22 de junho de 2016

A lógica machista do sistema carcerário feminino no Brasil


Para Irmã Michael Nolan, presidente do Instituto Terra Trabalho e Cidadania (ITTC), o sistema prisional não é justo com as mulheres, porque foi feito para homens


Por Marcela Reis*
Foto em destaque: Dora Martins

“Um dos grandes desafios do cárcere feminino é o machismo. Acho difícil ter ressocialização e reintegração nessas condições que as mulheres enfrentam”. A fala é de Irmã Michael Nolan, presidente do Instituto Terra Trabalho e Cidadania (ITTC) e integrante da Pastoral Carcerária. Ela acredita que o sistema prisional não é justo com as mulheres porque sua lógica é patriarcal e opressora.

O Brasil tem a 4ª maior população carcerária feminina do mundo: cerca de 37.380 mulheres estão inseridas no sistema prisional. Entre os anos 2000 e 2014 o índice de presas aumentou 567,4%, sendo 68% negras e só 50% tem o ensino fundamental completo. Os dados são do estudo Infopen Mulheres, baseado no último Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias (Infopen), e do Ministério da Justiça.

Das 37.380 mulheres inseridas no sistema carcerário atualmente no país, 29.904 estão presas por tráfico de drogas, o que representa 81% do total. Essas mulheres normalmente são vítimas do tráfico internacional de drogas, intermediando como “mulas”, ou seja, transportando substâncias ilegais. Muitas vezes, elas nem têm noção da presença das drogas em seus pertences.

Deyvid Livrini, coordenador da Pastoral Carcerária no estado de São Paulo, acredita que deve ser considerado que quase todas as unidades femininas eram masculinas, então não foram construídas para receber mulheres, que têm especificidades.

“As mulheres sofrem ainda mais na prisão. Falta estrutura para atende-las, não tem atendimento específico de ginecologista e obstetra, poucas tem acesso a trabalho e estudo ali dentro e o número de presas cresce três vezes mais que os homens”, ele aponta.

É comum serem presas mulheres que sustentam suas casas, têm filhos pequenos e maridos ligados ao tráfico de drogas, ou de mulheres mais velhas cujos filhos guardam drogas em casa. Suas prisões quebram o vínculo e a estrutura familiar.

“Uma das maiores angústias no sistema prisional feminino é que os homens recebem mais visitas. As mulheres, salvo exceções, são abandonadas pelo marido e por toda família”. Deyvid acredita que esse estigma do abandono reproduz o machismo, que é latente na sociedade e no cárcere.

No caso das estrangeiras essa situação só piora, porque não existem políticas públicas que protejam essas mulheres, elas cumprem as penas no Brasil e depois são expulsas e precisam voltar a seus países de origem. Hoje existem 400 presas estrangeiras no estado de São Paulo nessa situação de instabilidade. Irmã Michael acredita que essas mulheres não devem ter penas iguais às das brasileiras, porque não estão inseridas no crime organizado do país.

Deyvid aponta que a maioria dos consulados não presta assistência e respaldo às mulheres envolvidas no tráfico de drogas. E quando presta o atendimento é lento e insuficiente.

Outro problema do sistema prisional feminino no país é que a legislação aborda a questão do tráfico humano para fins sexuais, mas não considera as mulheres que são traficadas e obrigadas a se inserirem no tráfico de drogas. Na opinião de Irmã Michael essas mulheres, em vez de serem incentivadas a não voltarem para seus países de origem e a permanecerem no Brasil, são expulsas.

A reinserção no mundo do trabalho das mulheres quando saem da cadeia é bem mais complicada que a reinserção dos homens, o que gera fragilidade econômica, facilitando a reincidência dessas mulheres no tráfico.
Para Irmã Michael a situação do cárcere feminino só vai melhorar quando a questão das drogas for tratada como um problema de saúde pública, senão a lógica prisional vai continuar sendo pouco efetiva para a reintegração dessas mulheres na sociedade. “A prisão é uma forma de controle social que não ressocializa, a cadeia não é lugar para resolver o problema. A cadeia acaba destruindo a pessoa”.

Dayvid acredita que para que o sistema prisional feminino melhore é preciso cobrar o Ministério Público e o sistema judiciário, porque é essencial que a lei diferencie usuário de traficante. Mas esse é só o primeiro passo, pois, na opinião dele, o cárcere não é a solução, as penas alternativas que deveriam ser usadas.

“Prender não acaba com a criminalidade, a sensação de segurança das pessoas não melhora com isso. É preciso abrir o cárcere para a sociedade, porque sua visão é mitológica e irreal, para as pessoas verem que a cadeia não reintegra e reinsere, só piora física e mentalmente a presa”, ele defende.

*Reportagem produzida durante o curso Repórter do Futuro, da Oboré

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