13 de março de 2015

Valendo Nota | O problema PCC

Por Iuri Salles* / Ilustra: Fernando Imai

“Demos a bandeira e esperávamos que ninguém a erguesse”

Essa frase me foi dita por um promotor do Ministério Público durante uma conversa sobre o surgimento do Primeiro Comando da Capital (PCC), e foi fundamental para condução da conversa. A afirmação, que inverteu o sentido do estudo, me fez concluir que seria inútil culpar o PCC por ser um grupo criminoso, até porque isso é um fato consumado – a natureza criminosa do grupo é publicamente assumida pela própria facção. Nada adiantaria demonizá-los e apontá- los como traficantes, assaltantes ou resumir sua complexidade à qualquer que sejam os seus crimes. Isso limitaria a importância da análise e não passaria de uma reprodução do que é difundido nos noticiários sensacionalistas que temos por aí.

 *Versão reduzida do livro “PCC: dias melhores não virão”, um trabalho de conclusão de curso do aluno Iuri Salles da FMU (Faculdades Metropolitanas Unidas) de São Paulo, em 2013

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Minha primeira constatação foi compreender que o PCC era composto, majoritariamente, por jovens pobres, habitantes das periferias de São Paulo – percebi que uma das maiores organizações criminosas do mundo tem como membros meus vizinhos. A partir desse fato, procurei entender como homens, que mal tiveram acesso a níveis básicos de educação formal, tinham consolidado uma organização desse porte e complexidade. Foi necessário entender a relação PCC-Estado-sociedade e, principalmente, assimilar como uma facção criminosa articulada de dentro dos presídios – que, em tese, seriam locais totalmente dominados pelo poder público – está há mais de 20 anos em plena expansão.

Para defender minha tese, foi necessário descobrir: qual é essa tal bandeira que o PCC defende? Por mais contraditório que seja, a facção levanta questões legalistas, principalmente no que diz respeito aos direitos dos encarerados. A sociedade, ao tratar do PCC, não discute que, em paralelo a essas ações voltadas para o fortalecimento do preso, a facção monta uma estrutura criminosa que rapidamente dominou o tráfico de drogas em São Paulo. Mas, se o Estado tivesse cumprido minimamente o seu papel, dando condições básicas para os homens e mulheres em situação de cárcere, talvez não teríamos que lidar com o PCC.

Além disso, não se deve deixar de lado a responsabilidade da sociedade pela existência da facção: ao permitir que o governo fizesse o que bem entendesse dentro dos presídios; ao endossar um Estado criminoso, que opta por oprimir ao invés de reintegrar; além de não considerar mais o preso como parte integrante da sociedade.

A história é simples: a sociedade civil segue a crença, inflada pelos grandes meios de comunicação, de que os problemas do país são resultantes dos crimes cometidos por bandidos de baixo ou médio porte, vândalos que atentam contra o patrimônio e do moleque que trafica droga na rua perto de casa. Aprendemos a cuspir ódio contra o pobre, mas somos mansos com os políticos e, principalmente, com empresários. Os que usam ternos brancos são os típicos “cidadãos de bem”, que desviam quantidades gigantescas de dinheiro e marginalizam os menos favorecidos. Odiamos o efeito como se fosse a causa. Legitimamos a causa como se ela fosse capaz de acabar com o efeito.

Seguindo essa lógica, a sociedade civil vê a prisão como forma de vingança, e isso é conivente para desrespeitar os direitos do preso. Em outras palavras, enxergamos a massa que está no sistema penitenciário como inimigo e não como um problema a ser sanado. Opta-se por rivalizar ao invés de solidarizar, assim, chegamos a um problema que beira o insolúvel.

POR QUE ENTRAR PARA O PCC?

É muito fácil entender porque o PCC conseguiu tantos adeptos. O cenário nas cadeias era – e é até hoje – totalmente favorável à ideologia dessa organização. O quadro é esse: quando adentra no sistema carcerário, o preso está totalmente desassistido, incapaz de melhorar a sua própria situação. Ao percebermos que dentro desse sistema existe um grupo que prega a união da massa carcerária para o bem coletivo e reforça a ideia da união como resistência, fica fácil compreendermos a alta taxa de adesão ao PCC. Ainda mais diante de um Estado que se coloca na posição de inimigo, através da sua polícia militarizada, e dá péssimas condições de vida para os detentos. As autoridades também não atuam dentro da legalidade e, por isso, a sociedade sofre com a segurança pública.

Toda essa atratividade do PCC se potencializa quando se leva em consideração quem é o público convidado a participar da facção: jovens pobres das periferias, pessoas com pouquíssima expectativa de uma vida razoavelmente próspera, oriundos, em sua maioria, de um ensino público imprestável, que condena pela aprovação automática.

Com uma massa carcerária em ritmo de crescimento absurdo – como é a do Brasil, atualmente, a terceira mais numerosa do mundo – o PCC não teve problemas para atingir a marca de 100 mil membros. Além disso, a facção se expande dia a dia e avança no controle, já quase absoluto, das cadeias. O Estado se coloca no papel de rival e esses presos são jogados a um passo de se aliar ao crime organizado – muitas vezes por esse ser o seu o primeiro braço estendido.

Apesar do meu trabalho compreender os motivos do crescimento estarrecedor na adesão dos presos ao PCC, ainda era necessário apontar para onde caminhava a facção e porque nada detinha seu crescimento. Analisando tal cenário, ficam muito claros os fracassos das últimas administrações do governo paulista.

ESCONDENDO O MONSTRO

O PCC foi fundado em 1993, na Casa de Custódia e Tratamento de Taubaté, presídio para onde eram enviados, como forma de castigo, presos considerados “indisciplinados”. Após um homicídio duplo de detentos, vistos como delatores, oito presidiários fundam a facção. Entre eles se destacam Cesar Augusto Roriz, o Césinha, e José Márcio Felício, o Geleião, que durante anos assumiram o controle da facção, unidos.

Os primeiros passos do PCC foram silenciosos e tentativas de interceptar suas ações só começaram em 1995, quando a Coordenadoria dos Estabelecimentos Penais (COESP) descobre cartas enviadas entre presos, falando sobre um grupo sendo organizado dentro do sistema penal. O ex-secretário de Segurança Pública, Antônio Ferreira Pinto, admite que, entre 1995 e 1996, já havia um forte controle do PCC dentro das unidades prisionais.

Em 1997, a organização aparece na imprensa pela primeira vez. A jornalista Fátima Souza, que atuava na TV Bandeirantes, apontou a existência de uma facção que vinha crescendo e tomando conta das cadeias. O governador na época, Mário Covas (PSDB), negou a existência de qualquer tipo de organização, além de insinuar que a repórter tinha sido enganada por suas fontes.

No fim do mesmo ano, o PCC aparece publicamente pela primeira vez, durante uma rebelião no presídio de Hortolândia, no interior paulista, e hasteia uma bandeira feita de lençol com tinta preta com a sigla: PCC. A facção se apresentou.

Mesmo com a realidade deixando clara a presença da organização dentro das unidades penais de São Paulo, o estado se negava a reconhecer que no interior dos seus domínios nascia uma facção criminosa. Questionado sobre o significado da bandeira, o secretário da Administração Penitenciária responde à imprensa: “Bandeira até escola de samba tem, minha filha”. Quatro anos depois, em 2001, a “Escola de Samba Unidos do PCC” promove a maior rebelião da história carcerária mundial, afetando 29 presídios simultaneamente. Esse recorde foi batido em 2006, pelo próprio PCC, dessa vez, parou 72 presídios ao mesmo tempo.

O governo estadual se absteve do combate à facção, deixando o caminho livre para que andasse a passos largos nesses 21 anos de existência. Afinal, o que não existe não precisa ser confrontado.

Em maio de 2012, o ex-secretário de segurança pública, Antônio Ferreira Pinto, concedeu uma entrevista para um jornal tradicional de São Paulo, na qual defendia que a facção não teria como repetir os ataques às forças policiais como havia feito em 2006, alegando que a polícia monitorava o PCC e o poderio dos presos havia sido sensivelmente diminuído. Os dados não conferem com a afirmação: no mesmo ano, mais de 90 policiais foram executados – número muito superior ao de 2006.

O secretário considerou, ainda, que os tribunais do PCC não existiam e, portanto, falar isso seria “endeusar” a facção. Mais uma vez, os dados provaram o contrário: inquéritos realizados pelo Departamento Estadual de Investigação ao Crime (DEIC), denunciavam a existência de um cemitério clandestino – no qual os mortos condenados em tribunais do comando eram enterrados. O Estado tentou, de todas as formas, negar a existência do PCC a tal ponto que, atualmente, não consegue agir no sentido de desestabilizá-lo.

ATÉ ONDE O PCC É VIÁVEL PARA O ESTADO?

Apesar do PCC crescer ano após ano e com isso se tornar mais perigoso, forte e estruturado; o que deveria ser o terror da gestão do governo paulista, foi usado ao seu favor. O PCC se impôs dentro e fora do sistema penal, instaurou sua filosofia tanto nas cadeias quanto nas periferias, em que a facção não permite que ocorram homicídios por motivos banais. Como resultado, São Paulo vem baixando o número de homicídios drasticamente, o que soa como uma vitória para o Estado, mas que, na realidade, só mostra o fortalecimento da facção.

Dentro dos presídios não acontecem mais rebeliões, estupros ou assassinatos – e é conveniente para as autoritades uma facção criminosa que coíba esse tipo de ato e que jamais virá a público se pronunciar sobre o assunto. Está dada à fórmula para se usar o PCC politicamente. Ao mesmo tempo em que os gestores públicos não arcam com o ônus eleitoral e minimizam o tamanho da facção com informações falsas, não têm a menor vergonha de abraçar o bônus do controle que o PCC conseguiu obter nas ruas e nas penitenciárias.

QUAL É O COMBATE AO PCC?

A forma de combate ao PCC jamais irá sanar qualquer problema social, talvez resolva no âmbito financeiro – o que não interessa à minha tese. O Estado aposta na estratégia militar de encontrar, derrubar e abater; mas analisando a situação com o mínimo de bom senso e de dados, é nítido que essa proposta não tem chances de funcionar. O PCC se organizou de tal forma que cada posto tem um sucessor preparado, em caso de prisão, assassinato e outros possíveis acontecimentos. A polícia, por sua vez, não sabe quem são os próximos da fila.

Então, vamos refletir, pensando em um número de 100 mil membros: se a polícia conseguisse, com essa filosofia de identificar, derrubar e abater, alcançar 10% do efetivo do PCC, teríamos o número de dez mil mortos, algo impensável. É evidente que o combate dessa forma seria desastroso e ineficiente.

O PCC não deveria ser combatido com atentados diretos às vidas dos indivíduos que o compõe, isso deixa de lado toda a complexidade da estrutura da organização. A facção teria que tomar duros golpes no seu financiamento para que houvesse algum impacto real. Em 2012, segundo informações do Ministério Público de São Paulo, o PCC faturava entre 17 e 20 milhões por mês. Estimando a entrada de R$ 17 milhões mensalmente, temos um total de R$ 204 milhões por ano. O que afetaria realmente o PCC, seria perder essa soma monstruosa de dinheiro, afinal, é muito mais difícil articular um grupo de tamanha proporção quando o dinheiro não entra.

Mas a questão é que o maior financiador do PCC é uma política proibicionista fracassada, que investe sem sucesso na tentativa de evitar que as drogas sejam comercializadas e acessíveis aos brasileiros, sendo que, na realidade, o que se configura é o oposto.

Cada vez mais, drogas são consumidas e o acesso a elas vem se tornando mais fácil. Ao mesmo tempo, a população carcerária- em sua maioria de jovens negros e pobres – continua sendo presa e assassinada. Esse processo é resultado da existência do mercado paralelo e multimilionário do tráfico. Sendo assim, podemos dizer que o PCC dificilmente terá o seu capital abalado enquanto as drogas, sua principal fonte de renda, forem proibidas.

Como se não bastasse o governo estadual ter permitido o crescimento do comando de forma assustadora e dificilmente reversível, São Paulo ainda exportou o problema para diversos estados do país. Durante as rebeliões em 2001 e 2006, na tentativa de desestruturar a facção, as autoridades responsáveis transferiram lideranças para presídios fora de São Paulo. Como resultado, os líderes, que mantiveram sua comunicação via telefone, espalharam a semente do PCC e hoje vemos seus frutos: a organização está presente no Paraná, Bahia, Mato Grosso, Minas Gerais e outras regiões. O PCC vem se fortalecendo nacionalmente e possui toda a estrutura necessária para executar seu plano de se estabelecer por todo território nacional.

BATEU DE FRENTE

Era mais do que previsível que a organização reverteria esse montante de dinheiro na compra de armas, hoje é de conhecimento da polícia e do Ministério Público o alto nível bélico da facção. O PCC se armou e continua se armando.
Em 2010, seus líderes inseriram no estatuto do grupo crminoso o enfrentamento às forças policiais. Após acirramento no embate entre a facção e a Polícia Militar, o seguinte item foi adicionado:

“Todo integrante tem o dever de agir com serenidade em cima de opressões, assassinatos e covardia realizados por agentes penitenciários, policiais civis e militares e contra a máquina opressora do Estado. Quando algum ato de covardia, extermínio de vida, extorsões que forem comprovadas estiverem ocorrendo nas ruas ou nas cadeias, por parte de nossos inimigos daremos uma resposta à altura do crime. Se alguma vida for tirada por esses mecanismos pelos nossos inimigos os integrantes do comando que estiverem cadastrados na quebrada do ocorrido, deveram se unir e dar o mesmo tratamento que eles merecem. Vida se paga com vida, e sangue se paga com sangue”

Existe algo muito emblemático e importante nessa inserção. Uma instituição – se é que podemos chamar assim – ousa se opor às forças policiais, forças essas que há poucos anos reinavam absolutas nas ruas, agindo de forma impune, sem ter que lidar com qualquer tipo de afronta. Hoje a realidade é outra.

O policial precisa lidar com uma facção de cerca de 100 mil integrantes, divididos por todo o território nacional, suficientemente organizados para rebelar simultaneamente 72 presídios, com um faturamento mensal batendo a casa dos R$ 20 milhões e porte de armas muitas vezes superior ao da própria polícia. A facção é apontada como responsável pelo assassinato de dezenas de policiais em 2012 e organizou uma sequência de ataques capazes de paralisar a maior cidade do país. É nesse contexto que o policial, mal instruído e mal preparado, tem que trabalhar nas ruas.

Sob esse nível de tensão, é inevitável que sejam cometidas as mais diversas barbaridades, que recaem quase sempre sobre o povo periférico. Povo esse que é – sim – visto pela polícia como algo próximo a uma extensão do PCC.

PROGNÓSTICO DO PCC EM 10 ANOS

Considerando todo esse cenário, em que uma fatia muito grande da sociedade vive com acessibilidade reduzida, serviços básicos praticamente inexistentes, ensino público limitadíssimo, direitos sociais negados e sobrevivência apenas com o mínimo, além de uma política de encarceramento em massa aplaudida pela sociedade, a facção só tende a crescer.

Acredito que em 10 anos teremos o PCC estruturado no Brasil inteiro, movendo quantias astronômicas de dinheiro, drogas e armas. A partir desse momento não haverá mais limites para o “partido”. Talvez possamos até mesmo encontrá-los no Congresso Nacional.

Esse texto foi publicado originalmente na quarta edição impressa da Revista Vaidapé na sessão “Valendo nota”.

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