03 de junho de 2015

Quatro contradições no aumento da conta d’água

Foto: Mídia Ninja


Para contornar gastos com a crise hídrica e queda no lucro, Sabesp anuncia aumento na conta d’água. A nova tarifa, no entanto, vem carregada de políticas controversas da empresa

Por Henrique Santana

A Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) recebeu, no início de maio, o aval para reajustar a tarifa da água em 15,24%.  A nova taxação foi autorizada pela Arsesp (agência reguladora) no dia 4 de maio e fica abaixo do pedido da companhia, que reivindicava um aumento de 22,7%.

A Proteste, entidade de defesa aos direitos do consumidor, questionou a medida e entrou com um pedido para suspensão do ajuste na Justiça. Já a Sabesp, alega que a nova taxação irá suprir os gastos extras da companhia, usados para contornar a crise de abastecimento que vem assolando a terra da garoa. O último aumento ocorreu em dezembro do ano passado, com alta de 6,49%.

O novo reajuste já começou a valer e as contas de água chegam às casas com a nova taxação. A Vaidapé elencou algumas contradições no aumento da tarifa. Confira.

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1. Descontou antes pagou agora

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Poço d’água em chácara abandonada na favela do Itam, em Itu. No município, o reajuste foi de 33%  e está em vigor desde março
 Foto: Mídia Ninja

O reajuste chegou pouco tempo após a empresa anunciar a queda de 53% de seus lucros – de 1,9 bilhão de reais em 2013 para 903 milhões em 2014. Na ocasião, a Sabesp afirmou em relatório que “as medidas tomadas para mitigar a seca resultaram na redução significativa do volume faturado de água e da receita de serviços prestados, o que produziu um efeito adverso relevante sobre a companhia e poderá se agravar no futuro caso a seca se acentue”.

Entre as medidas estava o Programa de Incentivo à Redução do Consumo, implantado no ano passado. O plano concedia descontos a consumidores que economizassem água e custou 376,4 milhões à empresa. O irônico é que, se antes o programa aliviou o bolso dos que reduziram seu consumo, agora, na prática, o dinheiro é devolvido para a companhia.

“Pelo jeito, a ‘indústria da seca’ chegou ao sudeste”

—— Marzine Pereira,  ex-fucionário da Sabesp

Para Marzine Pereira, ex-funcionário da Sabesp demitido em março deste ano, o reajuste “é uma afronta aos consumidores e aos trabalhadores. Com ele, a conta de água e esgoto em 2015 terá um acréscimo de 22,73% sobre o valor de 2014. Imagina quanto será o lucro da empresa este ano e quanto será quando o período de estiagem passar! Pelo jeito, a ‘indústria da seca’ chegou ao sudeste”.

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2. Água em atacado

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Água? Só se for Schin – Foto: Mídia Ninja

A equação da Sabesp para a tarifa d’água muda de acordo com seus clientes. Mesmo afogada na crise, a companhia mantém descontos para empresas que usam muita água, como é o caso das montadoras Ford, Mercedes-Benze e Volkswagen e dos bancos Itaú, HSBC e Bradesco.

Só em 2014, 36 contratos de demanda firme foram assinados, como apontou pesquisa feita pela Agência Pública através da Lei de Acesso à informação. Para os clientes premium a lógica é de atacado: quanto mais água se consome menos se gasta.

Consumo de empresas X Consumo familiar
Infografia: Bruno Fonsseca/Pública

No final de outubro de 2014, quando a crise já havia sido admitida pela Sabesp, três novos contratos foram assinados. A SPTrans foi uma das beneficiadas, com um contrato que prevê o fornecimento de 20 milhões de litros por mês. A água fornescida para a empresa é proveniênte dos sistemas Cantareira – mais afetado pela crise -, Guarapiranga, Alto Tietê e Rio Claro.

Atualmente já são 537 empresas privilegiados pela companhia. Entre elas estão shoppings, clubes privados, condomínios de luxo, igrejas e indústrias dos mais diversos ramos, com: farmacêutica, automotiva e alimentícia. A tarifa para os gigantes do consumo chega a ser 40% mais baixa do que a de consumidores comerciais sem contrato. Ou seja, se a tarifa para esses últimos é de R$13,97 para cada 1000 litros de água gastos, o equivalente para empresas contratantes pode chegar a R$8,22.

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3. O lucro está baixo, mas acionista ainda sai ganhando

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Veneza paulista: Condomínio no interior de SP tem direito a rio privado
Foto: Sintaema

Mesmo com a queda nos lucros da Sabesp, as ações da empresa continuam abertas para especulação. Na teoria, os lucros de uma empresa pública deveriam ser reinvestidos nela mesma, no entanto, o capital da Sabesp foi aberto para o mercado financeiro e os acionistas da companhia continuam recebendo repasses milionários. A quantia é dividida entre o estado (maior detentor das ações) e investidores das bolsas de São Paulo e Nova Iorque.

O professor de economia da Universidade de Campinas (Unicamp), Eduardo Fagnani, aponta para a inversão que ocorre com os lucros da companhia. “A Sabesb financia o governo de São Paulo, que é o maior acionista. A lógica correta é o estado financiar o saneamento. Com a Sabesb ocorre o inverso, o setor de saneamento financia o estado”, afirma.

Repasses nos lucros da Sabesp em 2014 (Infografia: Jay Viegas)

Para Fagnani, os lucros distribuídos através de dividendos para o governo de São Paulo acabam sendo utilizados, por exemplo, para pagar a dívida pública, ao invés de serem investidos na redução de perdas, um dos fatores que mais contribui para o desperdício de água.

“Se o estado abrisse mão da sua parcela de dividendos para investir em saneamento, não faltava água em São Paulo. Esse dinheiro poderia ter sido investido nos últimos 20 anos, por exemplo, na redução de perdas na distribuição, que hoje é de cerca de 40%. É mais de um Cantareira. Hoje você tem um Cantareira só para cobrir essas perdas. No Japão, esse índice é de 3%”, criticou.

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Em 2011, foram distribuídos 578,7 milhões aos acionistas da empresa. Maior quantia dos últimos dez anos. Clique para ampliar

O economista também comenta a relação entre a falta de investimento em infraestrutura e o lucro dos investidores. “A parcela destinada ao pagamento dos dividendos aos acionistas restringe os investimentos em infraestrutura no setor. O saneamento, em geral, é monopólio. Não tem concorrência. Então por que investir?”, afirma.

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4. Diretor ganha bônus e funcionário vai para a rua

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‘Copinho’ de Itu, instalado próximo a favela Novo Itu – Foto: Mídia Ninja

A queda nos lucros e o aumento em investimentos pela estatal também não impediram a Sabesp de dar pequenos agrados financeiros à direção. No ano passado, diretores da companhia receberam mais de 500 mil reais em bônus pelo “bom desempenho”. Em contrapartida, a empresa anunciou o corte de mais de 400 trabalhadores neste ano.

Segundo o Sindicato dos Trabalhadores em Água Esgoto e Meio Ambiente do estado de São Paulo (Sintaema), desde janeiro deste ano, a companhia demitiu 604 funcionários, o que caracteriza demissão em massa. Além disso, fere o acordo feito entre a empresa e o sindicato que permitia a demissão de apenas 2% dos trabalhadores, entre maio de 2014 e abril de 2015.

Entre os demitidos, 70% são operacionais, que realizam as manobras de fechamento e abertura de tubulações, manutenção de vazamentos e ligações novas. O corte acarreta em uma inevitável precarização do serviço prestado, já que a função desses trabalhadores é essencial para o sistema de abastecimento.

“Nos não temos nenhuma previsão de implantar rodízio em 2015”

—— Jerson Kelman, presidente da Sabesp

Em março, outras 100 demissões, agendadas em fevereiro deste ano, foram suspensas pelo Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 2ª Região, quando o Sintaema ameaçou entrar em greve.

Marzini vê os cortes como uma afronta: “Essas demissões são um ataque, não somente aos trabalhadores da Sabesp, como também à população de São Paulo, que precisa de melhores serviços”, afirma.

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Sertão paulista: O chão seco do deserto do cantareira – Foto: Mídia NINJA

O período de chuvas está passando e a estiagem promete voltar a assombrar a terra da garoa. Ainda assim, Jerson Kelman, presidente da Sabesp, afirma que, mesmo com a diminuição das chuvas, não existe previsão de rodízio de água para 2015. “Ninguém está contando com a boa vontade de São Pedro, ao contrário. Se São Pedro se comportar de uma forma camarada, é só bônus”, disse o presidente em audiência na Câmara Municiapal de São Paulo em maio do mês passado.

Enquanto a população paulista sonha com um aumento nos reservatórios, a Sabesb reajusta mais uma vez a tarifa. Os níveis descem, a conta d’água sobe.

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