08 de dezembro de 2015

A luta contra a xenofobia em São Paulo


Organizados em coletivos e associações culturais, imigrantes reivindicam seus direitos na capital paulista e alertam contra xenofobia


Por Martin Egon Maitin*
Foto em destaque: Palanque Migrante
Fotos na matéria: Rodrigo Borges Delfim, do site Migramundo

Com o aumento do número de imigrantes e refugiados no país, é cada vez mais fácil andar pelo centro de SP e ouvir alguém falando inglês ou francês. Mesmo assim, quem estivesse pela região no domingo (29), se assustaria com a quantidade de estrangeiros caminhando da Praça da República até a Catedral da Sé. Nesse fim de semana, entre 300 e 600 participantes integraram a Marcha dos Imigrantes.

Sob o lema “Fronteiras Livres, não à Discriminação”, associações culturais, religiosas, entidades de direitos humanos e pessoas de diversas nacionalidades marcharam para dar voz à causa dos imigrantes.

Embora a Marcha já ocorra desde 2007, a mobilização desse ano acontece em um contexto diferente. Com o crescimento da população estrangeira e a proximidade com outros movimentos sociais na cidade, alguns imigrantes têm começado a se organizar de forma autônoma.

Rodrigo Borges Delfim - Migramundo 4 Rodrigo Borges Delfim - Migramundo 2

É o caso do Grupo de Refugiados e Imigrantes Sem Teto, que faz parte do Movimento dos Sem Teto no Centro (MSTC). O refugiado congolês Pitchou Luambo, um dos criadores do grupo, defende a mobilização como estratégia para a integração na sociedade:

“Estamos lutando para conseguir futuramente moradia definitiva e resolver outros problemas. As pessoas falam de trabalho escravo, mas não falam o que gera isso, que é a falta de moradia e documentação”, afirma Pitchou.

Além disso, a chegada de refugiados sírios e haitianos ao Brasil e o crescente movimento de imigração à Europa têm dado maior visibilidade as dificuldades enfrentadas no percurso e estabelecimento dos imigrantes. O debate já chegou ao Congresso Nacional, que propõe uma nova regulação.


AS NOVAS LEIS


O atual Estatuto do Estrangeiro, lei de 1980, é amplamente criticado por organizações de direitos humanos, que o consideram um resquício da ditadura militar. O estatuto dificulta a regularização de imigrantes que já estão no país, além de restringir direitos básicos. A rigor, a própria Marcha poderia trazer problemas aos participantes, pois os imigrantes são proibidos de participar de atos políticos.

Atualmente, tramita na Câmara dos Deputados um projeto que pode mudar essa situação. O PL 2516/15, de autoria do senador Aloysio Nunes (PSDB-SP) substituiria a legislação atual, podendo facilitar a regularização e acesso a direitos básicos, como trabalho e educação.

Aprovado em julho pelo Senado, o projeto está sendo avaliado por uma Comissão Especial na Câmara dos Deputados. O relator, Orlando Silva (PCdoB-SP), deve emitir parecer favorável ao projeto, que deve ser votado em plenário no início de 2016.

Rodrigo Borges Delfim - Migramundo 1

Os imigrantes reconhecem os avanços, mas questionam alguns pontos e, sobretudo, o processo pelo qual a lei foi feita, sem a sua participação.

Desde outubro, a comissão que avalia o projeto aprovou 18 requerimentos de audiências públicas, solicitando contato com mais de 40 entidades ligadas à migração. No entanto, as consultas ouviram, sobretudo a opinião de especialistas e entidades que trabalham com o tema, como ONGs, pesquisadores e órgãos do Executivo.

Mesmo em audiências abertas, os imigrantes encontram dificuldades para colocar suas reivindicações. Além das inibições relativas às dificuldades com o idioma e à ausência de intérpretes nesses eventos, soma-se uma percepção de falta de espaço.

“Os deputados falam, falam, e os imigrantes só têm dez minutos. Deveria ser o contrário – os representantes é que têm que ouvir”, relata Adama Konate, refugiado malinês e liderança da comunidade africana em São Paulo.

Na ausência de um diálogo aberto com o poder público, os imigrantes estão construindo seus próprios espaços de reivindicação e afirmação cultural. Essa é a aposta do Palanque Migrante, grupo formado por imigrantes e jovens brasileiros que atualmente buscam promover a discussão sobre o PL 2516/15 com as comunidades estrangeiras em São Paulo.

O grupo traduziu o projeto de lei para três línguas – inglês, espanhol e francês – e realizou rodas de conversa sobre o tema em diferentes pontos da cidade de São Paulo.

“Tentamos sugerir uma forma diferente de luta social, que tem como princípio máximo a própria opinião, ação e intervenção política dos migrantes”, relata a equipe do Palanque, que planeja enviar as reivindicações trazidas nas rodas de conversa à comissão da Câmara que analisa o projeto.


*Texto produzido para o curso da Conectas de Jornalismo e Direitos Humanos e publicado pela Vaidapé.

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