23 de fevereiro de 2016

‘O sistema de justiça é patriarcal, feito por homens e pensado por homens’


O programa de rádio Vaidapé na Rua recebeu a enfermeira Anna Carolina Martins, para falar do seu trabalho de pesquisa com mulheres presas na Penitenciária Feminina Santana 


Por Thiago Gabriel
Foto em destaque: Ministério Público

O Brasil é um dos quatro países que mais encarceram sua população no mundo. O crescimento da população carcerária nos últimos 23 anos (1990-2013) chegou a 507%, passando de 90 mil para mais de 574 mil presos. No mesmo período, a população brasileira cresceu 36%. Nas penitenciárias femininas as estatísticas são ainda mais alarmantes. Em 2015, o Ministério da Justiça publicou um documento da série “Pensando o Direito”, intitulado “Dar à luz na sombra”, que revela que “entre 2000 e 2012 a população carcerária masculina cresceu 130%, a feminina cresceu 246%”.

Os números, que sinalizam para uma política punitiva e excludente, introduzem a pesquisa de Anna Carolina Martins, formada em enfermagem pela FMUSP e que decidiu investigar a situação das mulheres encarceradas no estado de São Paulo. A pesquisa deu origem à tese de mestrado “Mulheres num Mundo Carcerário”, que lança luz sobre o cotidiano das internas da Penitenciária Feminina Santana, a partir de uma abordagem também da área de saúde.

No programa de rádio Vaidapé na Rua da última segunda-feira (15), a enfermeira contou sobre o trabalho e suas percepções e análises diante da situação destas mulheres.

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Anna já se interessava pelo assunto e visitava presídios com a Pastoral Carcerária de São Paulo. Ela conta que o que a motivou foi, a princípio, uma curiosidade de criança de entender o que acontecia dentro das enormes estruturas que sustentam as prisões na cidade. Dentro da Universidade entrou em contato, através do exercício da profissão, com pessoas em situação de rua e conheceu um universo que apresenta marcas latentes da vida no cárcere. Após a graduação, a curiosidade virou tese de mestrado.

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A partir do primeiro contato dentro dos presídios, Anna conta o que mais chamou sua atenção: “Na verdade tudo marca. A gente fica numa lógica de tentar entender que universo é aquele, porque as noções que a gente tem de fora são bem diferentes de quando a gente entra lá. A questão do tempo é engraçada por exemplo, porque lá não tem relógio, então a perspectiva é outra”.

A percepção de Anna sobre as histórias que compõe aquele ambiente se materializa em uma barreira comum: a grade. “O simples fato de existir uma grade paralisava. A sensação de que seu corpo está limitado”. Mesmo assim, as particularidades de cada uma das mulheres se expressa nos passados, nos sonhos para o futuro e na reinvenção de um cotidiano repetitivo, “para dar sentido à vida de quem está presa”.


“O simples fato de existir uma grade paralisava. A sensação de que seu corpo está limitado”


Entre as maiores reclamações das mulheres presas estão a saúde, a alimentação e o saneamento básico. As condições de insalubridade identificadas por Anna tornam-se mais perigosas em tempos atuais, de propagação do Zika Vírus no país, especialmente para as mulheres, levando em conta que a doença durante a gravidez pode causar microcefalia no filho, embora ainda faltem estudos para confirmar tal relação.

Abordando a questão das condições de saúde e tratamento das mulheres presas, a enfermeira conta que os processos envolviam muita burocracia. “Uma mulher grávida no final da gestação me contou que tinha feito apenas um ultrassom, mas que nem esperava fazer outro, porque até chegar o papel para autorizá-la, o bebê já tinha nascido”. A falta de cuidado com o período de gestação dificulta diagnósticos que podem indicar complicações para a saúde, tanto do bebê como da mãe.

O direito aos absorventes, já denunciado pelo livro “Presos que menstruam”, de Nana Queiroz, segue sendo um problema para as mulheres. Relatos de presas dão conta de que algumas usam miolo de pão como absorventes. Segundo os relatos, o acesso era mais simples e regular para os remédios.

Já as particularidades médicas de cada uma dificilmente eram respeitadas. “Se elas tem alguma questão de saúde e precisam consumir menos sal, isso não é uma opção dentro da alimentação delas”, conta Anna.

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Com relação a um aumento proporcionalmente maior do número de presas mulheres nos últimos anos, em comparação com o crescimento da população carcerária masculina, a enfermeira analisa que um sistema judiciário composto majoritariamente por homens influencia. “Revela bastante do machismo que ainda vivemos na sociedade. O sistema de justiça é patriarcal, feito por homens, pensado por homens.”


“A revista às vezes fica num tom de brincadeira, que na verdade envolve um jogo de poder bem grande, de mostrar quem domina o território”


As dificuldades impostas pela direção das unidades para a realização da pesquisa também fizeram parte do papo com Anna. “Não tem muito interesse de que alguém entre naqueles espaços, porque certamente surgirão denúncias, já que o ambiente da prisão é cheio de violações aos direitos humanos.”

Quando o acesso é autorizado, as dificuldades continuam: “Depende da decisão de um juiz e, mesmo com os papéis, a burocracia é muito grande. A revista às vezes fica num tom de brincadeira, que na verdade envolve um jogo de poder bem grande, de mostrar quem domina o território”.

Dentro das histórias e os cotidianos, algo acompanhava as conversas de Anna com aquelas mulheres: a perspectiva de deixarem o sistema carcerário e a expectativa do que as aguarda do lado de fora das espessas paredes do presídio. “As mulheres falavam bastante que quando saíssem dali tudo isso que elas estavam sentindo agora ia passar, principalmente com relação à saúde, do corpo físico mesmo.”

Sobre a saúde das presas, Anna conta a história de uma das mulheres entrevistadas: “Ela tinha uma dificuldade de audição que se intensificou quando entrou na prisão, e me dizia que tinha certeza que isso era pelas coisas que ela não queria ouvir dali de dentro. Então ela precisava sair para melhorar.”


 

|  O Vaidapé na Rua é transmitido ao vivo toda segunda-feira, às 20h, pela Rádio Cidadã FM. Na região do Butantã, o público pode acompanhar o programa sintonizando 87,5 FM e, no mundo inteiro, através do site da rádio.

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Crônica por: Luis Cosme* Fotos: André Zuccolo, Julia Mente e Gil Silva João Doria não anda … Continuar lendo Um Passinho à Frente, por favor.