03 de junho de 2015

Secretaria Municipal de Habitação alega que favelas forjam incêndios ‘para chamar atenção’

Após incêndio na Favela do Moinho, áudio exclusivo da Vaidapé evidencia postura de criminalização da Secretaria Municipal de Habitação em relação aos movimentos de moradia 


Por Henrique Santana
Fotos: Rogério Fernandes

Na tarde da última quinta-feira, 28 de maio, mais um incêndio tomou conta da Favela do Moinho, região central de São Paulo. Segundo os moradores, o fogo, que começou por volta das 16h, foi contido pela própria comunidade que impediu que as chamas se alastrassem. Os bombeiros chegaram cerca de 30 minutos depois. Nenhuma pessoa ficou ferida. Ainda assim, as perdas foram grandes e 15 barracos foram destruídos.

O Moinho é a última favela localizada no centro da cidade e já carrega um vasto currículo de incêndios. O primeiro fogo de grandes proporções foi registrado no final de 2011 desabrigando todos os moradores da comunidade. Sobre o ocorrido, a imprensa noticiou duas mortes, os moradores, por outro lado, falaram em pelo menos 30.

Favela do Moinho, após incêndio em 2012

Nem um ano havia se passado e mais um incêndio voltou a assombrar o Moinho. Em  setembro de 2012, as chamas que parecem perseguir a comunidade destruíram mais 80 barracos, mataram uma pessoa e deixaram outras 300 desabrigadas.

Também em 2012, o atual prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT), era eleito e colocava entre suas principais metas resolver os problemas da ocupação, que já está no terreno há mais de duas décadas. Entre as promessas do petista, estavam a implantação de infraestrutura básica na comunidade – como água, luz e saneamento – e a resolução da questão fundiária da ocupação, um projeto que, até agora, se mantém no papel.

O morador Jefferson Moja afirma que o descaso da prefeitura e o incêndio dessa quinta-feira não são coisas desassociadas. Para ele, “a prefeitura poderia começar a tomar medidas para organizar a comunidade. Começar a atender os pedidos de instalação de água luz e esgoto. Porque, se aqui tivesse água, a gente teria uma mangueira ou um hidrante com potência, porque o que tem aqui não tem força”.

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Secretaria se posiciona

A Vaidapé entrou em contato com a Secretaria Municipal de Habitação pedindo um esclarecimento. Em resposta, foi encaminhada a seguinte nota por e-mail:

“O processo de desocupação da Favela do Moinho teve inicio em 2012, após o incêndio. Na época, no local foram cadastradas 810 famílias. Desse total, 43% (362 famílias) passaram a receber verba de auxilio aluguel, estão fora da área e aguardam as unidades definitivas. Foram oferecidas moradias definitivas na Ponte dos Remédios, na Lapa, cujas obras já foram iniciadas.”

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Momento do incêndio dessa quinta-feira – Foto: Reprodução

A nota foi enviada graças à uma solicitação feita por telefone. Na ligação, no entanto, a posição da assessoria de imprensa foi de criminalização dos moradores, alegando que os incêndios são, muitas vezes, uma estratégia adotada por comunidades para “chamar a atenção”.

O órgão afirmou à Vaidapé que: “Não tem como a gente saber qual que é a origem, ainda, do incêndio. Mas normalmente é briga. Teve um lá, por exemplo, que foi briga de namorado, uma coisa assim. As vezes eles fazem isso para chamar atenção da prefeitura. Estratégias, eu tô dizendo assim, de comunidades, não exclusivamente do Moinho.”

Alessandra Moja Cunha, uma das lideranças da ocupação, rebateu a posição da secretaria e disse que “para chamar a atenção da prefeitura não precisa colocar fogo na própria casa e perder os próprios bens. Existem outras formas, como as manifestações e protestos. Famílias não precisam ficar na rua para ‘chamar atenção'”.

 “Para chamar a atenção da prefeitura não precisa colocar fogo na própria casa e perder os próprios bens”

–Alessandra Cunha, moradora do Moinho

Sobre a nota enviada por e-mail, Alessandra questionou a colocação e citou a grande quantidade de famílias que continuam sem nenhum amparo da prefeitura. “Tem 311 famílias recebendo, mas e o resto? Foram iniciadas as obras para 311 famílias, e o resto das pessoas, vão para onde? Sao 950 famílias no total”, afirmou a moradora que também criticou a omissão da atual gestão com a comunidade.

Incêndio na Favela do Moinho deixou 15 barrracos destruídos – Foto: Reprodução Facebook

Jefferson também não partilha do posicionamento da Secretaria Municipal de Habitação e afirma que o fogo dessa quinta-feira foi acidental. O morador ainda ressalta que essa não é a regra e que os outros incêndios foram causados de forma criminosa – não por moradores, mas por agentes externos. “Os dois maiores [incêndios] divulgados [de 2011 e 2012] foram criminosos. Eles começaram em três pontos diferentes. Esse foi o primeiro a ser registrado que foi realmente acidental”, denuncia.

Os gestores da Habitação

O atual secretário de Habitação, José Floriano de Azevedo Marques Neto, foi nomeado por Haddad após indicação do então ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, do PP, partido do ex-prefeito de São Paulo, Paulo Maluf. O anúncio foi feito pelo atual prefeito após sua eleição, no final de 2012, em entrevista ao programa “Roda Viva”, da TV Cultura.

“As vezes eles fazem isso para chamar atenção da Prefeitura. Estratégias, eu tô dizendo assim, de comunidades, não exclusivamente do Moinho”

Na época, Haddad afirmou que sua escolha foi técnica e que pediu “uma pessoa que fosse especializada em ‘Minha Casa, Minha Vida’, que soubesse desatar os nós do programa nas regiões metropolitanas”. Entre as atribuições, também estavam a de um secretário “que fosse respeitoso em relação aos movimentos sociais, ou seja, que compreendesse a dor do povo que espera sua casa sem consegui-la”.

O ex-ministro das Cidades, responsável pela indicação, é um dos envolvidos na operação Lava-Jato e quase teve seu mandato cassado nas eleições de 2010 por acusasões de improbidade administrativa. Além disso, Aguinaldo é dono de quatro empresas, duas delas com atuação na área de construção civil, como apontou reportagem da Folha em 2012.

| O Ministério das Cidades pertence hoje à Gilberto Kassab (PSD), outro grande inimigo do Moinho. Cliquei aqui para saber mais

A área também é familiar à José Floriano, que é um dos sócios da empresa Azevedo Marques Engenharia Ltda. A companhia é responsável por empreendimentos de “habitação social. O foco principal da empresa”, como pode ser visto no vídeo abaixo com depoimentos do próprio secretário.

Limpando com fogo

Rafael Crespo, diretor do documentário “Limpando com Fogo”, que está em fase de finalização, construiu uma vasta investigação sobre incêndios em favelas. Para ele, a especulação imobiliária, com suporte do poder público, dificulta o estabelecimento desse tipo de ocupação, um impecílio aos investimentos do setor.

Segundo Rafael, “quanto mais valorizada é a região em que a favela está localizada, maior será a vigilância para que ela não consiga, de fato, se consolidar. Favelas não pegam fogo por acidente. Pegam fogo porque têm seus direitos ignorados pela sociedade e, principalmente, pelo poder público”, escreveu à Vaidapé.

Assista ao trailer do doc:

Jefferson também vê uma ligação entre a valorização da região e os descasos da Prefeitura com a comunidade. “Fica mais fácil para a Prefeitura sustentar um monte de pobre ou colocar os milionários aqui no centro? É uma resposta meio clara. Eles preferem um bando de ricos aqui do que os pobres. Manda o pobre lá para a zona sul, para a zona leste. Bem longe do centro, para pagar condução e dar dinheiro para o governo. Pobre é o que movimenta o transporte público, quanto mais longe estiver melhor. Se a gente estiver morando do lado do trabalho, para eles, não tem lucro nenhum”, desabafa.

E o prefeito…

Sobre o ocorrido dessa quinta-feira, a página do Moinho no Facebook também criticou a atual gestão e acusou Haddad de perpetuar um processo de higienismo no centro de São Paulo:

“Hoje mais uma vez a Favela do Moinho foi vítima de um incêndio repentino e sem causa aparente (…) Enquanto isso, a Prefeitura de São Paulo descumpre sua última promessa de instalação de luz, água e esgoto, desde dezembro de 2014. É bom lembrar que a primeira vez que o prefeito prometeu fazer essas obras na comunidade foi em 12 de Julho de 2013 (…) Enquanto o prefeito Fernando Haddad dá aulas e participa de debates sobre o direito à cidade tranquilão, a Favela do Moinho, a última do centro de São Paulo, continua sendo alvo destes incêndios criminosos – seja por causa do processo de gentrificação e acirrada especulação imobiliária no centro da cidade; seja por culpa da contínua omissão do Poder Público. Que tipo de direito à cidade o prefeito acha que os moradores do Moinho precisam?”

Alvo da especulação imobiliária, a favela do Moinho é a última do centro de SP  Foto: Rogério Fernandes

No dia 14 deste mês, duas semanas antes das chamas invadirem o Moinho, moradores foram até a Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) cobrar, mais uma vez, um posicionamento de Haddad. O prefeito – que ironicamente participava de uma aula sobre o “direito à cidade” – rebateu as críticas alegando existir um suposto esquema de tráfico de drogas na comunidade, o que estaria impedindo as ações da Prefeitura.

“Pobre é o que movimenta o transporte público, quanto mais longe estiver melhor. Se a gente estiver morando do lado do trabalho, para eles, não tem lucro”

— Jefferson Moja, morador do Moinho

Para Jefferson, apenas mais uma desculpa: “Isso é mentira. Tráfico tem em qualquer lugar. No Higienópolis também tem tráfico. Aqui, quem está mandando é a comunidade e a associação, não o tráfico. Isso é só mais uma desculpa do prefeito. A polícia sempre entra aqui a hora que quer. Por que o tráfico impediria alguma coisa? A Prefeitura não faz porque ela não quer. A comunidade sempre esteve aberta ao diálogo, fizemos varias reuniões e eles não vieram. Eles somem do nada, não querem esclarecer nada sobre o que acontece no Moinho. A prefeitura simplesmente se omite sobre isso”.

Para ajudar

Após as chamas, o Moinho pede ajuda com itens para reconstrução dos barracos atingidos. A lista de materiais está disponível na página do Facebook da comunidade (clique aqui para ver).

Em mais um incêndio no Moinho, os moradores lutam para levantar as moradias enquanto são criminalizados por gestores públicos. Mas a ocupação manda sua mensagem: “Favela pega fogo mas favela não apaga!”.

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