02 de julho de 2015

De RZO à Liga do Funk: 5 opiniões sobre a idade penal

Ilustra: Vitor Teixeira 


MC Luana Hansen, Thig, Helião do RZO, Gaspar do Z’Áfica Brasil e integrantes da Liga do Funk comentam a proposta de redução da maioridade penal pela ótica da periferia

Por Henrique Santana

Nem deu tempo dos contrários à redução da maioridade penal comemorarem. Um dia após a Câmara dos Deputados ter vetado a PEC, o presidente da casa, Eduardo Cunha (PMDB), executou uma manobra e colocou novamente em votação a proposta que foi aprovada nesta quinta-feira, 1˚ de julho.

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Foto:Mídia Ninja

Todo o processo foi acompanhado de perto por diversos movimentos sociais e ativistas que se concentraram dentro e nos arredores do Congresso Nacional. A votação do dia 30 foi aberta e a pressão foi grande para que a proposta fosse recusada.

No dia seguinte, no entanto, o plenário fechou as portas. Os militantes recorreram a um Hebeas Corpos da justiça que autorizava o acesso a todos os espaços da casa, mas Cunha passou por cima do documento, manteve a votação restrita e declarou que se entenderia mais tarde com o STF.

O novo texto excluiu da redução infrações ligadas ao tráfico e roubo qualificado. Foram mantidos crimes hediondos, de violência ou grave ameaça, homicídio doloso, lesão corporal grave ou lesão seguida de morte. A proposta ainda irá para uma segunda votação na Câmara antes de seguir para o Senado.

Muitos parlamentares questionaram a manobra orquestrada por Cunha e classificaram-na como inconstitucional, argumentando que o que deveria ter sido colocado em votação, na realidade, é o texto original – que inclui todos os crimes na redução.

Leia também: Bancada da Jaula: Os interesses e doações milionárias por trás da redução

A Vaidapé coletou, nos últimos meses, depoimentos dos que são estatisticamente mais afetados pelas políticas prisionais. MC Luana Hansen, Thig, Helião do RZO, Gaspar do Z’Áfica Brasil e integrantes da Liga do Funk comentaram a proposta pela ótica da periferia. Confira.

1. HELIÃO: ‘ACONTECEM CHACINAS NA QUEBRADA’

Helião, do lendário grupo RZO, inverte o discurso dos parlamentares favoráveis à redução. Para ele, quem está matando não são os jovens, mas sim o Estado. “Grande parte da polícia, justiceiros, pessoas assim, têm raiva, que eu não sei por que, talvez por coisas relacionadas ao crime, e desconta em pessoas que não tem nada a ver, na periferia. Tipo assim: ‘Aí bandido, eu vou na sua quebrada, e vou matar os seus'”, denuncia.

2. GASPAR: ‘A INDUSTRIA DO MEDO DÁ LUCRO’

Autor do livro “O Brasil é um Quilombo”, Gaspar, do grupo Z’África Brasil, relacionou o racismo institucional com a PEC, pontuou como a “indústria do medo” atua nos programas televisivos e criticou o caráter mercadológico por trás da redução.

O MC ainda ressalta as consequências que serão sofridas, com mais intensidade, pelas mulheres caso a proposta seja aceita. “A mulher é a que mais sofre opressão e agressão no  país. Se você reduz a idade penal, essa menina vai estar ainda mais exposta a todos esses problemas: de violência doméstica, de estupro, do tráfico infantil, do sexo infantil, da pedofilia”

3. LUANA HANSEN: ‘SÓ VÃO TER MAIS JOVENS NO TRÁFICO E JOVENS NEGROS MORTOS’

Foto: Jay Viegas
Foto: Jay Viegas

Luana Hansen é uma das pioneiras do rap feminista brasileiro. No passado, chegou a se envolver com o tráfico e até a morar na rua. Em entrevista à Vaidapé, a rapper comentou a redução da maioridade penal e relacionou com a condição das jovens e dos jovens das periferias no tráfico.

VDP: Para você, como vai ficar a situação dos jovens da periferia caso aconteça a redução da maioridade penal?

LH: Bem, para mim, se por acaso a redução da maioridade penal seja aprovada, a periferia só tem a perder, pois o genocídio da população pobre e negra já acontece. Só vão ter mais jovens no tráfico e mais jovens negros mortos, só isso, afinal, não é uma lei para todos, e sim para nós negros e pobres.

VDP: As jovens das periferias se envolvem com o tráfico tanto quanto os jovens?

LH: Sim, o tráfico quer mão de obra e, muitas vezes, são essas as melhores condições de trabalho pra quem vem da margem da sociedade. A mídia insiste em um ser que tem que ter para ser e os jovens se espelham em quem tá mais perto. Mas é claro que, estando em condições menos favoráveis, os jovens das periferias são os que vão morrer ou ser presos mais rápido, são os que vão, de verdade, viver o mundo marginal.

Leia a entrevista completa clicando aqui

4. THIG: ‘É A CONSEQUÊNCIA DO QUE ELES CAUSARAM’

Diretamente do Jaçanã, zona norte de São Paulo, o rapper Thig, ex-integrante do Relatos da Invasão, apontou a construção social que se projeta em cima dos jovens infratores. “Os caras tão discutindo a pena para menores de 16 anos. A consequência para os problemas que eles mesmos causaram. O muleque que tá com 16 anos roubando é fruto da falta de educação, de cultura, de entretenimento. Da falta de estabilidade”, critica.

5. LIGA DO FUNK: ‘SE ISSO FOR UM PLANO PARA VOLTAR À ESCRAVIDÃO, O PLANO DOS CARAS TÁ CERTO’

Bruno Ramos e Mc Nex, ambos da Liga do funk, também trocaram uma ideia com a Vaidapé, falaram sobre a realidade da quebrada e apontaram que a redução só irá reproduzir a criminalidade. “Se eu, que nasci dentro da comunidade, já fiz parte do vestibular do crime, você acha que entrando na cadeia eu vou ser reintegrado na sociedade?”, questiona Bruno.

Ele ainda completa: “Se isso for parte de um plano de, literalmente, voltar à escravidão, eu acho que o plano dos caras tá certo. Mas eu não quero isso pro meu povo, irmão!”

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