30 de abril de 2015

Deputado que propôs fim da rotulagem de produtos transgênicos considera gays, índios e quilombolas imprestáveis

Câmara dos Deputados aprovou, nessa terça-feira (28), projeto de lei que retira a obrigatoriedade da rotulagem dos produtos transgênicos 

Por Patricia Iglecio

transgenicosO deputado Luiz Carlos Heinze (PP-RS), o mesmo parlamentar que, em 2013, declarou que índios, gays, lésbicas e quilombolas não prestam (veja o vídeo), é o autor da proposta que acaba com a exigência de afixar o T (símbolo dos transgênicos) nos rótulos de produtos geneticamente modificados. O projeto de lei foi aprovado nessa terça-feira (23), na Câmara dos Deputados.

Heinze é integrante da Frente Parlamentar da Agropecuária da Câmara e em sua proposta o T será substituído por um aviso “contém transgênico”, sem tamanho específico. Na prática, poderá estar em letras pequenas sem visibilidade, o que violaria o artigo 6º do Código do Consumidor, que prevê o direito à informação sobre o que se está adquirindo ao se comprar e consumir um produto.

Além disso, a proposta determina que somente será obrigatório o aviso nos alimentos que apresentarem organismo os transgênicos “superior a 1% de sua composição final, detectada em análise específica”.

Interesses econômicos

Em 2014, pelo quinto ano consecutivo, o Brasil teve a segunda maior área de cultivo de transgênicos e a que mais cresce no mundo, ficando atrás apenas dos Estados Unidos, segundo dados da Isaaa (Servço Internacional para Aquisição de Biotecnologia Agrícola). A área de trasngênicos brasileira chega a 40,3 milhões de hectares.

soja piaui
Foto: Thiago Amaral/Governo do Piauí
 Monopólio

As transnacionais que lideram o setor de transgênicos no mundo, Monsanto (Estados Unidos), Syngnta (Suiça), Dupont (EUA), Basf (Alemanha), Bayer (Alemanha e Dow (EUA), são as seis grandes empresas que produzem tecnologia transgênica e defensivos agrícolas para todos os cultivos liberados no Brasil. Resta uma pequena parcela da produção de cultivos para a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa).

Leia mais: Reportagem especial da ONG Repórter Brasil fala sobre monopólio dos transgênicos no país

A concentração do mercado garante a exploração de terras e o mau uso do solo. Ambientalistas, associações de defesa do consumidor apontam para os métodos utilizados ao longo dos anos por essas transnacionais de expansão de mercado. A política de monopólio é praticada com a distribuição ilegal de sementes, a contaminação deliberada de lavouras convencionais e pressão sobre os agricultores para a utilização da tecnologia transgênica e dos produtos químicos agrícolas.

O resultado é que pequenos agricultores encontram-se cada vez mais desvalorizados e, muitas vezes, são expulsos das terras que produzem. Não é atoa que o MST (Movimento dos Trabalhadores sem Terra) milita contra o monopólio dos transgênicos no país.

As grandes transnacionais influenciam órgãos nacionais do poder público para a facilitação da liberação de Organismos Geneticamente Modificados (OMG). No caso da representação política brasileira, as gigantes do transgênicos não encontram dificuldade para atuar. Na contramão de muitos países que restringem a expansão de OMG’s – tanto pelo monopólio quanto pelos riscos que alimentos modificados podem oferecer para a saúde – o Brasil só avança.