03 de novembro de 2015

Reorganização ou desorganização escolar?


Professores, estudantes, parlamentares e movimentos sociais contestam projeto de reorganização escolar proposto pela gestão Alckmin. A proposta irá fechar 94 escolas em São Paulo


Por Marcelo Alcebiades Lopes
Foto: André Bueno/CMSP

A Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal de São Paulo convocou na noite da última quarta-feira, 28, uma Audiência Pública para debater a “Reorganização Escolar”, proposta pelo governador Geraldo Alckmin (PSDB). O projeto, que anunciou o fechamento de 94 escolas no estado, foi amplamente criticado por diversas camadas da sociedade, principalmente através de sindicatos, professores, estudantes e movimentos sociais, que afirmam que a medida é um retrocesso na educação pública.

No evento, realizado no Salão Nobre da Câmara Municipal, estiveram presentes, além dos cidadãos que ocuparam quase todas as cadeiras disponíveis, os vereadores Reis (PT), Toninho Vespoli (PSOL), Eliseu Gabriel (PSB), Marquito (PTB), Alessandro Guedes (PT), o deputado estadual Professor Auriel (PT), o presidente da UMES (União Municipal dos Estudantes Secundaristas de SP), Marcos Kauê, o Diretor Regional de Educação Municipal de Pirituba, Marcos Manoel dos Santos, a secretária de formação da CUT, Telma Victor, e a presidenta da Apeoesp (Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de SP), Maria Izabel Azevedo Noronha. Todos manifestaram repúdio ao projeto. Nenhum representante do Governo do Estado ou da Secretaria da Educação compareceu.

As principais críticas apontadas pelos presentes foram:

1. O projeto não possui embasamento pedagógico; se parece mais com uma política pública de redução de gastos, e não de investimento em educação, como diz o governador;

2. As escolas públicas devem atrair de volta os alunos, e não enxugar a rede;

3. Não houve diálogo com os professores, alunos, pais, diretorias, sociedade;

4. A medida irá superlotar as demais escolas que já estão sufocadas (há classes com até 60 alunos, o triplo do recomendado);

5. Professores temporários e trabalhadores terceirizados serão demitidos;

6. Quebra-se o vínculo do aluno com sua escola, assim como sua rotina de locomoção, que ficará maior ainda (3km entre uma escola e outra se cada uma tiver na ponta do diâmetro e em linha reta);

7. Corre-se o risco de aumentar a evasão escolar em casos de mudanças insustentáveis;

8. Com a separação dos ciclos, irmãos em ciclos diferentes irão pra escolas diferentes, complicando a situação dos pais em levarem seus filhos à escola;

9. Salas de aula das escolas públicas estão vazias por falta de investimento, qualidade, infraestrutura, valorização do professor, concursos, material, e não apenas pela queda na taxa da população em idade escolar;

10. O Governo estadual promete ceder 66 das escolas fechadas à Prefeitura para tornarem-se creches ou escolas de Ensino Infantil; os espaços, porém, têm estrutura de escolas de Ensino Fundamental e Médio, ou seja, necessitariam de reformas completas de adaptação para as crianças;

11. Falta de comprometimento do Governo em não comparecer em espaços públicos para debater sua própria medida (como nesta Audiência Pública);

12. Fechamento de escolas e construção de cada vez mais presídios causam desesperança quanto ao futuro da juventude;

13. Segregação de alunos por ciclos etários não vai de encontro aos estudos pedagógicos modernos que vêem no contato de jovens em diferentes faixas de idade uma forma benéfica de troca de conhecimento;

14. O número de escolas a serem fechadas seria maior, não fosse a mobilização popular.


O QUE PROPÕE A REORGANIZAÇÃO ESCOLAR


Segundo a Secretaria da Educação do Estado de São Paulo, um levantamento promovido pela Fundação Seade (Sistema Estadual de Análise de Dados) apontou tendência de queda de 1,3% ao ano da população em idade escolar na rede estadual, perdendo, consequentemente, 2 milhões de alunos entre 1998 e 2015, passando de 6 milhões de matrículas para 4 milhões no estado.

A partir dos dados, Alckmin declarou que irá enxugar a rede a partir de 2016, fechando 94 escolas no estado inteiro, sendo 25 na capital, atingindo, segundo a Secretaria, 340 mil alunos e 74 mil professores.

Os alunos serão realocados para outras escolas de até 1,5km de distância; já aos professores, foi informado apenas que irão para outras unidades. A “reorganização” também separa os alunos do ciclo 1 (1º ao 5º ano) dos alunos dos ciclos 2 e 3 (6º ano ao fim do Ensino Médio). A justificativa da Secretaria para a segregação é que esta geraria maior rendimento escolar, segundo indicadores do Idesp (Índice de Desenvolvimento da Educação do Estado de São Paulo).


RUAS CONTRA A REORGANIZAÇÃO DO ENSINO


Na quinta feira (29), um dia após a audiência, o ato “Grito pela Educação Pública de Qualidade no Estado de São Paulo” reuniu 100 mil pessoas, segundo a Apeoesp. Em revolta contra a “reorganização” proposta por Geraldo Alckmin, o ato saiu da Av. Paulista em direção à sede da Secretaria de Educação, localizada próxima à Praça da República, no centro da cidade.

Além de professores e estudantes, a manifestação juntou diversos movimentos como a Apeoesp, CUT, União Nacional dos Estudantes (UNE), Central de Movimentos Populares (CMP) e o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), entre outros.

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