23 de novembro de 2016

50 anos após expulsão, povo Xavante celebra mais um passo na retomada de sua terra

O Rio de Janeiro (RJ) recebe nesta semana um evento de lançamento do Plano de Gestão da Terra Indígena Marãiwatsédé, no Mato Grosso, de onde os Xavante foram expulsos na década de 60

Por Paulo Motoryn
Fotos: Murilo Salazar

Os primeiros contatos da sociedade brasileira com o povo Xavante, originário do centro-oeste do país, aconteceu em meados da década de 40. No entanto, demorou pouco tempo para que ataques aos seus territórios e modos de vida acontecessem. Um dos casos mais emblemáticos é o da terra indígena de Marãiwatsédé.

Localizada entre os municípios de São Félix do Araguaia e Alto da Boa Vista, no norte do Mato Grosso, Marãiwatsédé acumula décadas de conflitos. Tudo começou no início da década de 60, quando um fazendeiro paulista recebeu incentivo do governo federal para criar a Fazenda Suiá-Missu dentro do território ocupado pelos Xavante.

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A INTRUSÃO

A Ditadura Militar que governou o Brasil de 1964 a 1985, apoiava a ocupação das terras da Amazônia e realizava grandes obras de infraestrutura, como a rodovia Transamazônica. Com o apoio dos militares, portanto, em 1965, aviões da Força Aérea Brasileira (FAB) começaram a retirar os indígenas à força e distribuí-los entre outras terras do Mato Grosso.

Dessa forma, os xavantes foram retirados definitivamente de seu território tradicional em 1966. Já na década de 80, com o apoio da Igreja e de organizações internacionais, os indígenas começaram a se mobilizar para voltar à área de Marãiwatsédé. Foi em 1992, no Rio de Janeiro, que a queda de braço começou a virar em favor dos Xavante.

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Pressionado durante a ECO-92, a Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e o Desenvolvimento, realizada em junho daquele ano, o Grupo Agip, que havia comprado a área da Fazenda cerca de 15 anos depois da expulsão dos Xavante, se comprometeu a devolver as terras aos indígenas. Os conflitos, contudo, estavam longe de terminar.

Mesmo depois da devolução da terra pelo Grupo Agip, lotes de terra foram comercializados em uma série de leilões ilegais. Sendo assim, posseiros começaram a ocupar a regida de forma cada vez mais intensa. Só em 1998 que o governo federal, sob a presidência de Fernando Henrique Cardoso, homologou a área como terra indígena.

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A DESINTRUSÃO

Somente em 2012, a partir de uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), última instância do Poder Judiciário brasileiro, foi determinada a retirada de todos os não índios de dentro de Marãiwatsédé. Nos dois anos seguinte, forças federais cumpriram um procedimento chamado desintrusão, que consistia na desocupação do território pelos posseiros.

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Desde então, outras tentativas de invasão já ocorreram, mas fracassaram devido à crescente mobilização e fortalecimento dos xavantes na defesa de seu território. Em junho de 2014, o Ministério Público Federal denunciou 27 fazendeiros por desmatamento ilegal em Marãiwatsédé, pedindo a condenação dos envolvidos e o pagamento de R$ 42 milhões para a recuperação da vegetação nativa.

Em setembro de 2015, outras 13 pessoas envolvidas em incêndios criminosos e em sucessivas invasões ao território tradicional do povo Xavante, foram denunciadas.

O RIO DE JANEIRO

Mais um importante passo na reapropriação dos Xavante sobre seu território acontece novamente no Rio de Janeiro. Cerca de 24 anos depois da ECO-92 e quatro anos após a Rio+20 (junho de 2012), dois eventos importantes na divulgação e afirmação da luta pela retomada de Marãiwatsédé, o povo Xavante volta ao Rio de Janeiro em um novo momento de luta, mas também de celebração.

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Nesta quinta-feira (24), o Museu do Índio, no bairro de Botafogo, vai receber o Lançamento do Plano de Gestão da Terra Indígena Marãiwatsédé. O plano é resultado de um processo de três anos em que os Xavante produziram um documento que sistematiza um modelo de vida e produção que garanta a sustentabilidade e a diversidade ainda existente na região após a retomada da terra.

De acordo com os indígenas e entidades que realizam trabalhos em Marãiwatsédé, para além de balizar a atuação da população dentro da terra indígena, regulando áreas e boas práticas de caça, coleta e pesca, por exemplo, o Plano serve como instrumento de pressão para que os Xavante pressionem órgãos do governo pela preservação de seus direitos.

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A Vaidapé está no Rio de Janeiro acompanhando o Lançamento do Plano de Gestão da Terra Indígena de Marãiwatsédé, a convite da OPAN (Operação Amazônia Nativa), uma das realizadoras do evento.

 

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