23 de fevereiro de 2018

Beiradeiros, Mundurukus e os seis dias na floresta: autodemarcação e uma aliança improvável


Por Adriano Maneo
Fotos: Adriano Maneo


Seis dias na floresta num grupo bem diverso. Dezesseis beiradeiros e beiradeiras e 11 guerreiros e guerreiras mundurukus de 11 a 67 anos de idade, muitos de chinelo, e às vezes descalços, carregavam nos ombros e nas testas jamanxins que chegavam a pesar até 30 kg. Com os facões em mãos, e debaixo da chuva persistente que vai umedecendo tudo e mexendo com a cabeça de todos, rasgavam os emaranhados de cipós e afundavam no terreno encharcado dos açaizais e buritizais. Sobe ladeira, desce ladeira, atravessa um igarapé, molha tudo. Sobe ladeira, desce ladeira. O esforço era enorme, mas desse jeito ganhavam corpo em uma batalha que nunca acaba.

No oeste do Pará, entre a margem esquerda do médio Tapajós e a Transamazônica, a comunidade centenária de Montanha e Mangabal luta para continuar provando que existe. Desde setembro de 2013, conseguiram derrubar, primeiro um sofisticadíssimo esquema de grilagem, e depois, a mais poderosa ameaça: o Governo Federal e a hidrelétrica de São Luís do Tapajós. Os beiradeiros – como são chamados os ribeirinhos na região – conseguiram com que o Incra criasse um Projeto de Assentamento Agroextrativista (PAE), na terra onde vivem há mais de 140 anos.

Quatro anos se passaram. Ao observarem o projeto do Incra paralisado, sem a realização da demarcação física da área nem a introdução dos programas de crédito, ou sequer a infraestrutura básica a que as 101 famílias cadastradas têm direito, a comunidade decidiu realizar a autodemarcação do seu território.

Mapa da região onde ficam a comunidade ribeirinha de Montanha e Mangabal e a terra indígena Munduruku, Sawré Muybu, com projeção dos alagamentos provocados pelas hidrelétricas. Fonte: A Pública.

A comunidade de Montanha e Mangabal fica ao sul do Parque Nacional da Amazônia e se estende por 72 km na beira do Tapajós. A oeste, faz divisa com os terrenos que beiram a Transamazônica, a uma distância que varia de 2 a 3km da estrada, por aproximadamente 70 km de extensão.

“O Incra criou o assentamento e esperávamos a manifestação para que se aplicassem as políticas públicas, e principalmente o georreferenciamento. Mas ele não fez esse trabalho, então decidimos que nós mesmos faríamos a autodemarcação, também para chamar a atenção do órgão para dentro da comunidade”, explica Ageu Lobo Pereira, presidente da associação comunitária e filho de quinta geração em Montanha e Mangabal.

A AUTODEMARCAÇÃO

No final de janeiro deste ano, participei da terceira etapa da autodemarcação do assentamento. Foram 20 longos quilômetros, sendo 16 destes percorridos fazendo, de fato, a demarcação, que consiste em abrir uma picada larga sobre a divisa do território, seguindo as coordenadas do GPS. A ação serve para marcar pontos de referência, pontos de invasão e pontos de possível atividade agroextrativista para serem incluídos no plano de uso. Restam agora aproximadamente 19 km a serem demarcados, o que deve acontecer nos próximos meses.

Demarcação no limite do território de Montanha e Mangabal

O encontro com uma onça ou sucuri não representa preocupação maior do que a possibilidade de cruzar garimpeiros ou madeireiros ilegais. Na segunda etapa, por exemplo, a equipe cruzou com um garimpo ilegal em operação. Na ocasião, o encontro foi relativamente tranquilo e os invasores se retiraram.

Nesta etapa, não cruzamos ninguém, mas muitos vestígios. Um rastro de destruição feito por madeireiros que derrubaram e levaram um ipê gigantesco de dentro do PAE, e mais de três picadas perpendiculares à estrada, o que indica serem marcações de terrenos grilados.

Ipê derrubado por madeireira clandestina dentro do PAE de Mangabal

Na linha de frente, o mundialmente conhecido Chico “Caititu”, mateiro com 67 anos de histórias infinitas, vai abrindo com seu facão sempre afiado o caminho aos que vem atrás carregando a comida ou limpando ainda mais o mato para marcar bem a divisa. Logo atrás dele, Johnny, jovem munduruku de 20 anos, opera o GPS. Aprendeu em uma das oficinas oferecidas para os beiradeiros e Mundurukus por geógrafos independentes que apoiam as autodemarcações.

Seu Chico me conta que a aliança improvável entre Montanha e Mangabal e os Munduruku, cujo território fica do outro lado do rio, “tem muito fundamento”. Segundo ele, que em 2014 participou de toda a autodemarcação dos parceiros indígenas, a aliança começou em 2013, na época da ocupação de Belo Monte, quando um colega seu o alertou sobre a importância dos povos da beira do rio se unirem.

Leia também: Rio da Vida: uma história de luta e resistência dos Munduruku

Seu Chico Caititu com o facão e Johnny Munduruku com o GPS

“Nós dizemos que se a gente perder eles também perdem, porque nós estamos encostados. A nossa cultura que nós usamos o ribeirinho usa também, por isso que lutamos juntos.”
– Cacique Walto Munduruku

“Aí, eu falei isso para outro amigo meu que gostou da ideia e mandou um email pro cacique geral, para ver se ele aceitava a aliança com Montanha e Mangabal. Ele disse que aceitava de coração. Fui sozinho, e quando cheguei lá, ‘tava’ três caciques. Me pintei e fiquei na luta com eles”, conta Seu Chico.

Entre os improvisos de um acampamento e outro, perguntei para o cacique Walto Munduruku, da aldeia Datce Watpu, por que faz sentido para ele passar três horas subindo o rio de lancha e deixar a aldeia por uma semana para ficar dias na dificuldade da autodemarcação de um território que não é indígena. Sob a luz já baixa do fogo, ele me explica que o movimento de Mangabal é o mesmo que o dos Munduruku.

“Criamos essa aliança com eles para eles darem apoio para nós, e nós darmos apoio para eles. Esse território deles é o mesmo que o nosso, então nós estamos aqui lutando para defender nosso território. Nós dizemos que se a gente perder eles também perdem, porque nós estamos encostados. A nossa cultura que nós usamos o ribeirinho usa também, por isso que lutamos juntos.”

A GENTE E O PROGRESSO

Os grandes empreendimentos do Governo Federal no rio Tapajós são o grande ponto de convergência entre esses povos que, por décadas, mantiveram relações conflituosas. Foi justamente a pressão que as ambições hidrelétricas imprimiram, e ainda imprimem, sobre essas populações, que as fez enxergarem-se umas nas outras, que as fez ver que tinham mais em comum do que imaginavam.

“Em 2013, quando o governo e as empresas avançaram com os estudos técnicos da Hidrelétrica de São Luis do Tapajós, e sabendo que esse projeto prejudicaria nosso povo, e os nossos ‘parentes’, os Munduruku, do outro lado, no território Sawré Muybu, a gente fortaleceu a aliança segurando os dois territórios, Sawré Muybu e Mangabal. A gente apoiou e apoia a autodemarcação de Sawre Muybu e eles também vêm para nos ajudar”, diz Ageu.

A convivência na dificuldade da autodemarcação também gera efeitos que superam a formalidade da aliança. A empatia vai aumentando, um ajuda o outro, eles se entendem, tiram dúvidas. Os beiradeiros admiram a Munduruku de nome Maria Madalena retirar pacientemente a embira de um pedaço de pau para reforçar seu jamanxim, querem fotos do macaco assando. Uns se arriscam e provam a iguaria, outros ficam só curiosos mesmo. Provam um pequiá, também assado, como nunca haviam feito.

“Rapaz! Eu mesmo, que conheço essa mata toda, não conhecia isso, não. A autodemarcação é pra isso também. A gente aprende com eles, eles aprendem com a gente”, diz o duro, mas sereno Solimar, que leva o apelido de Soli.

Pedaços de macaco assando no fogo

“Rapaz! Eu mesmo, que conheço essa mata toda, não conhecia isso, não. A autodemarcação é pra isso também. A gente aprende com eles, eles aprendem com a gente”
– Solimar, beiradeiro de Montanha e Mangabal

Neste ano que mal começou, duas notícias deram ainda mais sentido para a aliança que se formou. No segundo dia de 2018, a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) aceitou os estudos de viabilidade da Usina Hidrelétrica de Jatobá, conduzidos por um grupo de empresas que inclui Eletronorte, Camargo Corrêa e EDF, Cemig, Copel, GDF, Endesa Brasil, Neoenergia e Consórcio Tapajós.

A usina, que está localizada dentro do território de Mangabal, e muito próxima ao território Munduruku terá capacidade de 1.649 MW e um reservatório de 467 km². Soli me conta que conhece bem o enredo, caso o projeto seja aprovado. Tira gente da floresta e coloca na cidade, sem estrutura, sem estudo, sem perspectiva, sem apoio:

“A hidrelétrica impacta a gente em vários sentidos. Primeiro que nós temos que sair da terra, do rio, onde é nossa morada. O rio pra nós é tudo. A mata também. Do rio e da mata tiramos nosso sustento. A partir do momento que for mesmo feita a hidrelétrica, para onde vamos? Como o Governo vai fazer?”

Segundo os beiradeiros, a comunidade não foi ouvida conforme o protocolo de consulta, uma obrigação legal para grandes empreendimentos que afetarão comunidades tradicionais. Em 2013, o mesmo ocorreu nos estudos da monstruosa Hidrelétrica de São Luís do Tapajós. O projeto só foi arquivado por conta de uma recomendação do Ministério Público Federal acatada pelo Ibama, que arquivou o processo de licenciamento ambiental.

“A autodemarcação é mais uma ferramenta que a gente tem para mostrar para o governo que essa área tem que ser preservada e não pode ser afetada por grandes projetos como hidrelétricas, também porque somos população tradicional e nós dependemos desse território para subsistência”, me explica Ageu.

Açaí batido na hora e Dona Lausminda, dois patrimônios de Montanha e Mangabal

Uma determinação do Tribunal de Contas da União (TCU), porém, afirma que o Governo Federal deverá tomar uma posição, até o final do ano, sobre cinco projetos de hidrelétricas de grande porte, entre elas a de São Luís do Tapajós.

Segundo o acórdão do TCU, “não é razoável que os interesses dos povos tradicionais prevaleçam, a qualquer custo, sobre os da coletividade”.

A LUTA INFINITA DA GENTE INVISÍVEL

A invisibilidade do povo de Montanha e Mangabal aos olhos do Estado vem de tempos. Mesmo após decisão sem precedentes da Justiça Federal, em setembro de 2006, reconhecendo a ocupação ancestral do território e a caracterização daquela população como comunidade tradicional, o Governo Federal já demonstrou muitas vezes que ignora a existência das famílias que vivem ali.

Vista da localidade de Jatobal, no Tapajós, próximo de onde se planeja construir a UHE Jatobá

Ainda naquele ano, após o reconhecimento pela Justiça, a comunidade se organizou para criar uma Reserva Extrativista (Resex), categoria que garantiria ainda mais proteção ao território do que uma PAE. O processo corria normalmente e o decreto presidencial parecia estar próximo de ser publicado, mas, enviado ao Ministério da Casa Civil, à época comandado por Dilma Roussef, não foi assinado, sob recomendação do Departamento de Planejamento Estratégico:

“A bacia do rio Tapajós está em fase final dos estudos de inventário hidrelétrico, […] os resultados estão indicando a existência de 3 alternativas de barramento que poderão apresentar cerca de 10.000 MW de potência instalada, […] a Resex Montanha-Mangabal causará interferência em qualquer uma das alternativas estudadas, visto que as alternativas estão inseridas na área proposta para a unidade de conservação”, e que “desta forma, conclui-se que a unidade de conservação não deve ser criada”.

Sem surpresa; aquela gente já estava acostumada à agressividade arrogante dos poderosos.

A Vilinha, na beira do Tapajós, ficaria alagada com a UHE Jatobá

VITÓRIA CONTRA A GRILAGEM

Os primeiros moradores de Montanha e Mangabal se instalaram na região no fim do século XIX com o primeiro ciclo da borracha. Resistiram ao fim dos tempos áureos da seringa, e ao fim do comércio de peles de gatos, além dos garimpos, contaminações por mercúrio e malária.

Mas foi com a chegada da Transamazônica na década de 1970 que a grilagem do seu território se tornou uma das maiores ameaças para a comunidade antes dos projetos de hidrelétricas.

O conflito que incluiu sérias ameaças de morte terminou apenas em 2006 com uma decisão histórica e sem precedentes da Justiça Federal. A madeireira paranaense Indussolo coagia as famílias da comunidade a deixar suas casas e reivindicava o direito sobre a terra com base em uma sofisticado esquema de grilagem envolvendo até o Judiciário que, em 1975, garantiu à empresa impressionantes 1.138.000 hectares de floresta, incluindo o território quase inteiro de Montanha e Mangabal.

Acampamento dentro de área que já foi grilada pela Indussolo

A sorte da comunidade, como eles mesmo dizem, foi o envolvimento do cientista social Maurício Torres na causa. Em um trabalho conjunto com o Ministério Público Federal ele comprovou que a comunidade de Montanha e Mangabal era uma comunidade ribeirinha tradicional que ocupava aquele território há pelo menos 140 anos, e que seria impossível a Indussolo ser dona da área.

O trabalho de Maurício apresenta um minucioso e detalhado estudo de escrituras, procurações públicas, levantamentos fundiários publicados no início do século XX, livros de batismos e até mesmo relatos de viajantes, como este de Frei Pelino e Castroalvas que foi salvo de um naufrágio pelos Siqueira dos Anjos, ancestrais de atuais moradores da comunidade:

“[…]estaria cometendo uma grande falta, para não dizer uma negra ingratidão, se não perpetuasse para a bênção dos pósteros os nomes daqueles generosos que, com tanto perigo e sacrifício, salvaram a vida de um pobre missionário e de 17 índios em circunstância tão desesperadora. São eles: Antônio Martins de Bragança, Antônio Siqueira dos Anjos e dois outros com o nome de João Siqueira”. 

Veloso dos Anjos, descendente dos personagens da história registrada acima, me conta que sua família está naquela beira de rio há oito gerações. “A comunidade de Montanha e Mangabal foi formada por famílias que, como os vestígios mostram, estão nessa beira do Tapajós há 140 anos”.

Segundo Maurício Torres, a área que está sendo demarcada foi definida justamente a partir dessas ocupações centenárias. Por e-mail, ele me explica como foi definida a extensão da área do assentamento.

“Os limites do PAE buscam abranger os limites do território tradicionalmente ocupado de Montanha e Mangabal. O território deve garantir as condições básicas para reprodução material e simbólica de seus ocupantes”.

Soli, que é primo de Veloso e que também leva o dos Anjos no sobrenome, tem consciência disso. Para ele, não há dúvidas sobre o direito que a comunidade tem sobre aquela terra ancestral e garante que a luta não para.

“O Governo tem que entender isso. Que a luta é nossa e vamos lutar até o fim, e o nosso direito vamos correr atrás porque a gente sabe que tem. Essa é uma luta que nós não vamos perder não”.

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