05 de maio de 2017

Em meio à barbárie, resistência indígena se fortalece


Nesta semana, o país foi palco de mais uma barbárie contra os povos indígenas, exibindo a omissão do Estado e os retrocessos que tramitam no Congresso.


Por: Júlia Mente
Fotos: Júlia Mente/MNI

A semana passada foi marcada pela maior mobilização indígena já ocorrida no país: o 14º Acampamento Terra Livre (ATL) aconteceu em Brasília, do dia 24 ao 28 de Abril, reunindo mais de 4 mil indígenas. Povos diferentes de toda a extensão do Brasil estiveram reunidos para manifestar suas insatisfações com os retrocessos impostos aos seus direitos, unificar as lutas e demonstrar toda a força do movimento indígena.

Com uma agenda cheia de discussões, plenárias e grupos de trabalho, o movimento conseguiu colocar em pauta a paralisação das demarcações de terras indígenas, o enfraquecimento das políticas e instituições indigenistas, os retrocessos que tramitam no Congresso e a tese do “Marco Temporal” – segundo a qual, os indígenas só teriam direito às terras que estivessem ocupando na data da promulgação da Constituição Federal, em 1988. Se estas medidas não movimentam a indignação do resto da sociedade, é na força repressiva da Polícia Militar que boa parte das pessoas percebe a violência com que os povos tradicionais são tratados.


 

A primeira marcha da mobilização saiu na terça-feira (25/04). O ato pacífico carregava cartazes e mais de 200 caixões em um simbolismo ao genocídio indígena promovido pelo Estado, quando foi recebido em frente ao Congresso com bombas de gás lacrimogêneo e balas de borracha.

No dia seguinte, ainda em clima de tensão com a polícia, uma comissão de indígenas também foi intimidada e impedida de entrar no Senado para assistir a uma audiência pública previamente agendada. Apesar da brutalidade com que foram recebidos pela força policial, Sonia Guajajara, da coordenação da Articulação dos Povos Indígenas no Brasil (Apib), afirmou que isso não se compara com a violência que eles sofrem diariamente, na defesa de seus territórios.

O movimento também participou de audiências com alguns ministros do Supremo Tribunal Federal na quinta-feira (27/04). A comitiva composta por mais de 30 lideranças e advogados indígenas fez exigências, demonstrou preocupações e afirmou sua posição contrária à tese do Marco Temporal. Ao final da reunião, foi entregue um documento assinado pelos advogados indígenas que pede para que o STF faça prevalecer “os direitos fundamentais territoriais dos povos indígenas, respeitando-se o princípio fundamental da vedação do retrocesso a direitos fundamentais”.

“Estamos vivendo numa situação muito difícil lá no Mato Grosso do Sul por causa da não demarcação das nossas terras. Nós vivemos de violência, de massacre, sendo expulsos de nossas terras por causa deste Marco Temporal, que não está valendo como lei mas que na prática está funcionando”, afirmou o Guarani Kaiowá Elizeu Lopes à ministra Rosa Weber.

 

 

As lideranças protocolaram também um documento nos ministérios da Educação, Saúde e Justiça, e no Palácio do Planalto. Neste mesmo dia, eles se recusaram a participar de uma reunião solicitada pelo ministro da Justiça, Osmar Serraglio (PMDB-PR), e da Casa Civil, Eliseu Padilha, pois o movimento afirma que ambos são articuladores das medidas que enfraquecem os direitos indígenas, a favor das políticas ruralistas.

O último dia do acampamento foi marcado pela presença de integrantes do Ministério Público Federal e de outros movimentos sociais que firmaram compromisso com a luta indígena, como o MST, MTST, a CUT e a Contag (Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura). Foram articuladas ainda alianças internacionais, com outras lideranças indígenas de seis países (Panamá, Costa Rica, Guatemala, Equador, Bolívia e Indonésia).

“O ATL é um exemplo de organização e dignidade. Tem mais coragem debaixo de cada barraca de lona do que atrás dos prédios envidraçados aqui em Brasília. A luta dos sem teto, assim como a dos sem terra, é herdeira da luta dos povos indígenas. Os povos indígenas ensinaram todo povo brasileiro a fazer a luta pela terra, ensinaram a resistir bravamente, com coragem e sabedoria”, afirmou Guilherme Boulos do MTST.

 

 

Situação atual

Quase 30 anos se passaram desde a criação do Capítulo VIII da Constituição Federal, que assegura os direitos aos povos indígenas, e ainda estamos vivenciando as consequências da negligência do Estado e da sociedade para com estes povos.

O governo de Michel Temer, no entanto, agravou ainda mais a situação. No poder Executivo, inúmeras medidas fragilizam as instituições e políticas públicas voltadas aos povos indígenas. Os cortes orçamentários da Fundação Nacional do Índio (FUNAI) são alguns dos principais exemplos. Seu desmonte implicou na paralisação da demarcação de diversas terras indígenas, precarizando o atendimento à saúde e educação escolar indígena, entre outros retrocessos.

No cenário do Legislativo, tramitam hoje diversos projetos de leis, emendas constitucionais e decretos que infringem diretamente os direitos já assegurados a estas populações – como a ameaçadora PEC 215/00, que transfere do Executivo para o Legislativo, com forte presença dos ruralistas, a decisão final sobre a demarcação das terras indígenas.

Já no sistema Judiciário, prevalecem os julgamentos em prejuízo dos povos tradicionais como em casos de reintegração de posse, na criminalização de comunidades e lideranças, e a partir de argumentações inconstitucionais como a tese do Marco Temporal.

 

Ataques e violências contra os povos indígenas

Menos de uma semana após o final do ATL, o país foi palco de mais um ataque brutal aos povos tradicionais. Na madrugada de segunda-feira (01/05), treze indígenas do povo Gamela foram atacados por um grupo organizado por fazendeiros, no município de Viana, no Maranhão. A tentativa de massacre a golpes de facão, pauladas e tiros resultou em cinco indígenas baleados e dois outros que tiveram seus corpos mutilados.

As lideranças indígenas relataram ao Conselho Indigenista Missionário (Cimi) que o ataque deste domingo foi previamente organizado, e que a polícia local, ainda que tendo conhecimento da ação, não interveio.

Em nota, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) e a Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB) manifestaram o apoio à luta do povo Gamela pela defesa da vida e por um território livre que garanta sua dignidade. Os movimentos também denunciaram que as intenções dos fazendeiros em matar as lideranças dos Gamela já eram conhecidas e que, mais uma vez, “as autoridades competentes se omitiram diante das graves violações praticadas contra os povos indígenas, seja por agentes estatais, seja por entes privados com o aval do Estado”.

A nota ainda exige que a justiça e os órgãos “competentes” tomem as providências necessárias para acabar com a violência e a omissão do governo brasileiro: “Lutamos juntos para que haja justiça neste país, e que os territórios indígenas sejam devolvidos e garantidos aos seus verdadeiros donos: aqueles que foram vítimas do maior genocídio da história desse país, mas permanecem vivos como símbolo de resistência.”

Não só esse ataque, mas também a chacina de Colniza (MT) no dia 19 de Abril, que deixou nove trabalhadores rurais mortos, exibem a omissão do Estado brasileiro, que permite o avanço da violência contra essas populações, criminaliza os movimentos sociais e dirige uma agenda de retrocessos. Esse cenário se intensifica ainda mais com a força da bancada ruralista dentro do Congresso.

Um dos mais assíduos integrantes da bancada ocupa agora o cargo de ministro da Justiça e Cidadania, o ex-deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR). O político declarou que é necessário “parar com essa discussão sobre demarcação de terras indígenas, porque terra não enche barriga de ninguém”. Ainda nesta semana, a Frente Parlamentar da Agropecuária soltou uma nota legitimando o ataque ao povo indígena Gamela, sobre o argumento de que é resguardada aos proprietários rurais a “legítima defesa da posse” contra a “invasão” dos indígenas.

O desmonte de órgãos como a FUNAI e a paralisação das demarcações colaboram para tornar as regiões de conflito ainda mais vulneráveis – são muitos os casos em que os próprios indígenas garantem a defesa de seus territórios, resistindo às investidas de latifundiários, garimpeiros, madeireiros e outros empreendimentos.

 

Nesta quarta-feira (03/05), na CPI da FUNAI-Incra – criada e dominada pela bancada ruralista -, foi apresentado o relatório do deputado Nilson Leitão (PSDB-MT) que pede o indiciamento de pelo menos 50 pessoas: antropólogos, diretores de organizações indigenistas, judiciários, ex-servidores do governo, entre outros que atuam pela defesa dos direitos indígenas.

Um dos argumentos centrais é de que há fraude nos processos de demarcação e na aplicação de recursos direcionados aos povos indígenas. Para isso, seu relatório ataca diretamente as organizações que atuam na defesa dos direitos indígenas, incitando que o financiamento internacional das mesmas estaria a serviço do estrangeiro. Para Eliane Brum, esse argumento configura uma manipulação do discurso baseada em uma velha falsidade: “Dinheiro de fundação internacional para proteger a floresta e os indígenas, para eles, é “suspeito”. Grandes mineradoras estrangeiras e corporações internacionais explorando as riquezas naturais do Brasil é “progresso””, afirmou em postagem nas redes sociais.

O deputado ruralista cita diversas organizações que fazem seu trabalho para denunciar as violências que os povos indígenas sofrem, como foi no caso dos Gamela, divulgada através do CIMI (Conselho Indigenista Missionário). Entre outras sugestões, ele pede pela extinção da FUNAI, órgão responsável pela identificação e demarcação das terras indígenas. O congressista ainda sugere medidas punitivas contra 14 procuradores da República que ajuizaram para defender as terras e os direitos indígenas. Ele alega uma “conduta antijurídica” destes por não terem aplicado a tese do “Marco Temporal”.

Vale ressaltar que Nilson Leitão  (PSDB-MT)  é também autor do projeto que altera a legislação para o trabalhador rural, na qual seria possível substituir o pagamento de salário ao trabalhador por casa e comida, aumenta o limite da jornada de trabalho – de 8 para 12 horas diárias – e permite que o trabalhador fique até 18 dia seguidos sem folgas, além da venda integral das férias. Ambas as propostas configuram a visão dos ruralistas que dominam grande parte do Congresso e do Planalto, que atacam por todos os lados os direitos humanos, trabalhistas e indígenas, além das áreas de proteção ambiental no país.

A luta continua

Foto: Mauricio Torres/CIMI

Mesmo frente a uma onda de violência e retrocessos, a luta indígena segue e se intensifica cada vez mais. No Pará, o povo Munduruku fechou a rodovia Transamazônica (BR-230) na região de Itaituba, para pressionar o governo e exigir a demarcação da Terra Indígena Sawré Muybu, o respeito ao direito de Consulta Livre Prévia e Informada, e o fortalecimento da FUNAI.

“A Funai praticamente não existe mais. Essa reivindicação é para que a Funai continue tendo autonomia e o ministro da Justiça respeite os povos indígenas. Querem acabar com a Funai para acabar com as terras indígenas, porque este é o órgão que demarca nossas terras”, afirma Alessandra Munduruku.

Mais de 150 pessoas permanecem acampadas desde quarta-feira (26/04), e afirmam, através de uma carta, que vão manter o bloqueio até que o Governo concorde em respeitar os seus direitos assegurados pela Constituição.

Além dos quarenta projetos para usinas hidrelétricas na Bacia do Tapajós, os Munduruku também são ameaçados por uma medida provisória (MP) de autoria do próprio Michel Temer (PMDB). A MP 758, cria uma Área de Preservação Ambiental (APA) que se sobrepõe a Terra Indígena Sawré Muybu, desconsiderando o processo de demarcação daquela área.*

Em entrevista para a página do MST na internet, a liderança Emerson Sawré Munduruku, afirma: “O que a gente sabe é que na APA, madeireiro, palmiteiro pode entrar sem nenhuma fiscalização. Mudou totalmente a forma de viver porque a gente faz denúncia o dia todo. Agora é só resistência, só que a gente não vai se curvar perante o governo e vai lutar até o último minuto. O que a gente quer é a nossa terra em paz”

No dia 30 de abril, outras organizações e movimentos sociais da região também soltaram uma nota em apoio a luta dos Mundurukus. E ainda nesta semana, os caminhoneiros também expressaram seu apoio e afirmaram que vão ajudar no bloqueio da Transamazônica até que as exigências sejam cumpridas.

Estamos em um contexto em que os trabalhadores, os povos originários e as minorias têm sido alvos constantes de novas reformas e retrocessos. Os três poderes do governo atual advogam a favor apenas das grandes empresas e dos setores ruralistas. E enquanto isso, as manifestações, as greves e as vozes das populações afetadas não tem espaço na mídia tradicional. É cada vez mais necessário dar apoio a essas lutas – seja através da visibilidade dada por grandes artistas da música brasileira através da canção “Demarcação Já”, pela cobertura de diversos veículos da mídia independente, ou pela empatia de se colocar lado a lado desta causa.

A RUA GRITA

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