13 de julho de 2017

Brasil lidera ranking mundial de assassinatos de ambientalistas


Relatório anual indica um aumento da violência em conflitos agrários. Só em 2016 foram 200 mortes ao redor do mundo.


Por: Júlia Mente

Em relatório divulgado nesta quinta-feira (13), o Brasil aparece na liderança do ranking mundial de assassinatos a ambientalistas e mortes em disputas de terra. O levantamento foi feito pela ONG Global Witness, que trabalha há mais de 20 anos analisando as ligações entre a exploração de recursos naturais e abusos aos direitos humanos.

O relatório mostra que o ano de 2016 teve um aumento no número de mortes ao redor do mundo, atingindo a marca de 200 ativistas assassinados. Deste valor, o Brasil é responsável por quase um quarto: 49 mortes.

Este já é o quarto ano consecutivo em que o país aparece no topo do ranking mundial – outro relatório da Global Witness apresenta dados de 2014, com o Brasil já na liderança.

Segundo o último levantamento, desde o início de 2015, já foram 132 ambientalistas mortos no Brasil. São mulheres e homens, ativistas, assentados, indígenas e ambientalistas que morreram por lutarem pelos seus direitos, suas terras, florestas e rios.

Neste ano de 2017, os dados coletados até o mês de maio indicam que o recorde de 2016 pode ser ultrapassado. Já foram 98 mortes no campo até o momento, número superior ao aferido nos anos anteriores até este período. O Brasil segue liderando o número de assassinatos também em 2017, com 33 mortes.

Mortes de ambientalistas desde 2015. Fonte: The Guardian/Global Witness

No dia 7 de junho, o programa de rádio #VaidapeNaRua recebeu nos estúdios da Central3 o jornalista da Agência Pública Ciro Barros, que realizou diversas reportagens sobre a violência relacionada aos conflitos por terra no Brasil.

O programa pode ser conferido na íntegra aqui

A INDÚSTRIA QUE MATA

A grande maioria dos responsáveis por esses assassinatos vieram de um só lugar: da indústria. A mineração desponta como o ramo mais violento, com 33 dos assassinatos globais ligados ao setor em 2016. Já as empresas madeireiras subiram de 15 mortes para 23 no último ano, igualando com a margem de assassinatos ligados ao agronegócio.

Infelizmente, o aumento da violência não se traduziu apenas no número de mortes, mas também no número de países registrados. De 16 países em 2015, houve um salto para 24, em 2016. Grande parte dos assassinatos, no entanto, ainda acontecem na América Latina, responsável por 60% das mortes.

Segundo a organização Global Witness, o acesso a estes números é muito limitado e há indicações de que o total de mortes seja muito mais elevado. O assassinato normalmente é apenas uma das táticas utilizadas para silenciar a ação de populações que lutam nas áreas de conflito por terras. Nestes casos, também é muito comum encontrar relatos de ameaças de morte, detenções, agressões sexuais, sequestros e ataques agressivos.

Outro dado preocupante que o relatório apresenta é de que 43 assassinatos em 2016 tem como suspeitos a polícia ou o exército, apontando que não só a omissão do Estado intensifica a violência, como muitas vezes, ele também pode ser o principal responsável.

VIOLÊNCIA CONTRA POVOS INDÍGENAS

O relatório também aponta que 40% dos assassinatos foram contra povos indígenas. São comunidades que convivem diariamente com ameaças e massacres, como foi visto no caso do povo indígena Gamela, no início deste ano, em que treze indígenas foram atacados por um grupo organizado de fazendeiros, no Maranhão.

No caso dos povos indígenas, a luta é cada vez mais difícil. Suas terras são tomadas, sem consulta prévia e consentimento, por empresas e governos, e eles muitas vezes acabam pagando com suas vidas para defendê-las. Protestos e bloqueios de estrada são algumas das poucas formas que encontram para responder aos abusos e se fazerem ouvidos pela sociedade, o que os coloca em conflito direto com aqueles interessados em suas terras e recursos naturais.

SEM SINAIS DE MELHORA

Em nosso país, os conflitos se intensificam ainda mais à medida em que a legislação ambiental se enfraquece, a bancada ruralista ganha força, e as instituições ambientalistas e indigenistas são desmontadas por cortes orçamentários. De acordo com Comissão Pastoral da Terra (CPT), o país já bateu o recorde de 37 mortes nos primeiros cinco meses de 2017 (número superior inclusive ao apresentado pelo relatório global).

A aprovação da última medida provisória (MP) 759/2016 pelo governo Temer é um exemplo preocupante de como o cenário ainda pode piorar. Conhecida como “MP da Grilagem” ela ataca diretamente a regulamentação de terras, eliminando o conceito de uso social, tornando ainda mais difícil a reforma agrária e ameaçando os direitos das populações ribeirinhas e quilombolas.

Os retrocessos nos direitos indígenas, a paralisação das demarcações de terras, a flexibilização do licenciamento e o beneficiamento da grilagem de terras públicas são medidas que buscam o favorecimento destes que são os responsáveis pelo aumento da violência no campo. Com o cenário atual, os conflitos e a tensão só tendem a aumentar nas áreas de expansão de fronteiras, onde se encontram as forças violentas do agronegócio, da mineração, das madeireiras e dos projetos de grandes obras de infra-estrutura.

O problema é que grande parte destes crimes não chega à grande mídia, o que corrobora para a impunidade dos responsáveis. Como tentativa de reverter esse cenário, a Global Witness também lança uma plataforma em parceria com o jornal inglês The Guardian, para retratar cada um dos casos e romper com o silêncio que contribui para aumento desse tipo de violência.

Confira o relatório completo da Global Witness aqui (em inglês).

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