17 de abril de 2017

Área destinada à criação de parque no Butantã pode ser entregue para construção de condomínio


Decisão tomada no último dia de gestão de Haddad é mantida por Dória. Manifestantes recorrem ao Ministério Público para liberação da área de 36 mil m²


Por: Gil Reis
Fotos: Reprodução

No dia 23 de março, o #VaidapéNaRua recebeu Ana Aragão, jornalista e moradora do bairro do Butantã, que integra um grupo que luta pela criação do Parque Linear do Caxingui. Atualmente o coletivo encontra-se em uma batalha com a Prefeitura de São Paulo que aprovou, no último dia da gestão do ex-prefeito Fernando Haddad (PT), um projeto para construção de empreendimentos imobiliários na área de aproximadamente 36 mil m² que deveria ser destinada ao parque.

Localizado na avenida Roberto Lorenz, com saída para a movimentada Av. Francisco Morato, o terreno contém uma grande superfície remanescente de Mata Atlântica. Como consequência dessa vegetação, é um lugar de nascentes e afluentes de pequenos rios, muitos deles aterrados durante a urbanização de São Paulo. Na época de aprovação do Plano Diretor Estratégico da cidade em 2014, a área foi designada para se tornar um Parque Linear que, por característica, acompanha o fluxo dos rios e córregos ainda existentes na capital.

Ana Aragão e a equipe do Vaidapé na Rua

O primeiro entrave para criação do parque é a divisão do terreno. Uma parte dele pertence à Prefeitura e a outra é particular. Segundo informações do jornal Folha de S. Paulo, a Cury Construtora, dona de uma das partes, afirma que já foi doada uma área de aproximadamente 12 mil m² para construção do Linear Caxingui. Moradores e defensores do parque dizem que essa área não compreende a extensão mínima de proteção ao rio urbano que está no local, salientando que, com a construção do empreendimento, o rio seria usado como “lixeira” do novo condomínio.

A partir da pressão dos moradores para que todo o espaço fosse destinado à criação do Parque Linear do Caxingui, a Câmara Municipal de São Paulo homologou um Decreto de Utilidade Pública (DUP) para a área em março de 2016. Porém, entre os dias 29 e 31 de dezembro do ano passado, o ex-prefeito Fernando Haddad ignorou o DUP e aprovou a construção de três torres de moradia no local.

Outro aspecto defendido pelos moradores e defensores do parque é de que o local é uma Zona Especial de Proteção Ambiental (ZEPAM). A área foi caracterizada assim pela Lei de Zoneamento de 2016, tornando ilegal a construção de um condomínio no local. Segundo Ana Aragão, “a área tinha de ser exclusivamente para preservação deste bioma (Mata Atlântica), pois contém muitas espécies específicas e um rio minimamente preservado”, explicou. “Isso já havia sido decidido”, completou a jornalista.

Imagem aérea do terreno em que moradores reivindicam a criação do parque

A partir da inspiração gerada pela conquista dos Parques Chácara do Jockey e Parque da Fonte, criados no próprio Butantã com uma ampla participação popular, Ana diz que o coletivo promete uma união entre os movimentos e moradores do bairro para fortalecer a luta. “Nós vamos começar uma série de audiências públicas com a Rede Novos Parques, que vai lançar um plano de metas do meio ambiente para a nova gestão”, disse Ana. “Vamos organizar uma manifestação grande também, que as pessoas podem acompanhar pela página no Facebook. Quanto mais gente participando, melhor”, esclareceu a jornalista.

A convidada também levou aos estúdios da Cidadã FM um documento assinado pela diretora do Departamento de Planejamentos e Obras (Deplan) da Secretaria do Verde e do Meio Ambiente (SVMA), que enuncia a comprovação de que a área não é propícia para construção de prédios. “Existe uma série de irregularidades. A secretaria disse que a área não é nem segura para essa construção”, explicitou.

Projeção mostra como ficaria o terreno do parque com a construção do condomínio

A prefeitura disse que vai manter as decisões tomadas no ano passado. Segundo a convidada, foram muitas tentativas de conversa com o prefeito João Dória (PSDB) e seus assessores. A relação entre a gestão atual e a construtora dona do terreno não sinaliza um desfecho bom para quem defende o parque. “A Cury, um dos donos do terreno, é um braço da Cyrela, que anda de mãos dadas com o prefeito. Inclusive, a empresa está bancando as atuais reformas do Parque Ibirapuera”, contou ela.

A comunidade do parque ainda acredita que o Ministério Público possa solucionar a questão. Segundo a jornalista, a entidade pública instaurou um inquérito civil, exigindo a explicação das secretarias envolvidas. “Se a área foi vetada pela Secretaria do Verde, como foi concedido licenciamento pela Secretaria de Obras?”, questionou. Segundo ela, a denúncia dos moradores foi bem recebida no MP, mas não há previsão de resposta pela instituição.

Para acompanhar o processo de mobilização pela criação do Parque Linear do Caxingui é só acompanhar a página do movimento no Facebook.

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