25 de junho de 2015

Seis pontos para refletir sobre a necessidade das políticas de gênero na educação


Políticas educacionais sobre gênero podem ser excluídas do Plano Municipal de Educação de São Paulo 

Por Patricia Iglecio e Jay Viegas

Apesar dos crescentes avanços na luta por direitos e representatividade política, a população LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transexuais) continua ocupando uma posição marginalizada em nossa sociedade, estando sujeita à agressões das mais diversas, vindas por todos os lados.

Diariamente vemos matérias em noticiários sobre assassinatos e mortes de gays, lésbicas, travestis e transexuais – sejam elas ligadas à crimes homofóbicos, transfóbicos, tratamentos estéticos de alto risco, ao contexto da prostituição ou a alta taxa de suicídio entre os que expressam qualquer identidade divergente do contexto hétero/cisnormativo imposto pela sociedade em que vivemos. Ao aprofundar essa análise, nos deparamos com cifras assustadoras: atualmente o Brasil lidera o ranking de violência homofóbica e transfóbica, registrando o maior número de assassinatos de travestis e transexuais no mundo.

Dilma Rousseff, apesar de ter aderido à campanha Celebrate Pride iniciada pelo Facebook nessa sexta-feira (26), em 2011 vetou a distribuição do kit anti-homofobia do MEC

A Câmara Municipal de São Paulo realizará, no dia 11 de agosto, a votação do Plano Municipal de Educação (PME), que estabelece metas a serem cumpridas nos próximos dez anos dentro das salas de aula. Dentre as metas, o projeto original estabelecia políticas de educação e de combate ao preconceito ligado a gênero e orientação sexual. No entanto, ao passar pela Comissão de Finanças da Câmara, no último dia 22, o PME sofreu a exclusão das políticas sobre gênero. Termos como “gênero”, “LGBT”, “diversidade” e “homofobia” foram retirados do projeto por parlamentares ligados a entidades religiosas e conservadoras que argumentaram que a meta pode “impor ideologias e doutrinas a alunos sem o consentimento dos pais, ameaçando a família”. O vereador João Carlos Nedel (PP) chegou a afirmar que não aceita que “essa ideologia maléfica seja ensinada nas nossas escolas”.

Apesar de se dizerem contrários a qualquer forma de preconceito, os parlamentares parecem ignorar a realidade de milhares de jovens LGBT que frequentam as escolas da rede pública municipal e que diariamente são vítimas da homofobia institucional legitimada por ações de cunho político, como a dos parlamentares responsáveis pelas alterações no PME e da presidenta Dilma Rousseff (PT) que, apesar de ter aderido à campanha Celebrate Pride iniciada pelo Facebook nessa sexta-feira (26) em decorrência da aprovação do casamento civil igualitário em todo território estadunidense, colocando as cores do arco-íris em seu avatar, em 2011 vetou a distribuição do kit anti-homofobia do MEC (chamado de kit-gay pela oposição), afirmando que o governo não poderia fazer “propaganda de opções sexuais”.

Abaixo, seis argumentos para refletir sobre a importância de se discutir questões de gênero nas escolas:

1. BRASIL É O PAÍS NO MUNDO EM QUE MAIS OCORREM ASSASSINATOS DE TRAVESTIS E TRANSEXUAIS

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Entre janeiro de 2008 e abril de 2013, foram 486 mortes, segundo relatório da ONG internacional Transgender Europe.

 2. São Paulo é o segundo estado em mortes por homofobia e transfobia no país

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Câmera de segurança flagra momento em que jovem homossexual é agredido com uma lâmpada no rosto. Caso ocorreu em 2011 na Av. Paulista

Em 2013, foram registrados 29 assassinatos, segundo o Grupo Gay da Bahia (GGB), uma das únicas instituições que computa estatísticas a respeito de crimes direcionados à população LGBT no Brasil. Esse número pode ser ainda maior, uma vez que frequentemente os crimes de natureza homofóbica/transfóbica são subnotificados ou contabilizados como assassinatos “comuns”, o que dificulta ainda mais a criação de políticas públicas voltadas para a categoria, além de favorecer a invisibilidade social.

3. O Brasil é o 7º país em que mais mulheres são assassinadas

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Faixa de luto é estendida na faixada do colégio onde estudava uma das vítimas de um estupro coletivo que resultou em sua morte. Piaui, junho de 2015.

De acordo com Instituto de Políticas Econômicas Aplicadas (Ipea), ao menos 50 mil mulheres foram mortas no Brasil entre 2001 e 2011. Em média, ocorreram 5.664 mortes de mulheres por causas violentas a cada ano durante esse período; 472 a cada mês e 15 a cada dia.

4. A cada dois minutos, cinco mulheres são agredidas violentamente no Brasil

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Segundo pesquisa feita pela Fundação Perseu Abramo em parceria com o Sesc, no Brasil, 7 milhões de mulheres com mais de 15 anos já sofreram agressões.

5. Três em cada quatro mulheres brasileiras jovens já foram assediadas ou agredidas por companheiros

Enterro da dançarina Amanda Bueno, brutalmente assassinada por seu namorado em abril de 2015.
Enterro da dançarina Amanda Bueno, brutalmente assassinada por seu namorado em abril de 2015.

Os números são de pesquisa feita pelo Instituto Data Popular.

6. Em SP, 68% das agressões contra homossexuais acontecem por parte de professores e alunos dentro das escolas

Michael Morones, 11, tentou se matar depois de sofrer bullying homofóbico na escola.
Michael Morones, 11, tentou se matar depois de sofrer bullying homofóbico na escola.

De acordo com pesquisa realizada pela Secretaria da Saúde do estado de SP, em parceria com a Faculdade de Ciências Médicas da Santa Casa de Misericórdia, 70% dos homossexuais já sofreram agressões na capital.

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