tráfego de não ser interrompido.

Eram brancos, latinos, crianças, idosos, playboys e moradores de ruas. Eram sobretudo negros. Eram rostos cansados, histórias de abusos e discriminação. Eram raiva, mas também compaixão, esperança de mudança. Eram sonhos, desilusões, perdas e revolta. Mas não eram ódio.

Essas foram as cenas que tomaram conta de Nova Iorque durante as noites de quarta e quinta-feira. Os milhares de manifestantes que ocupavam as ruas queriam fazer ouvir sua voz. Queriam justiça. Buscavam em rostos irônicos e despreocupados de policiais alguma faísca de remorso, de reflexão, de compaixão pelas mortes recorrentes provocadas pela polícia. Pelo direcionamento da violência a negros, e pela impunidade da justiça com agentes oficiais.

Queriam dizer “This ends today” (“isso acaba hoje”), palavras repetidas por Eric Garner logo antes de morrer quando era abordado por policiais em Staten Island (NY), sob a acusação de venda ilegal de cigarros. Garner era negro, tinha 43 anos e 6 filhos, estava desarmado e não ofereceu resistência física ou qualquer ameaça aos policiais. Mesmo assim, foi estrangulado até a morte em frente as câmeras, depois de repetir desesperado ao menos 11 vezes “I can’t breathe” (“eu não consigo respirar”).

Na última quarta-feira (3/12) a justiça de Nova Iorque decidiu inocentar o policial de Staten Island Daniel Pantaleo de qualquer crime pela morte de Garner, ocorrida no último dia 17 de julho. O não-indiciamento do oficial por decisão do júri extingue inclusive a possibilidade de que Pantaleo tenha um processo aberto contra sua ação, propiciando julgamento público.

O anúncio acontece em momento de revolta e mobilização após a mesma decisão de inocência ser aplicada na semana anterior ao policial Darren Wilson, responsável pelo assassinato de Michael Brown, outro jovem negro, em Ferguson. O resultado já havia indignado os norte-americanos e levou milhares de pessoas às ruas em inúmeros protestos que ultrapassaram as fronteiras de Ferguson e espalharam-se por todo o país. Os manifestantes condenam a impunidade policial, o racismo institucionalizado e abusos policiais recorrentes.

O caso de Eric Garner é emblemático. Após a decisão de Ferguson, a principal medida para inibir os abusos policiais foi a proposta de obrigar o uso de câmeras por todos os oficiais para obter registro de todas as abordagens realizadas. A ação que resultou na morte de Garner foi gravada na íntegra por um cinegrafista amador. Nas imagens, é possível ver que o homem negro não oferece qualquer resistência e os policiais utilizam de força desproporcional para imobilizá-lo. Confira no vídeo abaixo:

A ação torna-se mais problemática pois Garner repete aos policiais durante o estrangulamento que não consegue respirar. Além disso, a prática de imobilização utilizada pelos oficiais é considerada ilegal pela polícia de Nova Iorque desde 1993. O médico que examinou o corpo de Garner também declarou que a causa de sua morte foi homicídio. Nenhuma destas evidências parece ter convencido o júri de decidir por ao menos indiciar o policial e abrir um julgamento público e aberto sobre o caso.

O único indiciado no caso de Eric Garner foi o homem que filmou a ação policial. Ramsey Orta sofreu acusação de posse de arma de fogo em agosto deste ano, três semanas após documentar a morte de Garner. Ele afirma que nenhuma arma foi encontrada em sua posse, e que foi detido pelos policiais de maneira premeditada, por ter tornado público o vídeo e provocado a repercussão do caso Garner. Ele chegou a afirmar após ser solto que o oficial que o prendeu lhe disse que “tudo que vai, volta”.

Manifestantes reclamam que os promotores de casos como o de Garner e Brown têm conduzido os julgamentos de maneira tendenciosa, afim de inocentar os policiais. Além disso, a composição do júri nos dois casos apresenta uma maioria dos integrantes brancos, e no caso de Garner em Staten Island apresenta componente adicional, já que grande parte da população da cidade é composta de policiais e seus parentes.

Os protestos que já se espalhavam e continuavam após a decisão do júri em Ferguson, intensificaram-se após a sentença do caso Eric Garner, especialmente em Nova Iorque.

 

Na quarta-feira (3/12), dia do anúncio, milhares tomaram as ruas da cidade em diversos pontos para exigir justiça e manifestar indignação com a decisão e a polícia local. Em uma das concentrações, manifestantes tentaram invadir a tradicional cerimônia de inauguração da árvore de Natal da cidade, sendo impedidos pela polícia, que interditou ruas e violou o direito de livre manifestação garantido por lei. O protesto seguiu então, por outras rotas, e fechou as mais importantes vias de Manhattan de maneira não-violenta.

No dia seguinte, uma série de protestos organizados pelas redes sociais reuniram mais de 10.000 pessoas nas ruas (segundo estimativas da polícia). Estrategicamente, as marchas se dividiam por diferentes rotas em uma tentativa bem-sucedida de confundir as ações de repressão. A polícia porém impediu a passagem dos manifestantes em diversos momentos, quase sempre resultando em prisões arbitrárias e tumultos.

Apesar da revolta demonstrada pelos manifestantes, nenhum caso de violência por parte dos mesmos foi registrado. A polícia, no entanto, impediu a livre circulação do protesto, agrediu manifestantes, utilizou spray de pimenta e realizou diversas prisões, muitas de maneira violenta. Ao todo, mais de 300 pessoas foram presas nos dois dias de revolta. 83 na quarta-feira e 223 na quinta-feira.

Os manifestantes prometem seguir nas ruas por mudanças reais tanto no sistema de justiça, que consideram desigual, quanto no treinamento e ação das polícias locais, apontadas como racistas, violentas e inconstitucionais em muitas abordagens. Uma reunião entre líderes de movimentos dos direitos civis nesta quinta convocou para o próximo sábado, dia 13 de dezembro, uma marcha nacional na capital Washington para reivindicar mudanças. As famílias de Eric Garner e Michael Brown também estarão presentes.

O Departamento de Justiça Federal decidiu abrir uma investigação independente do caso de Eric Garner, que pode condenar o policial Daniel Pantaleo por crimes contra os direitos civis. O presidente Obama também manifestou preocupação com os casos recentes, pontuando que a justiça e a polícia do país tem provocado a desconfiança da população em seu funcionamento, e que é necessário um debate sobre mudanças.

Todas as manifestações de autoridades buscando acalmar os protestos podem ser consideradas vitórias parciais das movimentações. Graças aos protestos, casos como esses não passassem despercebidos na mídia e opinião pública, como acontece repetidamente com tantos outros assassinatos e abusos policiais contra negros e minorias no país.

Nos Estados Unidos a igualdade das leis perante todos os cidadãos foi conquistada com muita luta por diversos movimentos e revoltas sociais, como o movimento por direitos civis nos anos 60. As decisões do sistema judiciário, no entanto, mostram que as desigualdades não estão extintas de seu funcionamento. A justiça do país continua impregnada por privilégios a determinadas classes e desigualdades raciais e sociais. Caberá novamente a mobilização popular fazer com que isto acabe hoje.

 

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