23 de outubro de 2015

‘A principal política social do Brasil não é Bolsa Família, é emprego’


O programa de rádio Vaidapé Na Rua recebeu, no último dia 5, o economista Eduardo Fagnani para analisar o turbulento momento atual no país


Por Thiago Gabriel

O economista e professor da Unicamp, Eduardo Fagnani, foi um dos responsáveis pela elaboração do documento “Por um Brasil Justo e Democrático”, que busca, através de pesquisas e debates, propor um novo projeto econômico para o país, em que seja prioridade o combate às desigualdades.

“Qual o principal problema do Brasil? As desigualdades sociais, e não somente a desigualdade da renda. Essa desigualdade aparece também no sistema de impostos. No Brasil, não se taxa a riqueza ou o lucro e sim o consumo, o que acaba afetando toda a população de forma igual. A questão urbana também. O que acontece quando o país apresenta um boom de crescimento? Os imóveis sobem de preço e as pessoas são expulsas para as periferias; problemas no mercado de trabalho, já que criamos empregos de baixo salário e alta rotatividade. Outra face da desigualdade é no acesso à saúde, educação, mobilidade, saneamento. Então são desigualdades entre renda e entre regiões da cidade e do país”, afirma Fagnani.

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O documento foi elaborado por centenas de especialistas para discutir o momento de crise econômica sob um aspecto que leve em consideração um projeto econômico para o futuro. Na visão dos especialistas, a crise global afeta o Brasil, porém, as medidas neoliberais adotadas pelo Ministro da Fazenda, Joaquim Levy, a partir do começo deste ano, não são a solução.

| Você pode ter acesso ao documento no site do Plataforma Política social. Clique aqui para ver.

“O Brasil passou a ter alguns indicadores ruins, mas se considerar o cenário internacional, os indicadores brasileiros eram relativamente confortáveis. Fala-se muito do superávit primário, nós tivemos um deficit de 0,6% do PIB, mas você vai ver os outros países, eles também tem tido deficit. Você observa no mundo todo, países desenvolvidos e emergentes, eles tem apresentado esse problema desde 2009”, pontua Fangani, que ainda acredita que “houve uma narrativa de que o Brasil estava numa crise terminal. E o governo Dilma aceitou esse prognóstico. Em 2015, assumiram-se medidas mais ortodoxas ao mercado e isso aprofundou a crise”.


“Em 2014, a taxa de desemprego era de 4,1%. Este país não estava em crise. Hoje, a partir das políticas que vem sendo implantadas, a taxa já chega a 8% e a tendência é piorar. Isso preocupa, porque a principal política social não é Bolsa Família, é emprego”


A desigualdade social brasileira fica evidente nos efeitos da crise, que tem afetado significativamente os mais pobres, com o corte de programas sociais e investimentos em direitos básicos, arrocho salarial e o desemprego. Esses fatores, aliados a um Congresso que tem apresentado propostas conservadoras e que afetam a conquista de direitos sociais e trabalhistas, podem representar um retrocesso imensurável ao povo, como analisa o economista. “O mais perigoso é o retrocesso social, como o desemprego por exemplo. Em dezembro de 2014, a taxa de desemprego no Brasil era de 4,1%. Este país não estava em crise. Mas hoje, a partir das políticas que vem sendo implantadas, a taxa de desemprego já chega a 8% e a tendência é continuar aumentando nos próximos dois anos. Isso preocupa, porque a principal política social não é Bolsa Família, é emprego.”

Para Fagnani, as medidas anunciadas por “economistas ditos do mercado” como necessárias, visam prejudicar apenas a camada mais vulnerável da população, mantendo intactos os lucros dos mais ricos. “Alguns economistas dizem que para rever o problema fiscal é preciso rever os direitos sociais da Constituição de 1988. A ideia é de que você tem que fazer reformas estruturais para reduzir gastos. Enxugar o investimento. Eles omitem, porém, a questão financeira. Por exemplo, a taxa de juros do Brasil, que é uma das mais elevadas do mundo”, afirma.

As altas taxas de juros mantém o lucro dos bancos e do capital financeiro que, sob a perversa ótica capitalista, são os alicerces que não podem ser afetados pela recessão, mesmo que o governo siga se endividando para proteger os interesses destes. “Mal comparando, é como se você administrasse sua casa e cortasse uma porção de gastos com educação, saúde e continuasse endividado no cheque especial ou no cartão de crédito. A conta não fecha”, exemplifica Fagnani.


“Mal comparando, é como se você administrasse sua casa e cortasse uma porção de gastos com educação, saúde e continuasse endividado no cheque especial ou no cartão de crédito. A conta não fecha”


É neste sentido que o documento econômico busca alternativas para solucionar as desigualdades no país. Uma das reformas necessárias para essa mudança é a reforma tributária, afirma o economista, já que os impostos seguem sendo cobrados de maneira não proporcional em relação as rendas, e apenas sobre o consumo.

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“Se você pega países desenvolvidos e altamente capitalistas – como países da Europa, por exemplo – o recurso de imposto vêm da taxação da renda, tanto da pessoa física, quanto do lucro. No Brasil há uma isenção de lucro. [O recurso] vêm de aplicações em impostos de herança; quando você transfere um bem você paga o imposto e, aqui no Brasil, o imposto de herança é ridículo. Enfim, são diversas formas de você taxar proporcionalmente mais o rico e transferir essa renda para os mais pobres. Por outro lado, quando você torna o sistema mais justo é uma forma de ampliar a arrecadação do Estado, de recompor as finanças do Estado”.

Para exemplificar a situação, o economista explica: “Você pega um saco de arroz. Suponha que ele tem 40% de imposto no seu preço. A pessoa rica e a pessoa pobre vão pagar os mesmos 40% de impostos. Mas esses 40% no bolso do pobre é muito mais do que para o bolso do rico. Esse raciocínio de imposto é, em linhas gerais, o mesmo de 1967. Ele não foi alterado. Então, se nós temos uma desigualdade na renda, qual uma maneira de transferência de renda? É você taxar proporcionalmente mais os ricos”.

Ainda assim, apesar das questões que permeiam o projeto econômico do país internamente, Fagnani aponta: “Não podemos desconsiderar a crise de 2008. Isso, evidentemente, afetou a economia do Brasil. Pra você ter uma ideia, no comércio internacional brasileiro, o nível de importações e exportações no país crescia ao nível de 8% ao ano até 2009, agora está em 2%, 3% ao ano. O que isso quer dizer? Que os países centrais estão em crise, a Europa especialmente, tornando difícil para o Brasil exportar seus produtos. Além disso, foram conduzidos diversos erros na economia doméstica”.


“Você pega um saco de arroz. Suponha que ele tem 40% de imposto no seu preço. A pessoa rica e a pessoa pobre vão pagar os mesmos 40% de impostos. Mas esses 40% no bolso do pobre é muito mais do que para o bolso do rico”


No contexto já observado, de ruínas da adoção de um modelo neoliberal para o país, que aplica como salvação o remédio que lhe causou a doença, “a prioridade hoje é sair da armadilha da recessão”, analisa Fagnani, “fazer o país voltar a crescer com investimentos. Quando as pessoas tem renda, salário, emprego, elas tem maior poder de consumo”. Ainda segundo o economista, em um projeto a longo prazo, “o desafio é a cidadania social. As pessoas terem os direitos garantidos pela Constituição, entre eles saúde, educação, transporte. Na prática isso não acontece.”


|  O Vaidapé na Rua é transmitido ao vivo toda segunda-feira, às 20h, pela Rádio Cidadã FM. Na região do Butantã, o público pode acompanhar o programa sintonizando 87,5 FM, e no mundo inteiro através do site da rádio.

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