11 de agosto de 2017

Sob ameaça de despejo, catadores do Glicério mandam recado para Prefeitura: ‘Não vamos sair’


Com seu espaço ameaçado desde abril, as cooperativas Cooper Glicério e Nova Glicério resistem à reintegração de posse movida pela Prefeitura. Entenda os trâmites jurídicos


Por Gil Reis
Fotos: Gil Reis

Na última quarta feira (9), pela manhã, o movimento unificado dos catadores e catadoras de materiais recicláveis de São Paulo se organizou para dar diretrizes à luta travada contra a ordem de despejo dada pela Prefeitura. O poder público exige a desocupação de duas cooperativas da região do Glicério, bairro próximo ao centro da cidade.

A assembleia saiu com encaminhamentos importantes e com a união política entre a Associação Nacional de Catadores de Material Reciclável e as cooperativas Cooper Glicério, Nova Glicério, COOPAMARE e a COOPERCRAL. Todas elas funcionam na capital paulista e, por meio de seus representantes, avisam que vão resistir.

“Berço a gente cuida, não destrói”, disse Sérgio Bispo em sua fala, lembrando que os catadores do Glicério, além de fundarem a cooperativa mais antiga do Brasil nos anos 80, são modelo em todo mundo por sua organização e modo de trabalho.

Cooperativa COOPAMARE , na zona oeste de SP. (Foto: André Zuccolo)

O DESPEJO

Em abril representantes da Prefeitura Regional da Sé determinaram, por meio de decreto, uma ação para desativar e despejar as cooperativas Cooper Glicério e Nova Glicério do local onde estão há mais de uma década, próximo à Avenida do Estado. A justificativa foi a falta de segurança dos terrenos.

Na iminência de serem desocupadas, as cooperativas foram buscar apoio jurídico. O primeiro passo foi entrar com ação de Manutenção da Posse, ajuizada pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo, para assim “impugnar a desocupação compulsória, suspendendo qualquer ação imediata da prefeitura e de despejo a qualquer momento”, explicou Arivan dos Santos, advogado e contador que representa juridicamente as duas cooperativas.

O espaço, mesmo que de forma precária – juridicamente falando – estava cedido às cooperativas, com atividades permanentes há mais de 10 anos, inclusive com consciência de outras gestões municipais, que realizaram trabalhos urbanísticos, tanto na Nova Glicério, quanto na Cooper Glicério. A partir da ação de manutenção, a Prefeitura cancelou a desocupação e se mostrou disposta ao debate.

O advogado e contador Arivan explica todo o processo jurídico envolvendo a ação

Segundo Arivan, o debate não evolui. Isso porque “as imposições da Prefeitura, exigindo novas instalações de segurança para o ‘dia seguinte’ eram inviáveis. O diálogo foi de cima pra baixo e os representantes não aceitaram”, explicou o advogado. “Tivemos que recorrer mais uma vez à Defensoria Pública do Estado, que definiu suspensão do processo visando a conciliação entre as partes”, elucidou Arivan, esclarecendo os entraves jurídicos do processo.

“O diálogo foi de cima pra baixo e os representantes [dos catadores] não aceitaram.”

Porém, a Prefeitura tomou mais uma medida autoritária: exigiu como alternativa conciliatória o deslocamento das cooperativas para um logradouro desconhecido oferecido pelo poder municipal. Foi então apresentado um plano, sem nenhum estudo ambiental e social da área que, inclusive, não possuía nem número de identificação.

O espaço, longe de onde estão as cooperativas, prejudica ainda mais a logística de transporte dos materiais dos catadores. “A juíza entendeu por bem que a prefeitura deveria apresentar um plano de ação de remoção, indicando locais de transbordo de material para o centro, a realocação das famílias do Glicério e toda uma logística de trabalho para os catadores”, explicitou Arivan.

A assembleia durou cerca de 3 horas e contou com a participação de diversos movimentos ligados aos catadores

Em audiência realizada no dia 02 de agosto, a Prefeitura não apresentou o plano de ação para o novo local. Representantes públicos municipais admitiram que desconheciam o tamanho real da área, indicando a ausência da Prefeitura para contribuir com a resolução do problema.

Nessa audiência, foi negado o pedido de reintegração de posse feito pelo município, mantendo as cooperativas no local, legitimando ainda mais a luta das catadoras e catadores. Arivan afirma: “a Prefeitura não contava com a organização jurídica e política do pessoal das cooperativas”.

“A Prefeitura não contava com a organização jurídica e política do pessoal das cooperativas”

Foi determinado que, em 15 dias, um oficial de justiça vai avaliar a área proposta pela Prefeitura. Essa análise deve levar em conta uma proposta que garanta subsídios para que, se houver necessidade de remanejamento das cooperativas, a transferência seja realizada para um local seguro e que garanta o trabalho dos catadores. Caso contrário, não vai haver realocação de espaço.

LUTA DIÁRIA

Maria Aparecida Dias da Costa tem 52 anos, sendo há mais de 8 uma das cooperadas. Hoje, ela é presidente de Cooper Glicério.

Maria Aparecida, presidente da Cooper Glicério

O momento, segundo ela, é de unir forças: “estamos mobilizando todas as cooperativas da cidade. Vamos fazer mais mobilizações e ir para rua, porque desabrigar cooperativas nesse momento claramente não é uma solução”, argumentou a catadora.

“Vamos fazer mais mobilizações e ir para rua, porque desabrigar cooperativas nesse momento claramente não é uma solução”

O risco de incêndio e acidentes, razão usada para justificar a reintegração por parte da Prefeitura, é só faixada, segundo Maria. “Nós fizemos todas as modificações necessária inclusive procuramos arrumar e organizar nosso sistema de segurança de trabalho. Os maiores interessados em manter e melhorar esse trabalho somos nós”, desabafou a catadora, revelando o entendimento da classe sobre seu trabalho na cidade.

Na Cooper Glicério, são 37 famílias associadas, onde, muitas vezes, pai, mãe e filho exercem a profissão. Maria simplifica: “para nós é a nossa vida, é de lá que tiramos moradia e sustento. Na visão da Prefeitura nós somos desocupados e desorganizados. Essa organização mostra o contrário”.

“Os maiores interessados em manter e melhorar esse trabalho somos nós”

Foi deliberado um encontro semanal, que será feito às quartas feiras, uma semana em cada cooperativa do Glicério, para discutir ações e resistir ao que dizem ser “o pior governo para as catadoras e catadores de materiais recicláveis em São Paulo”.

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