07 de abril de 2015

Utopia pirata: O comércio ambulante em São Paulo

Após décadas de repressão, a cultura do comérico ambulante ainda resiste dentro dos centros urbanos


Por Henrique Santana
Fotos: João Miranda

Com 58 anos de idade, Antônio Joaquim de Santos trabalha há 15 como ambulante. Nascido em Recife (PE), onde já era camelô, veio para São Paulo na segunda dezena de sua vida. O pernambucano nem sempre esteve vendendo mercadorias nas ruas; ao chegar no centro econômico do país, passou por algumas empresas mais convencionais, no entanto, voltou a exercer sua profissão de forma autônoma no asfalto quente da cidade paulista.

“Ambulante sempre dá um dinheirinho a mais. Você, que trabalha numa firma qualquer, se você não tiver um bom estudo vai ganhar uma miséria.”

Piratas na cena

O historiador norte-americano Patrick Pringle afirma que o recrutamento de piratas era mais efetivo nas camadas mais pobres da população; assim, o alto-mar teria contribuído para um nivelamento das desigualdades de classe. No século XXI, em São Paulo, após décadas de repressão, o comércio ambulante, licenciado e ilegal, segue vivo no seio do Estado mais rico do país

Com renda flutuante, ganha uma média de R$ 2 mil reais ao mês, mas atenta: “tem mês que você ganha bem e outro que não ganha nada”. Ultimamente, por exemplo, Antônio reclama da baixa clientela e a consequente dificuldade em vender suas mercadorias. Contudo, conta que viveu situações muito piores na gestão de Gilberto Kassab (PSD), que perdurou por mais de 6 anos (março de 2006 à janeiro de 2013) e ficou conhecida – entre outras políticas controversas – pela intensa perseguição ao comércio ambulante.

“Pior do que o Kassab, aqui em São Paulo, não existiu não. O Kassab não dava sossego para marreteiro [camelô] nenhum. O negócio dele era tirar todos os marreteiros da rua, para não ficar nenhum. Até pessoas que passavam vendendo água os caras tomavam”, conta com indignação.

Antonio nas ruas da República, no centro de SP

 Gentrificação e comércio ambulante

O grande aumento das abordagens policiais, a truculência nas ações, assim como a cassação e revogação arbitrária de milhares de TPUs (Termo de Permissão de Uso) – licença para se atuar como ambulante – foram amostras das políticas de extinção da categoria encabeçadas pela última gestão.

Em maio de 2012, as medidas higienistas do antigo prefeito atingiram seu ápice com a revogação de um decreto municipal de 1997, que autorizava e regulamentava a atuação de camelôs nas ruas paulistas. A queda do decreto, que determinava que todos ambulantes que atuavam nos chamados “bolsões de comércio” desocupassem a área, gerou revolta, culminando em uma manifestação na Praça da Sé em junho de 2012. As pressões promovidas pela categoria deram resultado, e a justiça concedeu uma liminar determinando que os ambulantes voltassem às ruas.

Samuca, que está há décadas no trabalho ambulante

Antônio esteve na manifestação. Ao seu lado na luta, Samuel de Almeida, o Samuca. Samuca nasceu em Araraquara (SP) e aos 13 anos teve sua perna amputada em consequência de um acidente de trem. Três anos depois, começou a ser camelô, profissão que exerce até hoje.

Morador da Zona Leste paulista, Samuca chega ao centro da cidade de metrô, pega seu carrinho em um estacionamento, onde aluga uma vaga mensal, e o coloca em seu ponto, próximo à Praça da República. Sua licença foi obtida através de uma associação de suporte ao deficiente. Muito grato à entidade, o camelô vê muita dificuldade para conseguir os termos de permissão – dos quais a maior parte é destinada a idosos e deficientes. “Se eu fosse sozinho até a prefeitura, talvez tivesse sido mais difícil”.

Figura recorrente nas reivindicações da categoria, o camelô, dois dias antes da manifestação na Praça da Sé, já havia se acorrentado em frente à Prefeitura, fazendo pressão para a retomada das negociações com o poder público.

“Anos atrás, eu já tive colega deficiente que lutou com fiscal e caiu da cadeira de rodas”

Samuca também não guarda boas lembranças do antigo prefeito: “Era que nem o Hitler”, afirma. O ambulante relata cenas de excessos cometidos pela polícia durante as fiscalizações – recorrentes na era Kassab.

Foto: João Miranda

A caça a ambulantes na gestão do ex-prefeito estava inserida dentro de um espectro muito maior de políticas de transformação no centro. A expulsão de pobres de pobres na região corria a passos largos sob forte pressão do mercado imobiliário. Não à toa, no mesmo ano que Kassab proibia o comércio ambulante na cidade, se deu início a Operação Cracolândia, que ficou famosa pela forte repressão da PM a usuários de crack. O caso chegou a pautar denúncias de violação aos direitos humanos nas Nações Unidas.

E o samba continua…

A situação criada nos últimos anos se estende até hoje, mas, mesmo assim, o comércio ambulante se mantém vivo em São Paulo. Apesar de cerca de 5 mil licenças terem sido cassadas no período Serra-Kassab, quase extinguindo as TPUs do município, pouco menos de 2 mil ambulantes conseguem, ainda hoje, trabalhar de forma legal por intermédio da liminar concedida pela justiça. Quantia ínfima se comparada ao número de camelôs que atuam na cidade: mais de 130 mil, segundo estimativa do Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconomicos (Dieese).

Queda no número de Licenças em SP

O prefeito eleito em 2012, Fernando Haddad (PT), apesar de afrouxar a perseguição a camelôs, manteve as portarias que inibem a emissão de novas TPUs para o comércio, perpetuando o legado dos mandatos que o antecederam. Desde 2007 nenhuma nova licença foi emitida.  A repressão também se manteve, por exemplo, na manutenção das Operações Delegadas – direcionadas, em sua maioria, a comerciantes ilegais.

Criadas no período Kassab, as operações consistem em uma parceria entre o poder público e a Polícia Militar; uma espécie de “bico oficial”, em que policiais militares recebem um salário extra da prefeitura para exercer funções fora de sua jornada de trabalho. Samuca afirma que atualmente não sofre mais com as represálias, no entanto, demonstra que a situação não é a mesma para vendedores não licenciados.”Agora, esse Haddad tá sendo um paz e amor. Não está tendo muita perseguição com o camelô, a não ser assim, coisa irregular”, relata.

“Tem polícia que tem prazer. Além de pegar a mercadoria ainda fica chutando. A obrigação dele é dar uma geral e ficar na dele. Mas não, ele dá soco chute e pontapé, que eu já vi muitas vezes”

Os “irregulares”, citados por Samuca, compõem a esmagadora maioria dos vendedores ambulantes de São Paulo, dos quais muitos se estabelecem no comércio informal de mercadorias piratas. São esses também os que continuam a sofrer com os abusos da Guarda Civil Metropolitana e da Polícia Militar. Antônio conta sobre a violência que observou em suas 15 primaveras nas ruas paulistas: “Em todo lugar tem polícia folgada. Tem polícia que tem prazer. Além de pegar a mercadoria ainda fica chutando. Para que fazer isso? A obrigação dele é dar uma geral e ficar na dele. Mas não, ele dá soco chute e pontapé, que eu já vi muitas vezes”.

Exemplo de fatalidade das Operações Delegadas se deu em setembro de 2014. Durante ação de combate à pirataria, um PM assassinou o camelô Carlos Augusto Muniz Braga, vendedor de CDs e DVDs. Por fatalidade do destino, no mesmo mês outros dois ambulantes foram baleados no Rio de Janeiro em ação semelhante da Guarda Municipal carioca, que por lei não pode carregar armas.Ilustração: Fernando Imai

Pirata urbano

Na Praça da República, centro de São Paulo, mesma região em que Antônio e Samuca estacionam suas barracas, João* vende suas mercadorias. Trabalhando às margens da legalidade que os outros dois ambulantes dispõem, João circula itinerante entre um rapa e outro. A comunicação, que se dá por rádio, é feita em parceria com outros camelôs não licenciados, sempre atentos à iminente aparição dos fiscais.

Vendendo cópias dos óculos fetichizados pelas grifes multinacionais, o pirata urbano resiste. Com palavras presas na garganta, João esboçou seu desabafo, no entanto, sagaz e ligeiro, fechou rápido seu mostruário e se escondeu dentro de uma das galerias do centro antes que o pudesse concluir. O rapa havia chegado:

“Seguinte, nóis aqui, que é marreteiro e vem aqui só para trabalhar, não vem para atrasar o lado de ninguém. Eu peço para a autoridade olhar um pouco para nóis aqui da periferia, que é o povo trabalhador, para ver se cede algum lugar para nóis estar trabalhando. Para ver se a gente ganha nosso dinheirinho de cada dia, porque, se for para depender de um salário mínimo de firma, não dá para sustentar nossa família…”

No maior pólo econômico do país, aqueles que ocupam as ruas para comercializar produtos de forma autônoma – sem se submeter à salários miseráveis de empregadores – são criminalizados e violentados pelo braço armado do Estado. Enquanto isso, o processo higienista da cidade caminha a passos largos. Exemplo claro e controverso é observado no recente fenômeno dos food trucks, onde a ocupação da rua ganha legitimidade quando a própria função do ambulante é elitizada.

*nome fictício, o camelô preferiu não ser identificado.


“Discurso pirata”


“Dane-se a chalupa, nós vamos naufragá-la e ela poderia ser de uso para você. Embora você seja um cachorrinho servil, e assim são todos aqueles que se submetem a ser governados por leis que os homens ricos fazem para sua própria segurança (…) Eles nos difamam, os canalhas, quando há apenas esta diferença: eles roubam os pobres sobre a cobertura da lei, sem dúvida, e nós roubamos os ricos sob a proteção de nossa própria coragem.”

Discurso do pirata, capitão Bellamy, ao capitão de um navio transportador de mercadorias que havia sido saqueado. Bellamy havia convidado o outro capitão a se juntar aos piratas – convite que foi recusado pelo mercante (Charles Johnson, Uma história Geral dos roubos e assassinatos dos mais notórios Piratas, 1724).


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Esse texto foi publicado originalmente na quarta edição impressa da Revista Vaidapé na sessão “A rua grita”.

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