09 de fevereiro de 2017

“Não se leva em consideração que os indígenas foram tirados à força de seus territórios”


O Vaidapé na Rua chega na Rádio Cidadã FM com uma discussão sobre as questões indígenas


Por: Guilherme Almeida

No dia 31 de janeiro, o Vaidapé na Rua recebeu Tatiane Klein, jornalista e antropóloga do Instituto Socioambiental (ISA), nos estúdios da Rádio Cidadã FM, a comunitária do Butantã. Durante o programa, foram discutidas as recentes medidas do governo federal que impactam os direitos indígenas, o governo de Dilma Rousseff (PT) e de Michel Temer (PMDB).

Ouça o programa completo no player:

O foco principal da entrevista foi a atuação de Alexandre de Moraes (novo indicado ao STF) como ministro da Justiça. Além de estar à frente de uma das maiores crises do sistema carcerário brasileiro, o protegido do “presidente” Michel Temer é também responsável por duas portarias. Estas visam mudanças estratégicas no sistema de demarcação de terras indígenas.

Portaria 68

A primeira portaria, de nº 68, fez alterações no processo de demarcações de terras vigente desde 1996. Todavia, a medida não buscava diminuir a grande burocracia do processo, e sim aumentá-la com a criação de Grupo Técnico Especializado (GTE).

Tatiane entende que o efeito deste GTE seria problemático.

FotoValter Campanato/Agência Brasil)
Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

“O Processo (de demarcação) atualmente é bastante lento e depende de um relatório da Funai (Fundação Nacional do Índio), que faz estudos para avaliar se as terras requeridas são territórios de ocupação tradicional, com apoio de especialistas e o Incra. O relatório é então aprovado pelo ministério de Justiça e vai para a homologação final da presidência da República”, comenta.

A jornalista explica que o GTE coloca o trabalho da Funai em xeque e é ilegal, Ao passo que atribui a novos órgãos uma responsabilidade que deveria ser apenas de instituições legalmente comprometidas com as demarcações.

O Grupo Técnico Especializado será composto por representantes da própria Funai, da consultoria jurídica do ministério da Justiça, da Secretaria Especial de Direitos Humanos e da Secretaria de Proteção a Igualdade Racial.

A portaria 68 também apresentava outras alterações polêmicas no processo de marcação, como a tese do marco temporal. “É um ataque judiciário que determina que uma terra só pode ser demarcada se o indígena estiver lá na data da promulgação da Constituição (05/8/88)”, elucida Tatiane. A antropóloga conclui dizendo que “o texto não levava em consideração que os povos foram tirados à força de seus territórios. Muitas vezes pelo próprio Estado”.

Portaria 80

Depois de três dias, com muita pressão do movimento indigenista, o ministro Alexandre de Moraes revogou a portaria nº68 e a substituiu pela nº80.

Brasília- DF- Brasil- 14-04-2015 - Índios durante proteto em frente ao STF e Palácio do Planalto. Foto: Lula Marques/ Fotos Públicas
Foto: Lula Marques/ Fotos Públicas

Apesar de voltar atrás em pontos polêmicos, como na tese do marco temporal, a nova portaria mantém o GTE entre o relatório da Funai e a homologação do ministério. “A nova portaria continua com a intenção de travar o processo, mas, disfarçada de transparente e democrática”, avalia Tatiane.

“É fácil entender como a morosidade do processo de demarcação aumenta os riscos. Inclusive riscos de morte e despejos judiciais de quem está esperando na aldeia”

A especialista do ISA também falou sobre a relação ruim do governo Dilma Roussef (PT) com as causas indígenas. Com grande influência da bancada ruralista e sobre as mudanças recentes na presidência da Funai.

Trilha Sonora

Eric B. & Rakim – “I Ain’t No Joke

Samba Imperatriz Leopoldinense 2017 – ” Xingu, o clamor que vem da floresta”

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|  O Vaidapé na Rua é transmitido ao vivo toda segunda-feira, às 20h, pela Rádio Cidadã FM. Na região do Butantã, o público pode acompanhar o programa sintonizando 87,5 FM e, no mundo inteiro, através do site da rádio. Acompanhe também a transmissão #aovivo pela página da Vaidapé no Facebook

A RUA GRITA

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