06 de abril de 2015

Descaso com a educação pública: relato de três professores estaduais

Foto: Thalita Arruda
Foto: Thalita Arruda
Relatos dos professores de Pirituba não são pontuais, a história se repete por todo estado de São Paulo

Por Érika Motoda

Na última quinta-feira (2), os professores da rede estadual de São Paulo realizaram uma manifestação na Avenida Paulista e decidiram manter a greve iniciada no dia 16 de março. Os trabalhadores marcharam em direção à Secretaria Estadual da Educação, no centro da cidade, para reivindicar direitos e 75% de reajuste salarial.

Segundo o Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp), o protesto contou com 60 mil manifestantes. A Polícia Militar teve a coragem de divulgar que apenas 5 mil estavam presentes.

Em sua última demonstração de apreço pela democracia, o governador Geraldo Alckmin (PSDB) reduziu todas as pautas da reivindicação da Apeoesp, a uma novela sem legitimidade e a sua secretaria da educação não apresentou nenhuma proposta de melhoria para os educadores.

O decreto 61.132/15, que entrou em vigor no final de fevereiro, definiu que os servidores do estado não receberiam reajuste salariais – embora o próprio governador e seus secretários tenham reajustado seus subsídios em 4,7%. Ou seja, Alckmin, que recebia um valor de R$ 20.662, passou a receber R$ 21.613,05.

Contrastando com o salário do governador, que saltou para mais de R$ 21 mil, servidores públicos com nível superior recebem, em média, R$ 4.250 por mês. Os professores da rede pública ganham quase a metade deste valor, R$ 2.425. A defasagem dos salários fez com que a categoria pedisse um plano de equiparação com as demais profissões, o que representa 75,33% do que recebem atualmente.

A Organização Mundial da Saúde (OMS) recomenda que o professor trabalhe 20 horas em sala de aula e outras 20 horas a título de hora-atividade. Ainda que a lei estabeleça que um terço da jornada do professor seja dedicado à realização de atividades fora da sala, o professor de português e literatura, Jorge Paz, afirma que há educadores que cumprem uma jornada de 60 aulas semanais com classes superlotadas e precisam levar provas para corrigir em casa.

A rotina do professor Cláudio Roson se encaixa no caso citado por Paz. Roson leciona matemática para alunos do primeiro ano do ensino médio em uma escola de Pirituba. Ao todo, são seis turmas e 30 aulas semanais para um salário líquido de R $1.800. Pelos cálculos do professor, a correção de provas bimestrais leva de seis a oito horas, tempo que deveria ser utilizado para o seu lazer. Ele acrescenta que também é obrigado a lidar com a violência, o tráfico de drogas e a falta de produtos de limpeza na escola. “Toda hora temos que pedir para que os alunos prestem atenção. Uma aula de 50 minutos rende, no máximo, 20 minutos”, afirma o professor de matemática. Os colegas de Roson, Eliane Berte e Cláudio Costa confirmaram a situação.

Eliane Berte está a poucos anos de sua aposentadoria e recebe um salário maior, R$ 3 mil para uma jornada de 32 aulas semanais. O valor se deve ao extenso currículo acadêmico de Eliane e às bonificações promovidas pelo Estado. “Estou no final de carreira, não tenho mais como evoluir”, brinca a professora sobre todas as gratificações que recebe. A princípio, os bônus são vantajosos para quem recebe, no entanto os valores se perdem com a aposentadoria. As bonificações foram concedidas a 10 mil professores no último ano, e a rede estadual conta com o trabalho de 230 mil educadores.

Cláudio Costa, professor de sociologia, afirma que está tendo problemas para se efetivar, consequência da burocracia envolvendo a perícia médica. “É mais fácil para o Estado deixar o contrato precário”, desabafa Costa. Os professores temporários – categoria O –  possuem menos direitos que os professores de categoria A e F, apesar de realizarem as mesmas funções. Quando precisam de atendimento médico, os temporários precisam recorrer a planos de saúde privados ou ao SUS. Os professores de categoria O também são obrigados a cumprir a duzentena (200 dias sem dar aulas) após dois anos de trabalho, para que não se crie vínculo empregatício com o Estado, e a quarentena, quando há quebra de contrato.

As principais reivindicações dos professores foram exemplificadas pelos relatos dos três educadores, mas as outras questões que também estão em pauta são:

– Convocação e ingresso de todos concursados

– Garantia de um professor coordenador pedagógico, no mínimo

– Água em todas as escolas

– Fim do projeto excludente de escolas de tempo integral

– Fim do assédio moral

– Fim do corte de verbas para as escolas e aumento dos repasses

– Aumento do vale alimentação e do vale transporte

– Continuidade do transporte escolar gratuito para os alunos

Em sua última assembleia, no dia 2 de abril, a Apeoesp decidiu manter a greve e já convocou outro encontro de professores estaduais para o dia 10, no Palácio dos Bandeirantes, a partir das 14h.

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