22 de março de 2017

Policiais estão vasculhando celulares durante as abordagens na periferia

Conversamos com jovens da periferia de São Paulo pra sacar como são as abordagens policiais dentro das quebradas


Por: Iuri Salles
Fotos: André Zuccolo e Fernando Netto

A nova prática de abordagem da Polícia Militar de São Paulo consiste em vasculhar o celular da pessoa enquadrada. Os policiais checam fotos, mensagens de aplicativos, agenda e todo tipo de informação que você tenha no celular.

Talvez isso seja uma novidade para muitos jovens brancos de classe média, mas é uma realidade bem presente da ponte pra cá. Há uns três anos, enquanto eu comia um hot dog na vila, com um amigo e outra amiga, fui testemunha desse método pela primeira vez. Fomos abordados pela ROTA, o policial mandou a gente descer do carro, e o celular ficou dentro do veículo. O PM fez a revista e voltou bufando, perguntando de quem era o celular e por que o aparelho estava no carro e não dentro do bolso. Ele começou a questionar: “O que tem nesse celular? Foto de palhaço? Música de bandido? Não mente pra mim que eu fico louco e começo a bater em todo mundo, homem, mulher. Vai, desbloqueia o celular aí”. Foi nessa hora que eu me liguei que privacidade não é um direito do periférico.

“O que tem nesse celular? Foto de palhaço? Música de bandido? Não mente pra mim que eu fico louco e começo a bater em todo mundo, homem, mulher”

Os anos foram passando e novos casos aconteceram. Hoje é quase um padrão nas abordagens dentro das quebradas. Fomos trocar ideia com os jovens da periferia de São Paulo que já passaram por isso. Os nomes aqui serão fictícios por motivos óbvios.

Carlos relata que quase foi preso por mensagens no celular. “Eu ripava [vendia drogas na biqueira] ainda, tinha acabado de sair do moio e tava com o meu lucro todo trocado no bolso. O policial me abordou e pediu pra desbloquear o celular. Meu irmão tinha me mandado mensagens. Falando pra eu sair dessa vida, me dando uns conselhos, e o policial leu. Ele me disse: ‘Nem precisa explicar nada, já era. Você tá preso, olha o cheiro de droga nesse dinheiro’. No final do enquadro, quando eu pensei que já estava em cana, eles me liberaram e falaram: ‘Um a zero pra você ladrão. Hoje você vai embora, por que a gente não vai ficar lá no DP com você’” relata Carlos.

Tem até policial caguetando aquela pulada de cerca. É o que aconteceu com Silvio, por exemplo. “Eles me enquadraram e eu tava com uma amiga. Aí eles me chamaram de canto, viram que eu tinha passagem e pediram pra ver o meu celular. Depois que eles viram, um policial voltou e falou pra ela: ‘Sabia que você tá andando com ladrão? Você sabe que ele fala com outra? E vai encontrar ela hoje à noite.”

Os jovens também relataram casos de enquadro coletivo. César conta sobre uma vez em que estava na praça com mais umas 15 pessoas, quando foram abordados e a polícia verificou todos os celulares: “Esse dia foi o mais moiado. Um moleque foi até preso porque o celular era roubado”.

“Quando o policial obriga o cidadão a entregar o celular para que ele faça uma checagem, isso se torna crime de quebra de sigilo.”

O vice-presidente do Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD), Dr. Hugo Leonardo, afirma que a ação da polícia é criminosa e não está prevista em nenhuma lei. “Quando o policial obriga o cidadão a entregar o celular para que ele faça uma checagem, isso se torna crime de quebra de sigilo. E aí a gente ainda vê um abuso de autoridade, porque o policial sabe que não pode fazer isso. Existe a necessidade de uma ordem judicial pra isso”, critica o advogado.

Uma linha de defesa que a polícia pode adotar para justificar as ações é afirmar que a pessoa enquadrada cedeu acesso ao seu próprio celular. Porém, na visão do Dr. Hugo, a prática ainda continua sendo crime. “Quem está em pleno domínio da sua vontade durante uma abordagem? Sendo essa naturalmente uma situação de coação, onde você está entregue, subjugado pela autoridade policial. Então essa deliberação, entre aspas, de entregar o aparelho para o policial é uma vontade viciada, contaminada. Portanto o crime continua existindo”, explica.

Todo celular vem com um número de identificação, o IMEI, uma espécie de documento digital do telefone. Nele você pode identificar se existe queixa de roubo ou furto contra o aparelho. A polícia tem legalidade para solicitar esse documento, “mas nunca manusear o aparelho”, alerta o Dr. Hugo. Segundo o advogado, mesmo se uma informação criminosa for encontrada no celular e a prisão for efetuada, ela se torna completamente ilegal.

Em nota, a Secretária de Segurança Pública de São Paulo não respondeu os questionamentos da Vaidapé e se limitou a dizer que: “Vale ressaltar que a verificação de IMEI auxilia o trabalho policial na recuperação de celulares e na elaboração de flagrantes de receptação. No ano passado, quando a partir de fevereiro a PM passou a ter acesso ao banco de dados de celulares roubados nos tablets das viaturas, houve aumento de 215% na recuperação de aparelhos em relação a 2015”.

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