12 de julho de 2016

Como as crianças são afetadas pelo encarceramento em massa no Brasil?

Michael Mary Nolan, presidente do ITTC (Instituto Terra, Trabalho e Cidadania), reflete sobre impactos do encarceramento feminino nos direitos das crianças e adolescentes no Brasil


Por Evelyn Nogueira*
Foto: Dora Martins

A relação das crianças e adolescentes com as prisões no Brasil vai muito além do debate em torno da redução da maioridade penal no país. De forma cada vez mais complexa, estão envolvidas com a situação dos presídios brasileiros.

Segundo o primeiro relatório nacional sobre a população penitenciária feminina no país, divulgado pelo Ministério da Justiça, entre 2000 e 2015 o número de mulheres presas cresceu em mais de 500%. Dados informam que 81% das mulheres presas atualmente são mães, e a maioria destas estão presas por porte ou tráfico de drogas.

Dentre essas mulheres, há dois perfis: mães solteiras que revendem drogas para o sustento da família e pessoas mais velhas que tem filhos consumidores, e foram presas por terem drogas em suas casas.

81% das mulheres presas atualmente são mães, e a maioria destas estão presas por porte ou tráfico de drogas

A advogada Michael Mary Nolan, presidente do ITTC (Instituto Terra, Trabalho e Cidadania), afirma que no momento que uma mulher é presa, o vínculo familiar é quebrado. Crianças ficam desamparadas pelo Estado e muitas vezes acabam se envolvendo no crime, levando até três gerações da mesma família à prisão por não terem acesso aos direitos necessários.

Recentemente, a partir dos esforços da Bancada BBB (Boi, Bala e Bíblia), os deputados tentam extinguir os direitos das crianças e adolescentes. A recente aprovação do PL 6583/13 – relatório que define família como o núcleo formado a partir da união estável de um homem com uma mulher – não visa somente o extermínio dos direitos LGBT+s, mas também das mães solteiras, dos avós que criam seus netos e assim por diante.

Nas palavras da professora Beatriz Abramides, a falta de reconhecimento dessas crianças perante ao estatuto gera a marginalização em sociedade.

O direito das crianças e adolescentes tem sido cada vez mais sucateado e alternativas desumanas vem se tornando eficazes na visão judicial. A redução da maioridade penal, por exemplo, é apenas mais uma forma do Estado deixar de lidar com a educação infantil, e consideram mais fácil prender crianças – que ficarão confinadas no mesmo ambiente que adultos criminosos – do que educá-las.

No momento em que a mãe de uma criança é presa, o Estado não oferece qualquer tipo de amparo. As crianças passam a ser tão criminalizadas quanto suas mães e passam a ser excluídas do convívio social. Para Dra. Michael, essas famílias deveriam ter prioridade em programas sociais, como o Bolsa Família, para que essas crianças tenham o mínimo de apoio do Estado e não comprometam seus futuros por falta de estrutura familiar.


* A reportagem foi produzida para o Curso Repórter do Futuro, da Oboré, e enviada à Revista Vaidapé

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