16 de fevereiro de 2016

Secundaristas são presos em Goiás após ocuparem Secretaria da Educação


Estudantes secundaristas das ocupações de escolas em Goiás foram presos ao ocuparem prédio da Secretaria de Educação do estado


Por Patricia Iglecio
Fotos: Secundaristas em luta GO

Na noite desta segunda-feira (15), 31 pessoas foram presas na Secretaria de Educação do estado de Goiás (Seduc), em Goiânia. Professores, secundaristas e universitários ocuparam o prédio para protestar contra o governo, que impediu a participação dos estudantes em uma audiência pública sobre a implementação das Organizações Sociais (OSs) no sistema de ensino estadual.

“Foi marcada uma audiência pública para abrir as cartas da implementação das OSs que deveria ter sido avisada com antecedência e aberta ao público. Porém, a Raquel Teixeira, que é a secretaria de educação, mudou o local da audiência sem avisar ninguém”, denuncia Valéria nobre, secundarista de 17 anos que, no ano passado, participou da ocupação no colégio Aplicação de Goiás.

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De acordo com a estudante, a audiência aconteceu no Centro Oscar Neymar e foi cercado de policiais, que não permitiram a entrada de ninguém. Com isso, os alunos ocuparam a garagem do prédio da Seduc e durante a noite entraram no local. O BOPE (Batalhão de Operações Policiais Especiais) invadiu o prédio e prendeu as 31 pessoas que participaram do movimento.

Os 18 maiores de idade foram encaminhados para a Delegacia de Investigação Criminal (Deic) e os outros 13 menores para a Delegacia da Polícia de Apuração de Atos Infracionais (Depai). Hoje (16), às 8h, deveria ter acontecido uma audiência pública na vara criminal para o presos no Deic, mas foi adiada e continua sem data nem local marcado. Os pais dos secundaristas presos estão no conselho tutelar.


HISTÓRICO DE VIOLÊNCIA


Em novembro de 2015, na onda das ocupações de escolas estaduais em São Paulo, secundaristas em Goiás também ocuparam seus colégios. Ao todo, foram 26 escolas ocupadas contra a implementação das OSs no sistema de ensino estadual.

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O histórico de violência contra os alunos é semelhante ao que aconteceu em SP. No dia 27 de janeiro, policiais militares, que não estavam fardados, invadiram a escola Ismael Silva, em Goiânia, e agrediram 10 alunos que dormiam no local.

“Entraram dizendo que eram pais, expulsaram os alunos aos tapas, chutes e quebraram cadeiras neles para que eles saíssem de lá”, conta Valéria. Os secundaristas agredidos tiveram o apoio das outras ocupações e foram ao MP denunciar a agressão.

De uma forma bruta, o acontecido ajudou o movimento, escancarando qual era o diálogo do governador Marconi Perillo (PSDB) com os estudantes, “muito infelizmente”, argumenta Valéria.

“Depois disso os pais se revoltaram. Não era essa conversa que eles queriam ter. Se for pra ser assim, eles preferem que a gente ocupe as escolas.”


O QUE SÃO AS OSS


As Organizações (OSs) são entidades privadas sem fins lucrativos que recebem benefícios do Poder Público para gestões de interesse social. Em 2011, o governador de Goiás repassou as principais unidades hospitalares do estado  para a administração das OSs. No final do ano passado, Marconi se demonstrou determinado em fazer o mesmo com o sistema de ensino.

Na teoria, essas entidades deveriam exercer funções sociais em troca de isenções fiscais, na prática, funcionam como empresas privadas que se aproveitam desses benefícios. Por exemplo, passam a driblar processos burocráticos, como a seleção de empresas para venda de equipamentos e medicamentos para hospitais públicos através de editais.

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Gabriel Tático, diretor da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes), argumenta que durante o processo em que o governo abriu editais para implementar as OSs na educação, foram identificadas irregularidades nas entidades que concorriam para assumir a gestão educacional. “Estavam devendo documentos e não tinha comprovações de que tinham especialização na área da educação”, denuncia.

Isso fez com que a Secretaria de Educação abrisse um novo processo de edital para o dia 25, com local ainda indeterminado. “De fato, houve o retardo dessa medida, o que possibilita que nos possamos pressionar o pessoal da OAB.”

Gabriel explica que o movimento conta com a participação da OAB para pressionar o poder judiciário a barrar a implementação das OSs.


MOTIVAÇÕES


Valéria é o exemplo de centenas de estudantes que viveram a experiência de ocupar a própria escola. Para ela, a luta dos estudantes começou baseada nas ocupações das escolas em São Paulo, e também baseada em um movimento mais antigo, que aconteceu nas escolas do Chile em 2006.

“Eram as duas principais referências. Se eles conseguiram, nós também conseguiríamos, e deu certo, e nós também daríamos, foi o ponto inicial.”


“O protagonismo foi dos secundaristas em todos as ocupações e todos nós lutamos para que fosse um movimento autônomo, não fosse partidário”


Segundo Valéria, o movimento de ocupação deixou clara a situação vivida nas escolas. “Depois que a gente entrou ali dentro, a gente conheceu uma realidade que nem sempre a gente vê, porque a mídia não apresenta. Percebemos a alienação que existe e também o descaso, tanto dos alunos, como dos professores, governo e movimentos universitários”, diz.

Ela considera que os estudantes universitários não davam atenção para os secundaristas antes das ocupações. “A partir do momento que começaram as ocupações eles deram total apoio, de estar lá dentro, colocar os alimentos, e de mostrar que a luta não era só dos secundaristas, mas de toda a comunidade”, explica.

“O protagonismo foi dos secundaristas em todos as ocupações e todos nós lutamos para que fosse um movimento autônomo, não fosse partidário, a gente estava ali para lutar pelos nossos direitos.”

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