30 de junho de 2016

Uma ocupação de moradores de rua contra o higienismo no centro

Após mortes pelo frio em SP, prefeitura mantém reintegração de ocupação de moradia feita por moradores de rua no centro da cidade. Movimento sociais e ocupantes acusam caráter higienista da ação


Por Henrique Santana e Iuri Salles
Fotos e Vídeo: Jay Viegas

“Povo de rua unido e organizado, ninguém será silenciado” é o que se lê em um dos cartazes que decoram a Ocupação Tenda Alcântara Machado, sob o viaduto Alcântara Machado, no Brás, região central de São Paulo. O local sofre atualmente com um processo de reintegração de posse movido pela prefeitura.

povo de rua

As Tendas, também chamadas de Centro de Convivência, são um equipamento público criado em 2012, durante a gestão do ex-prefeito Gilberto Kassab (PSD), com o objetivo de fornecer uma estrutura mínima para pessoas em situação de rua, como pias, chuveiro e cozinhas coletivas.

Na teoria, não é permitido dormir nas Tendas, no entanto, a precariedade dos albergues, a falta de moradia popular no centro e a estrututa fornecido pelo local acabaram criando um terreno fértil para o ocupação e instalação de famílias.

Na Acântara Machado, por exemplo, os moradores começaram a se instalar nos arredores da Tenda desde sua implementação. Mas foi no final de 2015, após a prefeitura anunciar que iria fechar o equipamento, que o espaço se transformou propriamente em uma ocupação de moradia.

Atualmente cerca de 40 pessoas chegam a dormir no local, que acabou se consolidando como uma pequena vila autônoma. Os moradores se organizam em um modelo de autogestão, sem depender da ingerência da prefeitura e tomando as decisões em assembleias feitas entre os ocupantes.

“Agora eu te pergunto: Cade o governo? Na hora de votar ele vem aqui, já que depende da gente. Então, do mesmo jeito que eles vem aqui buscando voto, nós também temos o direito de reivindicar aquilo que é nosso”

“O portão fica aberto, mas tudo fica organizado. Os banheiros estão limpinhos, tudo limpinho. Aqui não tem quebra-quebra, não tem nada. Droga, álcool e cigarro é do portão para fora. Aqui nos não aceitamos, se pegar vai para rua. Sem bater em ninguém nem nada. Nós conversamos com a pessoa e ela tem que se retirar da casa, porque aqui tem criança, tem família”, conta José*, que se responsabiliza pela cozinha da ocupação.

A experiência de autogestão acabou fazendo as discussões políticas efervescerem entre os ocupantes. Debates sobre questões ligadas ao direito a cidade começaram a pipocar dentro da ocupação, onde o discurso engajado e a afirmação de direitos se mostra presente na fala dos moradores. “Tem biblioteca, todo dia tem alguém lendo. A internet esta ativa, tem jornal. Todo mundo ligado, antenado. Todos com ocupação intelectual. Tá virando uma comunidade bem solida”, afirma Antonio*, um dos integrantes da ocupação .

Também morador, Adriano* completa criticando os políticos que, após a campanha eleitoral, deixam de lado suas agendas e base de voto. “Agora eu te pergunto: Cade o governo? Na hora de votar ele vem aqui, já que depende da gente. Então, do mesmo jeito que eles vem aqui buscando voto, nós também temos o direito de reivindicar aquilo que é nosso”

A reintegração

Mesmo com a organização interna e a promoção de atividades, como palestras e eventos culturais, a ocupação sofre com um processo de reintegração de posse movido pela prefeitura do atual prefeito, Fernando Haddad (PT).

“Eu considero que é um lar. Rua é quando eu tenho que dormir na calçada, na frente de um bar, e o dono do bar me acorda com um balde de água na cara”

“Tudo que a gente tem é isso aqui. Se eu sair daqui agora eu não tenho para onde ir. Aqui eu não considero mais que é rua. Eu considero que é um lar. Rua é quando eu tenho que dormir na calçada, na frente de um bar, e o dono do bar me acorda com um balde de água na cara”, diz Flávia*, que teme ter de voltar para a rua caso a reintegração se consolide.

Questionada pela Vaidapé, a prefeitura se posicionou alegando que:

“A desativação da tenda Alcântara Machado faz parte do compromisso desta gestão com o Movimento da População em Situação de Rua e o atendimento a uma recomendação do Ministério Público do Estado de São Paulo. A SMADS [Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social] implantou no final de 2015 o Centro de Referência Especializado de Assistência Social para População em Situação de Rua (Centro Pop) com Núcleo de Convivência, na Rua Cajuru 362/374. O novo espaço oferta refeições, além de serviços como a lavagem de roupa, banho, atendimento social individual e em grupo, atividades socioeducativas e encaminhamentos para rede socioassistencial como Centros de Acolhida. Especificamente na região da Mooca, a população em situação de rua tem mais de 3 mil vagas de acolhimento.”

Higienizando o centro

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Na época da criação das Tendas, a media foi criticada por alguns ativistas e movimentos sociais, apontando um caráter higienista na ação. De acordo com eles, o equipamento estaria servindo muito mais como uma maquiagem para o processo de revitalização da região central do que atendendo as verdadeiras carências da população em situação de rua.

As gestões Serra-Kassab ficaram marcadas pela intensificação desse tipo de processo, à exemplo de medidas que promoveram uma caça sistemática à licenças de vendedores ambulantes, a Operação Cracolândia – que chegou a pautar denúncias de violação aos direitos humanos nas Nações Unidas – ou o cerco aos moradores da Favela do Moinho, a última do centro da cidade.

Apesar das promessas de campanha que elegeram o atual prefeito estarem voltados para um atendimento mais humanizado aos moradores de rua e usuários de drogas, o petista seguiu sendo criticado por reproduzir a mesma lógica higienista das últimas gestões.

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Segundo o Instituto Médico Legal, desde março, mais de
100 moradores de rua morreram na onda de frio em SP

Além dos fechamentos das Tendas, recentemente os descasos de Haddad se expressaram de forma mais dramática na intensificação das mortes de moradores de rua em decorrência das baixas temperaturas. O Padre Julio Lancelloti, da Pastoral do Povo de Rua, por exemplo, vem denunciando nos últimos meses ações da Guarda Civil Metropolitana, que estaria retirando cobertores e outros pertences dos moradores.

Ele relata que, “nestes dias mais frios e com chuva, causa indignação ver a GCM tirando cobertores da população de rua e destruindo as barracas, que são sua única proteção para a chuva e o frio. Junto, levam cobertas, colchões, comida, água, remédios e documentos. Até quando a prefeitura agirá desta forma desumana, cruel e torturante?”.

Para Nathane Oliveira, integrante do CATSO (Coletivo Autônomo dos Trabalhadores Sociais), que se articula junto a população de rua na reivindicação de direitos, o processo de higienização do centro se dá sobre forte pressão da especulação imobiliária. “Toda essa região está sofrendo com esse processo e tem muito a ver com os empreendimentos que estão sendo construídos aqui. Na região da Mocca baixa e do Brás, estão demolindo os cortiços onde vive uma população de baixa renda, para a construção de prédios virtuosos”, diz.

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*Os nomes são fictícios


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