19 de novembro de 2015

Festival na Casa das Caldeiras reúne lideranças da luta indígena


Organizado por coletivos e movimentos sociais paulistanos, evento critica lentidão dos processos de demarcação de terras indígenas 


Por Bira Iglecio
Fotos: André Napchan

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Na quarta-feira passada, dia 11, lideranças indígenas compareceram ao Festival Mbaraete – Resistência dos Povos da Terra, para evidenciar a lentidão dos processos de demarcação de terra e denunciar os danos que a PEC 215 causaria aos povos indígenas. “Estamos lutando por falta de terra, pois se depender das leis, nada acontece. Essa PEC que está tramitando no Congresso quer acabar com o povo indígena. Vai piorar. Não tem porque esperar”, disse Eliseu Lopes, liderança Guarani-Kaiowá do Tekoha Kurusu Ambá, localizado no Mato Grosso do Sul (MS), um dos locais que mais sofrem com a situação de extrema barbárie que os povos indígenas Guarani-kaiowá enfrentam.

| A PEC 215: “A Proposta de Emenda à Constituição em epígrafe, cujo primeiro signatário é o Deputado Almir Sá, altera os arts. 49 e 231 da Constituição Federal para acrescentar às competências exclusivas do Congresso Nacional a de aprovação da demarcação das terras tradicionalmente ocupadas pelos índios, bem como a ratificação das demarcações já homologadas. Estabelece, ainda, que os critérios e procedimentos de demarcação serão regulados em lei ordinária. Segundo os Autores da proposição, há necessidade de se instaurar um maior equilíbrio entre as atribuições da União relativas à demarcação de terras indígenas, assegurando a participação dos Estados membros nesse processo. A exigência de aprovação pelo Congresso Nacional estabelecerá, desse modo, “um mecanismo de co-validação” no desempenho concreto daquelas atribuições, evitando que a demarcação de terras indígenas crie obstáculos insuperáveis aos entes da Federação em cujo território se localizem tais reservas.”

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“Estamos lutando por falta de terra, pois se depender das leis, nada acontece. Essa PEC que está tramitando no Congresso quer acabar com o povo indígena”

–Eliseu Lopes


As retomadas têm sido uma das saídas que os povos indígenas encontraram perante a demora na demarcação de suas terras. “Não fomos nós que chegamos no Pico do Jaraguá. Foi a população não-índia que chegou no Pico do Jaraguá”, afirmou Sônia Barbosa, liderança Guarani Mbya, da Aldeia Itakupe, localizada no Jaraguá, em São Paulo.

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O caso dos Guarani Mbya da Aldeia Itakupe exemplifica um pouco a luta pelas retomadas de terra. Ari Martim, liderança da Aldeia Itakupé, contou que em 2002, após pressão do movimentou indígina, a Funai começou os estudos para adequar o espaço das aldeias ao artigo 231 da Constituição. Porém, apenas em 2012 a Funai aprovou o relatório que reconhece aquele espaço como parte da terra indígena Tenondé Porã. Em 2013, a terra foi reconhecida pela Funai, mas seguiu sofrendo com ameaças de reintegração de posse. Em março de 2015, o advogado e ex-prefeito de São Bernardo do Campo, Antônio Tito Costa, reivindicou as terras retomadas pelos Guarani Mbya. A reintegração foi suspensa pelo STF, mas não cancelada, o que deixou a situação ainda mais nebulosa. O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, assinou a portaria declaratória que reconhece o terreno de 532 hectares como de propriedade dos índios Guarani. E após todas as barreiras, o governo do estado de São Paulo travou o processo para demarcação. “Tinhamos conseguido a demarcação e o governador do Estado barrou”, conta Ari.


“Não fomos nós que chegamos no Pico do Jaraguá. Foi a população não-índia que chegou no Pico do Jaraguá”

— Sônia Barbosa


As denuncias se estenderam ao longo das duas horas de roda de conversa com as lideranças indígenas. Cada caso, mais descaso. O festival Mbaraete contou com o apoio e presenças de artistas como Criolo e BNegão, que falaram sobre a resistência durante suas apresentações.

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“Lá no Rio tava rolando uma história de arrastão nas praias, fizeram literalmente um aperthaid, uma loucura. Mas bom, queria dizer que essa coisa de arrastão em praia no Brasil é muito antiga. O primeiro registro de arrastão em praia foi em 22 de Abril de 1500. Prestem atenção!”, disse BNegão, lembrando a importância de ouvir os povos ali presentes.


“Lá no Rio tava rolando uma história de arrastão nas praias, fizeram literalmente um aperthaid, uma loucura. Mas o primeiro registro de arrastão em praia foi em 22 de Abril de 1500″

— BNegão


O valor arrecadado no festival do caixa foi integralmente doado à luta indígena. Parte foi direcionada aos Guarani Kayowa do Mato Grosso do Sul, e a outra parte foi entregue aos Guarani Mbya de São Paulo.

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