25 de abril de 2017

Acampamento Indígena tem início em Brasília e já sofre com a repressão policial

Durante toda a semana, lideranças indígenas estão reunidas ao lado do Teatro Nacional para o 14º Acampamento Terra Livre, exigindo a demarcação das terras e o fim da violência contra os povos originários


Por Thiago Gabriel
Fotos: Julia Mente / MNI

A Semana de Mobilização Indígena começou ontem (24) em Brasília com a presença de mais de 3 mil lideranças acampadas ao lado do Teatro Nacional. Diversas etnias estão reunidas na capital para exigir a demarcação de terras indígenas e denunciar a criminalização e violência que atinge os povos originários há mais de 500 anos sem cessar. A programação prevê protestos, marchas, atos públicos, audiências com autoridades, debates e atividades culturais.

A mobilização acontece em meio à maior ofensiva contra seus direitos dos últimos 30 anos, articulada nos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. A Semana é promovido pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) com apoio de organizações indígenas, indigenistas, da sociedade civil e movimentos sociais parceiros.

Na manhã de ontem, a 14ª edição do Acampamento Terra Livre (ATL) teve início com chegada e a montagem das barracas de mais de 100 povos diferentes. Os indígenas se reuniram para uma assembleia inicial, com a recepção oficial das delegações presentes, seguida de falas de algumas lideranças sobre as pautas que serão levantadas nos próximos dias. Pela noite, algumas lideranças se reuniram com o ex-presidente Lula a convite do Instituto Lula, e expressaram críticas à política adotada pelos governos petistas com relação aos indígenas.

Nessa terça-feira (25), o debate “Ameaças aos direitos indígenas nos três poderes do Estado” abriu as atividades no Acampamento. As lideranças questionaram a falta de representatividade indígena no Congresso. “O retrocesso está aí porque temos uma bancada ruralista. Cadê a bancada indígena?”, questionou Telma Marques Taurepang.

Em seguida, os participantes do ATL partiram para uma marcha até a frente do Congresso Nacional. Carregando caixões pretos, um símbolo das mortes indígenas em decorrência da violência e do não reconhecimento de suas terras originárias, milhares de manifestantes caminharam juntos e se expressaram através de cantos e danças tradicionais.

A manifestação seguia pacífica até a frente do Congresso Nacional, quando a Polícia Legislativa começou a reprimir o protesto com bombas de gás lacrimogênio para evitar que os manifestantes avançassem mais. Depois de uma negociação entre os organizadores e a Polícia, a repressão chegou ao fim.

Retrocessos

Entre os retrocessos que se apresentam aos povos indígenas, estão a PEC 215, que transfere do Executivo para o Legislativo a prerrogativa de demarcação de terras indígenas. A medida é questionada tendo em vista a atual configuração do Congresso, com forte presença da bancada ruralista e de forças conservadoras. O relator da proposta, Osmar Serraglio (PMDB) é agora o Ministro da Justiça do Governo Temer, o que gera mais apreensão aos movimentos.

A Portaria 80 do Ministério da Justiça, em vigor desde janeiro deste ano, cria um Grupo Técnico Especial (GTE) na pasta para analisar os relatórios de identificação e delimitação das terras indígenas produzidos pela Fundação Nacional do Índio (Funai). A medida foi duramente criticada por indígenas e indigenistas por criar, na prática, uma nova instância com a finalidade de dificultar as demarcações de terras.

Outra medida institucional questionada pela população indígena é a tese do “Marco Temporal”, que tem sido utilizada pelo STF para considerar Terras Indígenas apenas os terrenos que estavam ocupadas por comunidades indígenas na data de promulgação da Constituição, em outubro de 1988.

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