04 de junho de 2015

Pelo direito à cidade, à cultura e à arte, ocupação Casa Amarela faz intervenção na Alesp

Mesmo sem projeto de função social para Casa Amarela, prefeitura insiste em reintegração de posse

por Bira Iglecio

Pelo direito à cidade, à cultura e à arte, ocupacao Casa Amarela faz intervenção na Alesp

A sala Tiradentes do prédio da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (ALESP) foi surpreendida, no dia 1º de junho, por uma manifestação na audiência pública sobre a permanência da ocupação socio-cultural do Espaço Comum Casa Amarela. A ocupação, que se propôs a levar toda a sua energia para dentro da audiência, realizou uma verdadeira intervenção física. Cartazes, obras artísticas e poesias invadiram a Alesp.

O Espaço Comum Casa Amarela é uma ocupação sociocultural localizado em um casarão do INSS, na rua da Consolação 1075. O terreno encontrava-se ocioso por quase 13 anos, e foi entregue à prefeitura de São Paulo por conta de uma dívida do INSS com o município.

Mesmo com o movimento cultural e de resistência que a ocupação está promovendo na casa, a prefeitura insiste em uma reintegração de posse, marcada para este mês de junho. Ainda não há nenhuma apresentação de projeto de função social para o uso do espaço após a reintegração.

Foto: Casa Amarela

Pedro Paulo Rocha, residente da Casa Amarela, iniciou a audiência lendo uma carta dos ocupantes, reforçando a importância social da ocupação pelo direito à cidade, à cultura e à arte. “Essa fala é de todos, não existe representação, existe apresentação. O estado não reconhece os novos movimentos do centro de São Paulo”, disse.

Após a leitura, Vanessa, também residente, apresentou um presente da casa para Angela Bueno, representante do INSS, um anel com uma flor amarela, simbolizando a luta pela paz que o movimento propõe. O anel foi entregue à Angela por Aninha, criança que também vive na casa.

A  representante do INSS foi embora em poucos minutos devido a outro compromisso marcado. Essa não foi a única ausência marcante. O secretário municipal da cultura, Nabil Bonduki (PT), e o prefeito da cidade, Fernando Haddad (PT), não compareceram. A Alesp ficou representada por Carlos Gianazzi (PSOL), que também se ausentou em determinado momento da audiência pública, sem nenhum tipo de aviso, o que revoltou os presentes.

“Com quem estamos falando? Todo mundo aqui é da Casa Amarela. Cadê o Nabil? Cadê o Haddad?”, questionaram os residentes da ocupação. Lorena, representante da Casa Amarela, reforçou: “Essa semana saiu duas matérias do Nabil falando sobre ocupações culturais em espaços públicos. Disse que a Prefeitura de São Paulo queria ampliar as casa de cultura, e dar foco principal nas casas de cultura que abordam o direito à cidade. E ninguém está aqui hoje pra conversar com a gente. Se eles não vão até a casa amarela, a casa amarela vai até eles, como estamos fazendo hoje.”

O coletivo dos Advogados Ativistas, que estão auxiliando o espaço socio-cultural na ação do INSS, se fez presente na audiência. A advogada Isabella Hornos reinterou: “O que está sendo colocado aqui é um descaso do poder judiciário, que está relativizando a constituição federal, que coloca como direito fundamental o investimento na cultura. Essa ocupação foi reconhecida como pólo de pesquisa nas universidades públicas, chegando a conceder bolsas da Fatesp para estudo do ambiente. Além de ter colocado o Espaço Comum Casa Amarela na programação da Virada Cultural, reconhecendo-a, também, como polo de cultura”.

Alex, residente, complementou criticando o marketing feito pela atual gestão da Prefeitura de São Paulo sobre o novo plano de cultura para a cidade e reforçou que a Secretaria de Cultura ignora os pólos de cultura da cidade: “A casa não é apenas dos ocupantes. A casa é nossa, da comunidade, da população em geral. Queremos uma casa compartilhada com a comunidade, não com o governo”.

Ao fim da Audiência Pública e da manifestação da maior parte dos ocupantes do Espaço Comum Casa Amarela, o deputado Carlos Gianazzi finalizou encaminhando uma reunião com o IPREM, Instituto de Previdência Municipal, orgão responsável pela administração da adesão dos imóveis cedidos pelo INSS para quitar a dívida da instituição.

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