06 de setembro de 2017

O projeto de destruição da vida pública

O Estado é vândalo.

Corram.

(Anderson França)


Por: Ines Bushatsky e João Mostazo*

Ilustração: Pedro Mirilli
Fotos: André Zuccolo, Paula Serra e Heloísa Andrade


Quando o Minhocão foi construído, entre 1969 e 1970, havia uma intensa vida pública na região central de São Paulo. A obra foi a concretização – literalmente, em concreto armado – do projeto totalitário da Ditadura Civil-Militar, e não por acaso o complexo viário foi idealizado no mesmo 1968 em que foi promulgado o Ato Institucional n. 5. Ferindo permanentemente o centro da cidade, a obra e o complexo de viadutos que a acompanharam desarticulou uma dinâmica vida cultural e política que havia na região, entre o Bixiga, a Praça Roosevelt, o centro antigo e a Barra Funda, sufocando o pulsante espírito intelectual e artístico e dispersando os encontros públicos e afetivos que ali se davam.

Foi um atentado contra a vida inteligente na cidade, friamente calculado com o objetivo de fomentar dois dos principais setores do capitalismo paulistano: a indústria automobilística – lembremos sempre, uma das grandes financiadoras da ditadura – e a especulação imobiliária, que colheu seus frutos com a total desvalorização da região central, a debandada da população para outras regiões, e o consequente aquecimento do mercado em bairros mais afastados.

Ilustração: Pedro Mirilli

O Minhocão é a ferida simbólica mais significativa da cidade, e é o sintoma mais evidente de que há, ao menos desde a década de 1960, um projeto de destruição do espaço público em São Paulo. A cidade dos carros é feita para impedir o encontro entre pessoas; é a cidade da passagem de um lugar privado para outro, em que a palavra “trânsito”, que quer dizer “movimento”, “transitar”, é usada para descrever justamente a situação em que não é possível mover-se: “está trânsito” quer dizer: “estamos parados”.

Ocorre que a violência da privatização do espaço não se dá apenas na cidade, isso é, no espaço externo; a lógica privatizante – e esse é o horror e a vitória desse projeto – é internalizada pelos seus habitantes.

Os crimes de agressão sexual, como o ocorrido na avenida Paulista, em São Paulo, no dia 29 de agosto de 2017, não podem ser dissociados desse processo. Por mais tentador que seja recorrermos a um sentimento de recolhimento ao espaço privado, já que no espaço público estamos vulneráveis – o que, francamente, é na prática ineficaz, haja visto que na mesma semana outra mulher foi estuprada num Uber –, é mais urgente do que nunca a luta pelo espaço público. E a luta pelo espaço público começa com o reconhecimento de que os espaços públicos em São Paulo estão ameaçados.

Ocorre que a violência da privatização do espaço não se dá apenas na cidade; a lógica privatizante é internalizada pelos seus habitantes.

Só existe espaço público na medida em que o público reconhece, habita e se encontra no espaço. E na cidade que é possivelmente a cidade a mais privatizada do planeta, cada vez mais somos incapazes de ser sujeitos do espaço público. Por que o cara abre a calça, põe o pau pra fora e ejacula no pescoço de uma mulher dentro de um ônibus lotado, no meio do dia, na avenida Paulista? Além, é claro, de haver uma questão estrutural que é determinada por uma lógica machista de poder, que fundamenta as relações sociais e institucionais no país (institucionais, porque esses crimes são, via de regra, absurdamente absolvidos pela justiça), esse tipo de caso deve ser entendido também a partir do problema da degradação da nossa relação com o espaço público, o seu atrofiamento em espaço privado.

O fato de que não somos mais capazes de perceber o espaço público como tal, como aquele em que eu me encontro com o outro – onde vejo e sou vista – bloqueia a função do outro como fresta através da qual somos observados. O cara acha que está sozinho. Ou melhor: ele acha que está no seu espaço privado. É claro que ele sabe que ele está no ônibus; mas a lógica privatizante não é um conhecimento, um saber; é uma ideologia. Gozar numa mulher no ônibus é, para ele, como gozar no azulejo do seu banheiro. A mulher, para ele, não é um sujeito, é um objeto.

Ato do dia 8 de março de 2016. (Foto: André Zuccolo)

O sujeito que agride uma travesti na Praça da República, exigindo que ela se retire, pois ali “não é o seu lugar”, o motorista que estupra a passageira, o homem que ejacula em mulheres dentro de coletivos. Casos como esses, nos seus contextos específicos, são todos sintomáticos de um curto circuito entre as funções pública e privada do espaço. As violências de gênero e o machismo estão atravessadas por esta questão. Há aí ainda, tanto nos casos em si quanto nas reações que eles geram, um sintoma do desequilíbrio entre homens e mulheres na ocupação do espaço público: enquanto os coletivos de mulheres têm se reunido frequentemente, organizando debates e encontros, fazendo irromper no tecido social espaços verdadeiramente públicos de discussão sobre essa e outras questões centrais do feminismo e da vida política na cidade, homens raramente se organizam para discutir qualquer coisa relacionada ao tema.

Ato do dia 8 de março de 2017, no Capão Redondo. (Foto: Paula Serra)

Enquanto os coletivos de mulheres têm se reunido frequentemente, fazendo irromper no tecido social espaços verdadeiramente públicos de discussão sobre questões centrais do feminismo e da vida política na cidade, homens raramente se organizam para discutir qualquer coisa relacionada ao tema.

Se João Dória entrar no meio da tarde no Shopping JK, as pessoas que estiverem lá, na sua maioria brancas de classe média-alta, provavelmente vão olhar para ele e se projetar. Vão pensar “lá vai o João Dória, ele é um exemplo de alguém que chegou lá. Um dia quero ser que nem ele”. Assim se constroem as figuras da fantasmagoria medíocre que se reúne ali, por projeção, nesta que é a miragem do espaço público na cidade, o shopping center. Se jovens da periferia, na sua maioria negros e pobres, entrarem no mesmo dia, no mesmo shopping, provavelmente a reação será muito diferente.

A entrada do outro no espaço – o outro da classe média branca – perturba a função projetiva que a lógica privatizante organiza ali. Não à toa em 2013 os rolêzinhos foram o escândalo do ano da classe média paulistana: eles foram exatamente isso, a irrupção espontânea do público para dentro da ilusão do privado. Os colunistas amestrados que estavam de plantão à época logo se prontificaram a sentenciar os jovens como “bárbaros”, “inimigos da civilização”. “Bárbaro” sempre quis dizer: aquele que entra no meu quintal. Aquele que não pertence a certos espaços, pois certos espaços pertencem a alguém.

Rolêzinho nos shopping no Rio de Janeiro, em 2014. (Foto: Mídia Ninja)

“Bárbaro” sempre quis dizer: aquele que entra no meu quintal. Aquele que não pertence a certos espaços, pois certos espaços pertencem a alguém.

O espaço público não é aquele em que se pode fazer qualquer coisa. Ao contrário, é o espaço em que os acordos que estabelecemos enquanto sociedade – os nossos dogmas, se quisermos – vigem plenamente. A falsa oposição, tipicamente liberal, entre liberdade individual e dogma bloqueia qualquer debate sobre espaços públicos. Precisamos de dogmas, enquanto sociedade. O dogma, ao contrário da chantagem que os liberais querem promover, não é inerentemente fascista. Mesmo porque, para o liberal, a falácia da “liberdade individual” é também um dogma. Precisamos de dogmas que não se conformem com a razão cínica da lógica privatizante. Precisa ser um dogma que não se agride uma mulher – em qualquer espaço. Isso não pode nem ser objeto de discussão: se o cara faz um negócio desses, na hora ele fere um dogma, um acordo social.

A ausência de uma reflexão séria nesse sentido permite situações aberrantes como a absolvição de estupradores, por exemplo, sempre baseadas numa relativização casuística: o juiz encontra atenuantes, mobiliza todo o cinismo institucional, entende que “nesse caso” não houve constrangimento e foda-se. Um conjunto de regras claras nesse sentido – mais do que leis, que claramente não são cumpridas, nem pelo criminoso que faz o crime, nem pelos criminosos que o julgam – é o que garante a liberdade dos sujeitos no espaço público.

O espaço público não é aquele em que se pode fazer qualquer coisa. Ao contrário, é o espaço em que os acordos que estabelecemos enquanto sociedade – os nossos dogmas, se quisermos – vigem plenamente.

Ato Por Todas Elas. (Foto: Heloísa Andrade)

É claro que isso não quer dizer que o agressor tem que ser linchado, que a sociedade civil deva fazer justiça com as próprias mãos; nem que o seu caso não deva ser julgado por um sistema jurídico imparcial e eficiente, ou que, caso ele tenha alguma debilidade cognitiva, que receba o acompanhamento adequado, juntamente com a punição pelo crime cometido. A questão é como reagimos a esses problemas, como sociedade.

É central ter em mente aqui que a lógica privatizante cria sujeitos privatizados. O sujeito do espaço privado é fundamentalmente diferente do sujeito do espaço público. O sujeito que organiza a própria vida e as suas relações a partir da lógica privatizante é aquilo que poderíamos chamar de um indivíduo: ele possui propriedades, ele se define pelas propriedades que possui; ele é alguém na medida em que possui ou não possui algo: características de personalidade, bens de consumo desejáveis, dinheiro, poder. O caso de um homem que ejacula em uma mulher em um ônibus (isto é, um estupro), tenha-se claro, em qualquer contexto, é um caso de poder, não de desejo sexual. Eles fazem porque podem. E eles podem, ou acham que podem, tanto porque há uma falência institucional absoluta – eles já fizeram isso antes, eles sabem que não há consequências – quanto porque a sua lógica de constituição enquanto sujeito é a lógica do espaço privado: o único sujeito no mundo do indivíduo é ele mesmo. Este sujeito, determinado pela lógica hegemônica da privatização da vida, é o sujeito a-político por excelência.

O sujeito político, o sujeito do espaço público, é o oposto do indivíduo: é aquela (vamos tratar esse sujeito no feminino) que não possui nada, que não tem propriedades que a constituam. Na medida em que ela não se define por aquilo que possui, para o indivíduo, ela não é ninguém. Na medida em que ela não é ninguém, ela é todas. E todos. Aquilo que a lógica privatizante individualiza, o espaço público escancara: o sujeito político é sempre ninguém, e por isso mesmo é sempre todas. Todas e todos, no espaço público, são abismos a encarar uns aos outros na sua absoluta indeterminação – não se determinam por quem são, o que fazem da vida, que gênero performam, quanto dinheiro têm na conta ou de quem são filhas.

Aquilo que a lógica privatizante individualiza, o espaço público escancara: o sujeito político é sempre ninguém, e por isso mesmo é sempre todas.

A privatização dos espaços é um problema fundamentalmente ideológico: diz respeito à maneira como nos relacionamos, não apenas com o espaço em si, mas uns com os outros. Mais do que os espaços físicos, a lógica privatizante coloniza o espaço afetivo, o espaço intelectual, o espaço espiritual, o espaço mental. É uma máquina ideológica potente, que opera a todo vapor em cidades como São Paulo, e que precisa ser combatida enquanto tal. Não é só uma questão urbanística ou arquitetônica; é uma questão que atravessa todas as dimensões da vida social na cidade, da qual os viadutos, os shoppings e os condomínios não são somente a causa, mas o sintoma, o seu ponto de concretização.

Mais do que os espaços físicos, a lógica privatizante coloniza o espaço afetivo, o espaço intelectual, o espaço espiritual, o espaço mental. É uma máquina ideológica potente, que opera a todo vapor em cidades como São Paulo, e que precisa ser combatida enquanto tal.

Pensar a cidade hoje, pensar os crimes que nela ocorrem, a sua vida violenta e a sua barbárie, é pensar a nossa educação subjetiva. O projeto em vigência, desde há pelo menos cinco décadas na cidade, é o da destruição do sujeito público.

Encontremo-nos.


*Ines Bushatsky é atriz, diretora e coreógrafa. Dirigiu a peça A Demência dos Touros.

*João Mostazo é escritor e dramaturgo, autor das peças Fauna Fácil de Bestas Simples, A Demência dos Touros, e Rompecabezas.

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