24 de fevereiro de 2015

Quem você quer que plante sua maconha?

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Por Guilherme Almeida

A regulamentação das drogas no Brasil parece mais próxima da realidade. Basta olhar o exemplo de outros países e reflita sobre o que é melhor para o Brasil.

Olhe em volta: seus amigos, familiares, colegas de trabalho, professores, servidores públicos, enfim, todos que fazem parte da sua vida. Sim, eles usam drogas. Algumas lícitas outras ilícitas. Talvez você se surpreendesse com quantos deles usam drogas “proibidas”, como a maconha. Ou talvez não exista surpresa nenhuma.

As drogas fazem parte da nossa sociedade, para o bem e para o mal, o Estado regula o funcionamento da sociedade, para o bem e para o mal. A mídia se equilibra no muro da moralidade e aborda casos de pessoas lutando pelo direito de administrar remédios à base de Cannabis para seus familiares com mais frequência que anos atrás. Nações de primeiro mundo, como a Holanda, legalizaram o uso recreativo de maconha e até o berço do proibicionismo, os Estados Unidos, já avançou consideravelmente no assunto.

A legalização das drogas, especialmente da maconha, passou a ser assunto dos “bem informados” pelos jornais. Depois que o Fernando Henrique Cardoso participou daquele filme, Quebrando Tabu, então… Nem se fale. Até os candidatos conservadores eleitos nas últimas eleições – que não serão listados por falta de espaço – já falam em tratamento humanizado para o usuário.

No entanto, a legislação brasileira não regula produção, distribuição e nem a venda de maconha. Ao contrário, a famosa droga “porta de entrada” está na lista de substâncias proibidas e todas as etapas pela qual a planta passa até chegar no consumidor permanecem criminalizadas.

O exemplo Gringo

Holanda, Portugal e Israel. Todos esses países tomaram medidas para facilitar o acesso à maconha, mas de maneiras diferentes. Na toada de contenção de danos, o governo Português descriminalizou o uso e a posse de diversas substâncias. Já Israel faz uso controlado da erva apenas para uso terapêutico. A Holanda é um caso a parte, um dos poucos lugares que tem a maconha, ainda que indiretamente, como atração turística. Lá você pode comprar o cigarro já bolado ou comer um bolinho espacial em estabelecimentos chamados de coffee shops.

Em alguns países o uso medicinal da erva foi o meio pelo qual a questão avançou. Nos Estado Unidos, por exemplo, 23 estados o permitem. No entanto, apenas Colorado, Washington, Alasca e Oregon liberaram o uso recreativo. Thiago Rodrigues, professor de Relações Internacionais da Universidade Federal Fluminense (UFF), pensa que esse é o caminho mais razoável para o Brasil. “As pessoas estão mais abertas ao uso terapêutico, talvez por alguma sensibilidade humanitária. Mas o uso recreativo tem um rechaço moral muito grande, então fica difícil passar pelo congresso”, diz.

 

Uruguai e Estados Unidos. Eis aí dois países que aparentemente tomaram rumos diferentes para tratar da questão das drogas. É quase irônico: os EUA, precursores em legislações proibicionistas e responsáveis diretos pela globalização da guerra às drogas, caminham no sentido de liberar o uso da maconha em cada vez mais estados. Alguns, como Alasca e Oregon aprovaram ano passado, via referendo, o uso recreativo da erva.

As consequências do proibicionismo:

– Fortalecimento do tráfico: mesmo sendo proibido, o consumo de drogas permanece crescendo e seu mercado é ilegal.

– Mortes provocadas pela repressão: entre 1980 e 2011, os homicídios entre jovens aumentaram em 326,1%. De acordo com o CNJ, a maioria destes homicídios ocorreram em locais da periferia controlados por milícias ou traficantes.

– Encarceramento em massa: dos 715 mil presos no Brasil, aproximadamente 200 mil foram condenados por crimes ligados ao tráfico de drogas.

– Milhões de reais livres de taxação circulando pelo país: o mercado ilegal das drogas é multimilionário e não paga nenhum imposto.

– Péssimo serviço para o consumidor: por ser ilegal, não existe nenhum controle de qualidade nas substâncias vendidas. O usuário fica refém do traficante.

No Uruguai, o projeto veio do poder executivo, personalizado pela figura carismática de José Mujica. Diferente do caso norte americano, o Estado é mais atuante em todas as etapas da cadeia produtiva. Por mais avançadas que pareçam as propostas do governo celeste, é importante lembrar que muitos pontos da legislação só entraram nas fases de votação no Congresso por pressão dos movimentos antiproibicionistas de lá, como ressalta Gabriela Moncau, integrante do Coletivo Desentorpecendo a Razão (DAR) e da Marcha da Maconha de São Paulo.

Numa rápida olhada no cenário mundial, chegamos à conclusão que, além do proibicionismo, dois caminhos principais foram tomados para regular as drogas: o controle estatal, tendendo ao monopólio, e a abertura para a livre iniciativa. Uruguai e EUA não poderiam ser melhores exemplos disso.
No entanto, é necessário ler as letrinhas miúdas antes de assinar um contrato. Então, vamos analisar como funciona a venda de maconha no pais do Barack Obama e do velho Mujica – que afirma ser a liberação um processo que vai facilitar o controle da droga.

Segue rápida explicação cedida pelo coletivo DAR:

“É preciso ressaltar, no entanto, principalmente observando esses processos nos EUA e no Uruguai, que talvez a dicotomia entre os modelos estatal e privado seja falsa. Não só do ponto de vista de a quais interesses servem essas duas instituições, mas no próprio entrelaçamento que já aparece em ambos os países na gestão desse mercado. Os coffee shops estadunidenses não só são abertos por meio de licitações avaliadas pelo Estado, são fiscalizadas pelo Estado e passam a ele parcela de seus lucros. Segundo a imprensa, as autoridades estimam que esse mercado, só no Colorado, vai movimentar cerca de 578 milhões de dólares por ano, sendo 67 milhões em arrecadação para o Estado. Já no Uruguai, empresas privadas interessadas em se encarregar do cultivo participarão de processo seletivo por meio de licitação. O próprio secretário-adjunto da Presidência, Diego Cánepa, falou que serão dadas de duas a seis licenças para o cultivo do que se calcula que vão ser 22 toneladas de maconha”.

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“O auto plantio e os clubes são interessantes, acima de tudo, para os usuários. Se você está perto do público que consome ou produz para você mesmo, a qualidade é uma preocupação ainda maior” , relaciona o professor da UFF, Thiago Rodrigues.

Se por um lado a produção e venda da maconha, quando legalizada, podem cair nas mãos de grandes empresas – que privilegiam seu lucro e não a qualidade do produto oferecido -, por outro, o controle estatal pode ser muito problemático. No Uruguai, apenas cidadãos devidamente cadastrados, com direito a leitura de impressão digital, poderão produzir e comprar a erva.

O professor da UFF, especialista em narcotráfico internacional, vê no modelo Espanhol uma saída interessante. O país foi inovador ao criar condições para que os produtores se articulassem em cooperativas. Dessa forma fica mais bem resolvida a questão do limite que cada um pode produzir ou portar individualmente. Porém, muitas vezes essas contas mais confundem do que ajudam.

Por exemplo, o limite para a produção caseira no Uruguai é de seis plantas ou 480 gramas. O projeto de lei do deputado federal do PSOL do Rio de Janeiro, Jean Wyllys, propõe o mesmo limite, mas não explica o motivo.
Rodrigues é também pesquisador do Nu-Sol (Núcleo de Sociabilidade Libertária). Ele acha que a melhor saída é aquela que dê liberdade para o usuário comprar de forma segura ou produzir sua própria onda, escapando da trinca Estado, mercado e tráfico.

“O direito ao auto cultivo é uma condição indispensável para que os usuários possam prescindir do mercado e possam, de forma autônoma, serem sujeitos do processo produtivo de seu próprio consumo”afirma Gabriela Moncau, militante do coletivo DAR

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Só a pontinha do iceberg

Está cada vez mais claro que é necessário adotar outra política em relação às drogas. Um dos indícios da falência do modelo de proibição é o encarceramento em massa provocado por um sistema penal implacável com o pequeno traficante, ou com quem se pareça com um ao olhar da Polícia. Não temos um limite claro de quanta droga cada cidadão pode portar. Tudo depende das situações e circunstâncias. No fim das contas, é o juiz de direito quem decide quem é traficante ou não no Brasil.

Se é assim para a maconha, que é uma droga pop, usada por artistas e candidatos à presidência, imagine para as outras drogas. Na maioria dos países que liberaram a maconha, outras substâncias representavam um problema muito maior para a saúde pública. Na Europa foram as drogas sintéticas, nos EUA as metanfetaminas e no Brasil a droga inimiga pública número um é o crack.

O Projeto de Lei 7270/14, proposto por Jean Wyllys, prevê anistia para quem foi condenado por venda da maconha. A medida vale para as condenações anteriores à aprovação da lei. É apenas lógico: se a conduta deixa de ser crime, ninguém pode ficar preso por conta dela. Contudo, isso atravanca o trâmite do PL pelo Congresso. “Tendo em vista o posicionamento dos nossos parlamentares, acredito esse é apenas mais um dos pontos incômodos aos olhos dos conservadores”, critica Gabriela Moncau.

O pesquisador Thiago Rodrigues alerta que apesar da aparente proximidade histórica de se alcançar a liberação da maconha, o proibicionismo está longe do fim. “O combate ao tráfico movimenta muita coisa: um aparelho de repressão em todo o mundo, mobiliza intervenções diplomático militares, uma cadeia de vários elementos de controle e muito dinheiro”, analisa.

Esse texto foi publicado originalmente na quarta edição impressa da Revista Vaidapé na sessão “A rua grita”.

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A RUA GRITA

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