25 de março de 2017

Por que os Pataxós estão ocupando o Parque do Descobrimento

Intimados à revalidar sua existência histórica no local, comunidades indígenas denunciam extrativismo ilegal, má gestão dos órgãos, descaso do Estado e querem organizar a casa


Por: Bruna Aieta
Fotos: Movimento Indígena Pataxó do Território de Comexatibá
Foto destacada: João Miranda

Os Pataxó, povo originário da região sul da Bahia, mantêm ocupado desde 11 de março o Parque Nacional do Descobrimento. Uma área de 22,7 mil hectares, cujos biomas e espécies nativas estão ameaçadas por pressão de empresas e descaso de órgãos públicos. A sede do ICMBio(Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade), órgão do ministério do Meio Ambiente também está ocupada.

O ato é de resistência. Eles buscam o reconhecimento e demarcação de seu território e estão ameaçados por processoss de reintegrações de posse que pode desalojar centenas de famílias. O caso é mais um episódio da série de violações que os  pressão histórica que os Pataxó vem sofrendo em seu território ancestral. As lideranças afirmam que vão seguir resistindo para chamar a atenção da sociedade em busca de uma solução. E, diante das ameaças de violência direta, exigem proteção urgente das mulheres, crianças e anciões.

“Nossos direitos estão sendo violados pelo governo federal, governo estadual e governo municipal. Então, estamos aqui esperando o Juiz Federal, o presidente da Funai, o Ministério Público e a coordenadora da Vigilância Sanitária, a senhora Mônica Marapá”, afirmou uma das lideranças da etnia, Alicuri Pataxó.

Os mais recentes processos de reintegração de posse afetam cerca de 200 famílias em Comexatibá – pelas roças e matas das aldeias Cahy, Pequi, Tibá, Alegria Nova, Craveiro, Mucugê e Pé do Monte, entre os municípios de Prado, Itamaraju e Porto Seguro. No litoral mais acima, entre os municípios de Porto e Santa Cruz de Cabrália, também sofrem ameaça 520 famílias, aproximadamente 1.600 pessoas, que vivem nas terras de Coroa Vermelha, Barra Velha e Águas Belas.

Ao todo são 19 aldeias que abrigam 11 mil pataxós nessa região sul da Bahia. Segundo o Censo, há cerca de um pataxó para cada 5 habitantes da zona rural.

“Nós não queremos o Brasil só pra nós, nós queremos a parte que nos cabe, e com toda a justiça!”

– Buri Pataxó

A ancestralidade deste povo, da família linguística Maxakalí, é anterior ao século XVI. Como outras culturas indígenas, os pataxós tinham o costume de migrar de territórios, mas os registros da época demonstram que a grande maioria de seus antepassados manteve-se na atual Costa do Descobrimento, mesmo após a tomada do território pelos europeus. Antecedem a criação da nação brasileira, mas até hoje são obrigados a comprovar, perante a Justiça, sua morada e cultura de séculos. “Nós não queremos o Brasil só pra nós, nós queremos a parte que nos cabe, e com toda a justiça!”, enfatiza Buri Pataxó, uma das lideranças da região.

Além de reivindicar a revisão do processo fundiário, os ocupantes levantam diversas denúncias com relação a atuação do poder público no território. Os indígenas reclamam da dificuldade de acesso aos serviços públicos de saúde – de responsabilidade da Sesai (Secretaria Especial de Saúde Indígena) – e contestam a falta de combate as ameaças à preservação do Parque.

Ocupação e denúncias

Passarela construída com madeira local para o evento “Moto Rock”, cancelado por conta da ocupação.

Dentro do terreno, pela estrada que atravessa a antiga Mata Atlântica, é possível notar que rios, lagos e represas estão secos. Pouco mais adentro, nas alturas, se observa uma passarela de mais de cem metros, construída com madeira do próprio parque para o evento “Moto Rock”, que não aconteceu ali por conta da ocupação.

Os indígenas encontraram também buracos de mais de 15 metros, um possível indício de atividade de mineração. Outra denúncia levantada pelos Pataxó trata de um incêndio ocorrido semana passada, a cerca de 6km da sede do Parque. Eles questionam a possibilidade do fogo ter sido provocado para incriminar os ocupantes.

Fotos e vídeos dessas denúncias foram postados nas redes sociais e entregues à funcionários da Funai que estiveram presente no portão do Parque no início da semana. Responsáveis por responder pelos indígenas nas questões fundiárias, os representantes do órgão apresentaram uma proposta que previa a desocupação da sede e uma viagem das lideranças à Porto Seguro para uma possível negociação.

“Nós vamos esperar eles aqui. Não vamos sair. Porque nós fazemos isso sempre, viajamos pra Brasília e pra Salvador. Quando a gente volta, cadê a palavra? Não tem nada.”

– Alicuri Pataxó

As lideranças, porém, afirmam estarem cansadas de correr atrás de autoridades, criticam o sumiço da Funai nos últimos dez anos e se recusam a sair do terreno. “Nós vamos esperar eles aqui. Não vamos sair. Porque nós fazemos isso sempre, viajamos pra Brasília e pra Salvador. Quando a gente volta, cadê a palavra? Não tem nada”, critica Vlamir Pataxó.

O Parque do Descobrimento e o Parque do Monte Pascoal são Unidades de Conservação (UCs) do Governo Federal, criadas nos anos de 1943 e 2000, respectivamente. São áreas que se sobrepõem às terras indígenas, ou seja, algumas das aldeias ameaçadas estão justamente no entorno e em pequenas partes das matas de reservas. Nasce daí mais um conflito, entre a direção do Parque do Descobrimento e os moradores das comunidades.

Nesse sentido, a batalha é por uma gestão compartilhada do Parque com os Pataxó. Eles exigem de volta, ao menos, as cinco cadeiras no Conselho Gestor do Parque, retiradas em 2014. Mas a principal demanda é que ele seja transformado em Unidade Extrativista, reconhecendo as práticas de sustentabilidade da comunidade tradicional.

“O povo Pataxó precisa de recursos ambientais como sementes, folhas, cipós e fibras para sua reprodução física e cultural, uma vez que isso faz parte do seu artesanato e dos rituais tradicionais”, escreveu Paulo de Tássio, do site Racismo Ambiental. “Observa-se a propagação de um racismo ambiental fundamentado num conservacionismo míope do mito da natureza intocável.”

A liderança Buri Pataxó ressalta a relação estabelecida entre a comunidade tradicional e as terras em que vivem. Ele critica os interesses que movem ataques e tentativas de retirada dos indígenas daquela região. “O índio quer a terra pra sobreviver nela e com ela. É uma relação de troca. A gente cuida da terra e ela nos dá o alimento. Nos acalenta, como mãe. Eles querem a terra para explorar, para enriquecer e ter altos lucros.”

As comunidades exigem também que carros da Sesai possam passar pela Estrada Real, para casos que necessitem de atendimentos médicos urgentes. “Eles usam esse parque pra fazer passeio turístico. Mas o índio não pode. Nós que somos filhos da terra, remanescentes. Pra onde vão nossos direitos de patrícios da terra? “Nós somos criminalizados, marginalizados… Eles não olham pro lado humano. O Brasil é um país pluri-étnico, mas infelizmente não é aceito como tal. E aí nos fazem isso: nos ameaçam, nos cercam de todas as formas, usam e abusam da autoridade que têm”, desabafa Buri Pataxó.

Jogo político, interesse econômico

Entre os interessados na região, o mais devastador talvez seja o da empresa Góes Cohabita. A firma, que atua no setor imobiliário, reivindica a posse de diversas áreas e está com pedidos de reintegração abertos. Em 2006, a empresa obteve decisão favorável na Justiça Federal de Eunápolis e agora exige cumprimento da sentença.

Neste mesmo ano, foi interrompido outro processo, aberto em 1998 pelas comunidades com apoio da Funai, que recorre ao Ministério Público Federal (MPF) pela inclusão de outras áreas na demarcação feita anteriormente pela União. No documento, argumentam que há regiões que foram “ignoradas” pelo Estado e apresentam um desenho com limites maiores, abrangendo todas as aldeias.

O documento de identificação antropológica da presença dos Pataxós desde o século XVI no território Comexatibá, por exemplo, foi publicado apenas em 2015. É apenas o primeiro passo para assinatura da carta declaratória, a partir daí, o território ainda precisa ser homologado, mas já está sob certa consistência legal. Ainda assim, um ano depois, uma das aldeias foi alvo de um ataque-surpresa da Polícia Federal, destruindo inclusive uma das casas da Escola Estadual Indígena Kijêtxawê Zabelê.

Mas as lideranças Pataxó acabam de descobrir que há muitos outros interesses na região: só no território Comexatibá (Cahy-Pequi) são, ao todo, 152 contestações, abertas pelo próprio ICMBio, por outras empresas, fazendeiros e até assentados do Incra.

RESISTÊNCIA

Massacres, expulsões e ataques contra indígenas representam uma história que se repete com frequência durante os mais de cinco séculos de história do Brasil.

Na chamada costa do “Descobrimento”, um caso famoso é o Fogo de 51 (1951), quando dezenas de homens foram presos, mulheres estupradas e a Aldeia-Mãe de Barra Velha, incendiada. A ação policial fez os indígenas se dispersarem pela floresta e pela cidade e, só nas duas últimas décadas, eles voltaram a construir aldeias. Também reconstruíram Barra Velha, agora em seu terceiro centenário.

A violência presente nessas regiões, se origina e reverbera nos espaços de poder e representação do país. Grupos como a Bancada Ruralista tem força no Congresso Nacional e fazem pressão para que propostas como a PEC 215, que transfere a homologação de terras indígenas para esse mesmo Congresso, seja aprovada. Em resposta a esses processos, nas últimas décadas, muitas terras indígenas que haviam sido usurpadas pelo Estado vêm sendo retomadas por todo o Brasil e auto-declaradas pelas próprias comunidades.

Foto: João Miranda

Além dos links aplicados à matéria, para conhecer um pouco mais da história, cultura e luta do Povo Pataxó, indicamos os seguintes materiais:

Levantamento Povos Indígenas no Brasil – Pataxós
Aragwaksã: Plano de Gestão Territorial do Povo Pataxó
Publicação Thydewá “Pataxós do Prado”
Publicação Thydewá “Memória – Índios do Nordeste”
Publicação Thydewá “Percursos Cartográficos – Movimentos Índigenas do Nordeste”

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