18 de maio de 2017

Deus, Pátria e Família: sobre a nova lei da migração e a soberania nacional


Um relato sobre a intolerância no Brasil


Por: Caio Luiz
Fotos: André Zuccolo

Ontem (16/05), fui gentilmente convidado pela Vaidapé a cobrir a terceira Marcha pela Soberania Nacional Contra a Nova Lei de (i)Migração, organizada pelo movimento Direita São Paulo, e o simultâneo contra-ato Antifascista Estudantil, encabeçado majoritariamente por alunos da Faculdade Cásper Líbero e grupos de esquerda e anarquistas. Estava frio e, bem, muita gente consideraria a proposta da revista um presente de grego… Uma furada do tamanho de um buraco negro…

Eu poderia ter ficado em casa regando plantas ou cortando as unhas do pé em vez de presenciar o cabo de guerra ideológico de pouco quórum que se estabeleceu durante a noite na av. Paulista. Enquanto cerca de 40 estudantes se reuniram na frente da faculdade – basicamente para impedir de uma vez por todas que a Direita São Paulo use a fachada do local como palco de protestos como vinham fazendo –, a um quarteirão de distância, em frente ao Shopping Cidade São Paulo, a direita representada por umas 150 pessoas trajava o uniforme canarinho para se manifestar contra a lei que Temer tem até o dia 24 de maio para vetar ou sancionar.

Resumidamente, a nova lei regulariza e recicla o estatuto do estrangeiro, criado nos anos 1980, e isso gerou uma pequena e simbólica convulsão no início de maio, quando dois palestinos foram detidos na Paulista acusados de “ato terrorista” pela Direta São Paulo. Eles teriam usado uma bomba para atacar o movimento. Então fiquei feito bola de pingue-pongue entre os grupos opostos para absorver um pouco do clima polarizado que foi bem tímido em ambos os lados.

A OPOSIÇÃO DA OPOSIÇÃO

Na visão de um dos integrantes do Núcleo Anarquista da USP, Luís Felipe Matos, a nova lei não serve apenas para abrigar refugiados econômicos ou de guerra com mais facilidade. “O interesse em receber essa população por parte do governo vem em conjunto com o pacote de reformas da gestão Temer, ou seja, o objetivo é trazer mão de obra ainda mais barata para trabalhar no Brasil, mas existe o fator humanitário e todo estrangeiro é bem-vindo”, declarou Matos ao fincar a recepção digna como prioridade.

O PRESIDENTE

O Direita São Paulo se concentrava para marchar até o escritório da Presidência da República e pude entrevistar Edson Salomão, presidente do movimento que defende o antigo estatuto e repele a nova lei proposta pelo Senador Aloysio Nunes, do PSDB. De acordo com Salomão, o PSDB é a direita da esquerda e o movimento repudia qualquer vínculo do partido com o Direta São Paulo porque Nunes é um ex-terrorista que foi motorista do guerrilheiro Carlos Marighella.

Salomão afirma que a lei dos anos 1980 mune a Polícia Federal com dispositivos que garantem a soberania nacional ao passo que contempla as necessidades de estrangeiros. Já a nova lei facilitaria a entrada de imigrantes sem critérios burocráticos que filtrariam a passagem de terroristas, sendo esse o maior receio do movimento. “É uma coisa absurda dizer que somos contra imigrantes porque todos somos descendentes de estrangeiros, mas a flexibilização indiscriminada da lei dificulta o controle de criminosos”, explanou o presidente.

Quando questionado sobre a ausência de um histórico terrorista no Brasil, Salomão respondeu que a França também era segura nesse sentido até recentemente e que preferia não pagar para ver. Salomão acrescentou que a lei passou em diferentes esferas do poder público porque não foi lida devidamente por políticos. Além do terrorismo, o Direita São Paulo teme que empresas e países realizem ações predatórias em termos econômicos no Brasil na figura de estrangeiros que poderiam explorar jazidas de minério e demais empreitadas.

O PINGUE-PONGUE

Voltei então ao contra ato dos estudantes, já um tanto disperso. As raquetadas da direita e da esquerda estavam me deixando dolorido… Alguns estudantes se mobilizaram para seguir a passeata da direita que insistia em me retratar, filmar e cegar com flashes de celulares. Afinal de contas, se diziam vítima de um atentado terrorista no dia 2 de maio e toda prevenção é bobagem. Confesso que meu fenótipo moreno descendente de mouros não colaborava. Infelizmente, usei um modelito nada fashion para tanta exposição midiática.

Ouvi uns discursos exaltando o finado Enéas, bastante ovacionado, gritos nacionalistas elevando Deus, Pátria e Família e um ou outro bolsonarista futurólogo cantando as prévias para 2018. A PM estava lá para escoltar o movimento. Por volta das 19h30, a polícia fechou duas pistas da Paulista e fizeram um cordão humano em volta do grupo, protegendo-o de atentados sírios com escudos e olhando torto para indivíduos barbudos.

Houve um foco de confusão rapidamente diluído no qual a mídia pulou em cima para tentar arrancar alguma coisa que valesse o deslocamento (e que esquentasse o corpo porque o clima estava tão gélido quanto a visão humanitária da extrema direita ou dos terroristas infiltrados secretamente no Brasil (!!!)).

Uma vibe bem paranoica serpenteava pela avenida. “Você sabia que a religião deles defende apedrejamento de mulheres estupradas?”, “Você sabia que a lei permitirá a entrada de homens que casam com crianças?”, “Você sabia que o estrangeiro terá o mesmo direito que você?”, assinalava o panfleto distribuído por militantes de direita com 22 perguntas e que classificava o dia 2 de maio como o primeiro atentado terrorista no Brasil.

O GRINGO

Lá pelo meio do trajeto encontrei um homem negro atônito com a passeata. Erick Jambe, filho de um militar natural da Filadélfia, nos EUA, que vive há 15 anos no Brasil, me perguntou que protesto era aquele em que homens trajavam camisetas e bandeiras da Liga Cristã Mundial. Tentei abreviar a ópera, mas dois militantes me interromperam e se dispuseram a dar a perspectiva deles ao norte-americano sobre a fragilidade da nova lei. Vou reproduzir o que Erick disse a eles:

“Você conhece algum povo que mata mais que os norte-americanos? Eles matam populações inteiras comendo hambúrguer… O problema do Brasil não é o islamismo, vocês não deveriam estar envolvendo religião nessa discussão porque quem deu armas ao Oriente Médio foram os EUA, mas esse problema não chegou até aqui. Não estou dizendo que o Brasil deve abrir a bunda para todo mundo entrar, só que existe uma confusão tremenda em curso envolvendo evidente ódio religioso.”

O CRISTÃO

Angelo Castilho, presidente da juventude da Liga Cristã Mundial, assumiu a dianteira do carro de som e informava a passeata sobre como os cristãos são o povo mais perseguido do mundo e como radicais do islã e muçulmanos não respeitam nosso modo de vida. Em entrevista, Castilho disse que a nova lei escancara as fronteiras, afrouxa a fiscalização de documentos e registra interpretações equivocadas do contexto migratório. “Um país como o Brasil não tem como receber essas pessoas. Elas só vão sofrer junto com a gente. Não temos como conviver com certas parcelas de muçulmanos porque as culturas são muito diferentes.”

O maior medo da Liga com a sanção da lei é que os muçulmanos cometam atentados ou provoquem desavenças por contraste religioso como ocorreram na Inglaterra ou na França. Castilho se sente ameaçado e crê que os cristãos estão sujeitos a desaparecerem com o atual andar da carruagem. Ele gostaria de se alistar nas fileiras do exército sírio para lutar pelos cristãos do Oriente Médio, constantemente massacrados, segundo o militante.

(Foto: Facebook Direita São Paulo)

A ESPECIALISTA

Então, cá estamos, apresentei a visão da esquerda, da direita, dos cristãos, de um gringo e cumpri com minha obrigação jornalística ao ouvir os diversos lados. Falta um especialista. Assim encerro e te deixo em paz para regar suas plantas…

Conversei com a advogada especialista em migração e refúgio Grabriela Ferraz. Ela me contou que a nova lei vem para se adaptar ao fluxo migratório recente, iniciado, em 2011, com os haitianos e, em 2014, com os sírios, porque a lei forjada no período da ditadura simplesmente não comportava esse cenário. A lei velha visa proteger fronteiras de armas e drogas, porém sem olhar para o humano recém-chegado e sem definir como instalá-lo apropriadamente no país.

Em 2013, foi feita uma conferência nacional sobre o assunto. O objetivo era tentar implementar nova legislação ainda no governo Dilma, mas por estar comprometido politicamente não foi possível. Militâncias, grupos religiosos e entidades de migrantes foram ouvidas para criar agenda de propostas para a nova lei. A estratégia foi então analisar o cenário político e optaram por penetrar a nova lei no governo por meio de Aloysio Nunes, senador do PSDB que já tinha um projeto nesse sentido e que se mostrou aberto a modificar trechos da iniciativa para atender aos interessados. O texto foi aprovado por unanimidade na Câmara.

“Creio que foram feitas mais de 40 audiências públicas ao longo de quatro anos sobre essa lei com organizações relacionadas ao tema e também foram ouvidos o Governo, a Polícia Federal, refugiados e migrantes para criar proteção legal a quem não tinha. Agora, incrivelmente, um ano antes das eleições, um grupo que não se manifestou nas audiências vem à tona pedindo o veto e apoiando um candidato que se coloca no centro do clima antiterrorista. Isso funcionou nos Estados Unidos e foi um risco nas últimas eleições da França”, argumentou Gabriela Ferraz, que pedia provas expressivas de presença terrorista no Brasil para justificar o ato do Direita São Paulo.

A CONCLUSÃO

Voltando à passeata, quando deu umas 20h30, eu perguntei a alguém da Direita SP para que lugar iriam já que o escritório da Presidência tinha ficado para trás. A pessoa não sabia e, em nome do bom jornalismo, eu poderia ter seguido o protesto até o fim, mas…

Bem, eu tinha que cortar as unhas do pé.

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